Crise migratória e legislação migratória no MERCOSUL

Líria Maria Bettiol Lanza; Óscar Sousa Domingos; Livia Teles Nunes

Líria Maria Bettiol Lanza Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Óscar Sousa Domingos Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Livia Teles Nunes Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Palavras-chave: migração internacional, crise migratória, legislação migratória, direitos humanos, América Latina

Resumo

O presente texto buscou problematizar as crises migratórias e sua relação com a América Latina do ponto de vista normativo. Utilizando-se de uma abordagem qualitativa, foram definidos como procedimentos metodológicos a revisão bibliográfica e levantamento documental, essencialmente as legislações migratórias dos países do MERCOSUL, quais sejam: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Verificou-se mudanças significativas nas legislações migratórias desses países, que buscaram se aproximar da lógica dos direitos humanos. Todavia, em alguns casos, as mudanças também representaram recuos no processo de garantia e efetivação dos direitos da população migrante.

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Biografia do Autor

Líria Maria Bettiol Lanza, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP).
Mestre em Serviço Social pela UNESP. Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo (PUC-SP). Pós-Doutora pela Escola Nacional de Saúde Pública de Lisboa/Portugal
(ENSP/Portugal). Docente do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em
Serviço Social e Política Social da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Coordenadora do Grupo
de Pesquisa (CNPq) “Serviço Social e Saúde: formação e exercício profissional - SerSaúde”
(http://www2.uel.br/grupos/sersaude/)

Óscar Sousa Domingos, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Mestre em
Serviço Social e Política Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Social
da UEL (PPGSER-UEL). Doutorando em Serviço Social e Política Social (PPGSER-UEL). Graduando
em Serviço Social pela UEL. Bolsista da CAPES. Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq) “Serviço
Social e Saúde: formação e exercício profissional - SerSaúde” (http://www2.uel.br/grupos/sersaude/)

Livia Teles Nunes, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Graduanda em Serviço Social pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bolsista em programa
de Iniciação Científica pelo CNPq. Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq) “Serviço Social e Saúde:
formação e exercício profissional - SerSaúde” (http://www2.uel.br/grupos/sersaude/)