A conquista do direito à moradia: um estudo da Ocupação Dom Hélder Câmara

  • Alicia Victoria Digigov Martins Universidade Estadual de Maringá (UEM)
  • Antonio Rafael Marchezan Ferreira Universidade Estadual de Maringá (UEM)
  • Marco Alexandre de Souza Serra Faculdade Maringá
  • Marina Miranda Baliscei Universidade Estadual de Maringá (UEM)
  • Nathan Gonçalves da Silva Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Palavras-chave: direito à moradia adequada, função social de propriedade, direito de ocupação, repertório de confronto

Resumo

Este artigo científico aborda o direito à moradia adequada em meio à ascensão de políticas ultraliberais e à financeirização da economia, destacando a resistência do movimento de ocupação como a Ocupação Dom Hélder Câmara. Esse caso exemplifica estratégias de confronto para garantir esse direito, enfrentando desafios legais e judiciais. Apesar das decisões desfavoráveis, a comunidade permanece determinada. O impasse judicial destaca a necessidade de uma abordagem inclusiva e comprometida com os direitos humanos na resolução dos conflitos fundiários urbanos, buscando soluções justas e sustentáveis para os desafios habitacionais enfrentados por grupos vulneráveis.

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Biografia do Autor

Alicia Victoria Digigov Martins, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Estudante de Graduação em Direito da UEM

Antonio Rafael Marchezan Ferreira, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Advogado, professor do curso de Direito da UEM, doutor em Direito Urbanístico pela PUC-SP

Marco Alexandre de Souza Serra, Faculdade Maringá

Advogado, professor do curso de Direito da Faculdade Maringá, doutor em Direito Penal pela UERJ

Marina Miranda Baliscei, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Estudante de Graduação em Direito da UEM

Nathan Gonçalves da Silva, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Estudante de Graduação em Direito da UEM

Publicado
2024-06-10