Planejamento na assistência social

um desafio para municípios de pequeno porte

Resumo

O artigo analisa os desafios enfrentados por municípios de pequeno porte na efetivação do planejamento da política de assistência social, no contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora o SUAS tenha avançado na criação de normas, instrumentos e sistemas de informação, a pesquisa evidencia dificuldades na elaboração, no monitoramento e na avaliação dos planos municipais. O estudo baseia-se em dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE (2013) e em estudo de caso realizado em seis municípios de pequeno porte I e II do estado do Rio de Janeiro, no período de 2014 a 2017. A metodologia adotada é exploratória e explicativa, com abordagem qualitativa e quantitativa, utilizando pesquisa bibliográfica, documental, questionários semiestruturados e análise de conteúdo. Os resultados preliminares apontam fragilidades na gestão pública local, como ausência de organogramas, equipes reduzidas, baixa qualificação dos gestores e inexistência de setores específicos para planejamento e controle. Conclui-se que tais limitações comprometem a efetividade da política pública, indicando a necessidade de arranjos institucionais que fortaleçam a capacidade administrativa municipal.