O DIREITO ENQUANTO GARANTIDOR DE JUSTIÇA SOCIAL E JUSTIÇA AMBIENTAL: o aparente conflito entre proteção ambiental e liberdade religiosa frente ao entendimento do STF

  • Georgia Regina Rosa Faculdade Catuaí
  • Isabela Chiquetti Fazam Faculdade Catuaí
  • Ianara Cardoso Lima Universidade Estadual de Londrina (UEL)
  • Thiago Cesar Giazzi Faculdade Catuaí
Palavras-chave: justiça ambiental, sacrifício de animais, liberdade religiosa, políticas públicas

Resumo

O presente trabalho, utilizando o método dedutivo, aborda a recente autorização para sacrifícios de animais em ambiente religioso, e o preconceito religioso existente. Tem por objetivo demonstrar a dificuldade de proteção ambiental, vez que o Brasil adota o antropocentrismo; e o importante avanço de grupos religiosos. Atravez da educação ambiental, como política nacional de proteção ambiental, e educação religiosa, demonstra a dificuldade dos ativistas religiosos e ambientais, na formação de agenda política, ante a falta de representatividade. Por fim, traz o conflito jurídico-normativo existente entre o sacrifício de animais para fins religiosos e a vedação de tratamento cruel aos animais.

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Biografia do Autor

Georgia Regina Rosa, Faculdade Catuaí

Acadêmica de Direito na Faculdade Catuaí – Cambé – PR

Isabela Chiquetti Fazam, Faculdade Catuaí

Acadêmica de Direito da Faculdade Catuaí – Cambé – PR

Ianara Cardoso Lima, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Professora e Advogada. Professora Titular de Direito Ambiental na Faculdade Catuaí – Cambé
– PR. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina

Thiago Cesar Giazzi, Faculdade Catuaí

Professor e Advogado. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Catuaí – Cambé – PR.
Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná

Publicado
2024-02-16