Avanços e desafios da Política de Assistência Social no Brasil pós-Constituição Federal de 1988
Palavras-chave:
assistência social, constituição federal de 1988, neoconservadorismo, ultraneoliberalismo, direitos sociais
Resumo
Este estudo analisa o processo de constituição da assistência social como política social a partir da Constituição Federal de 1988, da Lei Orgânica da Assistência Social de 1993, da Política Nacional de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social. Busca compreender através de uma pesquisa bilbiográfica os elementos centrais que vem contribuindo para que a assistência social enfrente na atualidade movimentos de mudanças, tensões e retrocessos. Conclui que, o cenário de agravamento do neoliberalismo e conservadorismo recentes tem provocado o desmonte de direitos e consequentemente a ampliação das desigualdades sociais.
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Publicado
2024-04-15
Seção
Política Social, Seguridade Social e Proteção Social