Seguridade social e pesca artesanal: panorama e desafios no âmbito do município de Vitória – ES

Resumo

Analisa-se quais benefícios da seguridade social estão disponíveis para pescadores artesanais do Município de Vitória – ES e quais dificuldades podem afetar sua implementação. Contextualiza-se a pesca artesanal no panorama capitalista, caracteriza-se a seguridade social e os benefícios disponíveis e expõe-se os desafios que afetam sua implementação. Realizou-se pesquisa qualitativa de natureza exploratória com coleta de dados documentais disponíveis. Percebe-se que não há benefício assistencial específico no município e o seguro defeso, de nível federal, apresenta desafios que podem obstar uma efetiva implementação. O quadro aponta para necessidade de maior atenção do poder público a essa população, de forma urgente.