Análise de decisões judiciais sobre ocupações irregulares de área de preservação permanente e a Justiça Ambiental

  • João Pedro Quimenton Silva Universidade Estadual de Londrina (UEL)
  • Murilo Baldi Squinca Universidade Estadual de Londrina (UEL)
  • Mateus Eduardo de Oliveira Universidade Estadual de Londrina (UEL)
  • Ana Claudia Duarte Pinheiro Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Palavras-chave: decisão judicial, ocupação irregular, área de preservação permanente, justiça ambiental

Resumo

iscutir-se-á a relação entre a Justiça Ambiental e as ocupações irregulares de áreas de preservação permanente, por intermédio da análise de decisões judiciais e da revisão dogmática acerca da Justiça Ambiental. Visa-se explicitar a influência da atuação dos poderes Executivo e Judiciário nas questões que tais ocupações envolvem. Utilizar-se-á o método indutivo somado à análise teórica, baseando-se no estudo de caso quando poderão ser constados elementos presentes no conceito de Justiça Ambiental para generalizar tal relação. Conclui-se serem essenciais para o desenvolvimento temático as seguintes questões: o direito à moradia, o direito à igualdade e a eficiência do poder público.

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Biografia do Autor

João Pedro Quimenton Silva, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Graduando em Direito pela Universidade Estadual de Londrina

Murilo Baldi Squinca, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Graduando em Direito pela Universidade Estadual de Londrina

Mateus Eduardo de Oliveira, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Graduando em Direito pela Universidade Estadual de Londrina

Ana Claudia Duarte Pinheiro, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Professora de Direito Ambiental e Urbanístico e de Direito Financeiro do curso de graduação em Direito da UEL. Coordenadora do curso de especialização em Direito Ambiental da Universidade Estadual de Londrina. Mestre em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Doutora do curso de Doutorado em Geografia: Dinâmica Socioambiental da Universidade Estadual de Londrina

Publicado
2024-02-16