Direitos culturais conquistados no contexto pandêmico: refletindo o papel do Estado e a Luta de Classe no Brasil

Resumo

O presente artigo tem como objetivo investigar as contribuições que a articulação nacional protagonizada pelos trabalhadores da cultura em prol de direitos culturais emergenciais, em meio ao contexto de crise sanitária, podem vir a oferecer para a análise sobre a luta de classes no Brasil e o papel do Estado. Para isso realizaremos uma análise do processo de construção e aprovação da Lei 14.388/2022, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, buscando problematizar as condições de trabalho dos profissionais da área da cultura durante a pandemia de COVID-19 e compreender como se deu a conquista destes direitos, mesmo diante dos desafios impostos pelo isolamento social.