Pequenos Estados insulares e apatridia

  • Aguida Caetano da Silva Universidade Estadual de Londrina (UEL)
  • Giovanna Feilstrecker Balani Universidade Estadual de Londrina (UEL)
  • Yenifer Micaela Fank Barbosa Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Palavras-chave: Estados insulares, apatridia, nacionalidade

Resumo

O presente trabalho teve o objetivo de estudar a situação dos nacionais de pequenos Estados insulares em risco de perda do território, e a possibilidade de geração de apátridas. Assim, foi lançado mão do Método Dedutivo de pesquisa, tendo como objeto os pequenos países insulares e o como problema de pesquisa a possibilidade de apatridia. Se concluiu que, com base no princípio da continuidade do Estado, no direito humano à nacionalidade e no Pacto Global para Migração a perda o território não retira o direito fundamental à tutela de seu Estado. Tendo a presente pesquisa atingido os objetivos propostos.

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Biografia do Autor

Aguida Caetano da Silva, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Estudante,quintanista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina

Giovanna Feilstrecker Balani, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Estudante,quintanista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina

Yenifer Micaela Fank Barbosa, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Estudante,quintanista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina

Publicado
2024-02-16