Registro imobiliário e desenvolvimento urbano: aproximações iniciais

  • Thamine de Almeida Ayoub Ayoub FCT/UNESP
  • Letícia Oliveira de Carvalho FCT/UNESP
  • Camila Silva Lima FCT/UNESP
  • Paula Zanotello Rodrigues FCT/UNESP
Palavras-chave: registro de imóveis, desenvolvimento urbano, direito à cidade, conflitos fundiários

Resumo

A histórica precariedade do registro imobiliário brasileiro deu lugar ao sistema único nacional digital, sob pressão do mercado internacional. Apesar da evidente ligação com o mercado, os Cartórios também assumiram recentemente o papel de mediadores de conflitos fundiários. Na busca pela quebra das engrenagens que mantém a estrutura registral de uso e benefício exclusivo de particulares, este trabalho propõe uma discussão acerca da caracterização dos cartórios de registro imobiliário brasileiros como agentes no processo de desenvolvimento urbano no Brasil e apresenta os primeiros resultados da pesquisa bibliográfica para construção de um estado do conhecimento sobre o tema.

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Biografia do Autor

Thamine de Almeida Ayoub Ayoub, FCT/UNESP

Arquiteta e urbanista, FCT/UNESP (docente do curso de arquitetura e urbanismo), doutora em
arquitetura e urbanismo

Letícia Oliveira de Carvalho, FCT/UNESP

Graduanda em arquitetura e urbanismo, FCT/UNESP (estudante do curso de arquitetura e
urbanismo)

Camila Silva Lima, FCT/UNESP

Graduanda em arquitetura e urbanismo, FCT/UNESP (estudante do curso de arquitetura e
urbanismo)

Paula Zanotello Rodrigues, FCT/UNESP

Graduanda em arquitetura e urbanismo, FCT/UNESP (estudante do curso de arquitetura e
urbanismo)

Publicado
2024-06-10