População refugiada no Brasil: limites ao acesso dos direitos e das políticas sociais brasileiras

  • Rafaella Peres Ennes de Souza Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FSS/UERJ)
Palavras-chave: população refugiada, direitos sociais, políticas intersetoriais, Brasil

Resumo

Este artigo discursa sobre a correspondência entre o acesso e a garantia da população refugiada às políticas sociais brasileiras, discutindo a importância da implementação de políticas intersetoriais para a efetivação dos direitos sociais dos refugiados no Brasil. Para tanto, é necessário contextualizar historicamente o refúgio no mundo a partir do acirramento do modo de produção capitalista na fase imperialista, tendo em vista os marcos legais internacionais da ONU. Especialmente, compreender e debater qualitativamente como ocorre a materialização da acolhida brasileira à população refugiada por meio da Lei nº 9.474/1997, além de outros instrumentos legais.

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Biografia do Autor

Rafaella Peres Ennes de Souza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FSS/UERJ)

Estudante de Serviço Social na Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FSS/UERJ). Concluiu o estágio curricular obrigatório no PARES/Cáritas-RJ. Bolsista do PET Serviço Social UERJ e do NEEAE/FSS/UERJ

Publicado
2024-02-19