Avanços e desafios da Política de Assistência Social no Brasil pós-Constituição Federal de 1988

  • Sandra Delarmelina Andrade Ulyana EMESCAM
  • Janice Gusmão Ferreira de Andrade EMESCAM
Palavras-chave: assistência social, constituição federal de 1988, neoconservadorismo, ultraneoliberalismo, direitos sociais

Resumo

Este estudo analisa o processo de constituição da assistência social como política social a partir da Constituição Federal de 1988, da Lei Orgânica da Assistência Social de 1993, da Política Nacional de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social. Busca compreender através de uma pesquisa bilbiográfica os elementos centrais que vem contribuindo para que a assistência social enfrente na atualidade movimentos de mudanças, tensões e retrocessos. Conclui que, o cenário de agravamento do neoliberalismo e conservadorismo recentes tem provocado o desmonte de direitos e consequentemente a ampliação das desigualdades sociais.

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Biografia do Autor

Sandra Delarmelina Andrade Ulyana, EMESCAM

Assistente Social, Mestranda do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Nível de Mestrado
Políticas Públicas e Desenvolvimento Local – EMESCAM, Especialista em Saúde Pública – pela UFF
(Universidade Federal Fluminense)

Janice Gusmão Ferreira de Andrade, EMESCAM

Assistente Social, Docente do Programa de Pós-graduação Strictu Sensu em Nível de Mestrado
Políticas Públicas e Desenvolvimento Local – EMESCAM, Mestre e Doutora em Serviço Social –
PUC/SP

Publicado
2024-04-15