Entre o real e o ideal: contradições do acesso à educação por parte de crianças e adolescentes migrantes

Luisa Scalise de Almeida; Fernanda Francischini; Rafaela França da Silva Della Santa

Luisa Scalise de Almeida Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
Fernanda Francischini Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
Rafaela França da Silva Della Santa Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Palavras-chave: direitos humanos, desenvolvimento público, políticas públicas, crianças e adolescentes, imigração

Resumo

Com o crescimento da migração, questões surgem sobre os direitos infatojuvenis dessa população, como o acesso à educação. Este artigo destaca a lacuna entre leis nacionais e internacionais sobre a educação como direito universal e a realidade dos migrantes no Brasil. Para isso, foi realizado um estudo bibliográfico dos instrumentos jurídicos para os direitos educacionais dessa população. Baseando-nos na Psicologia Sócio-Histórica, compreendemos o desenvolvimento psicológico como resultado das relações sociais, que envolve o acesso à educação. Conclui-se a necessidade de uma política nacional adaptada às demandas educacionais de crianças e adolescentes migrantes.

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Biografia do Autor

Luisa Scalise de Almeida, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Acadêmica de graduação em Psicologia da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Bolsista do
Programa de Iniciação Científica da UCDB

Fernanda Francischini, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Acadêmica de graduação em Psicologia da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Bolsista do
Programa de Iniciação Científica da UCDB

Rafaela França da Silva Della Santa, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Doutoranda em Psicologia na Universiade Católica Dom Bosco –UCDB. Psicóloga na Secretaria
Municipal de Assistência Social