ALUGUEL MARIA DA PENHA: uma análise da formulação do programa de transferência monetária para mulheres em situação de violência no Maranhão

  • Luciana Gomes da Silva Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
  • Maria Eunice Damasceno Pereira Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Palavras-chave: Aluguel Maria da Penha, programa social, violência doméstica

Resumo

Diante da complexa problemática da violência doméstica contra mulher, torna-se imprescindível buscar soluções efetivas que considerem o contexto socioeconômico das vítimas, especialmente aquelas que dependem financeiramente do seu agressor. Nesse sentido, ressalta-se o papel das políticas sociais voltadas ao enfrentamento da problemática. A partir do programa social Aluguel Maria da Penha criado no Maranhão, pretende-se discutir como o Estado formula políticas destinada à mulher em situação de violência. Portanto, busca-se analisar qualitativa e criticamente a formulação do referido programa. Para tanto, utiliza-se o levantamento bibliográfico e a análise documental das normas. Assim, o presente estudo conclui pela necessidade de reformulação do programa, para que seja capaz de atender às reais necessidades das mulheres empobrecidas no Maranhão.

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Biografia do Autor

Luciana Gomes da Silva, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Administradora do IFMA, Mestranda em Políticas Públicas na Universidade Federal do Maranhão

Maria Eunice Damasceno Pereira, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Professora Universitária da UFMA, Doutora em Políticas Públicas

Publicado
2024-04-17