A alienação parental na sociedade burguesa-patriarcal: proteção para as crianças e adolescentes ou punição para as mulheres?

Resumo

A promulgação da Lei nº 12.318/2010 gerou debate sobre sua origem, seus efeitos quanto a proteção de crianças e adolescentes e sua fragilidade em relação aos aspectos sociais e políticos da realidade brasileira. Para compreender tais efeitos, a pesquisa apresentou como objeto a alienação parental e o objetivo geral proposto foi apreender os elementos constitutivos da alegação da alienação parental na sociedade burguesa-patriarcal. Tratou-se de um estudo exploratório, cujo estofo teórico metodológico baseou-se em uma revisão bibliográfica nos periódicos da área. A fim de responder o objetivo proposto, utilizamos também a legislação da alienação parental como fonte de análise.