O ativismo judicial como forma de garantia dos direitos humanos fundamentais sociais

Resumo

Este estuda busca apresentar, teoricamente e com base em pesquisa bibliográfica, as respostas ofertadas pelo Estado na perspectiva do poder judiciário, quando se fala em violação aos direitos humanos fundamentais sociais. Em que pese as críticas relacionadas ao tema, muito se há de referenciar acerca do tema, tendo em vista a compreensão do ativismo judicial enquanto forma de garantia de direitos humanos fundamentais sociais constitucionalmente garantidos. O objetivo geral deste estudo é compreender as respostas ofertadas na perspectiva do ativismo judicial, quando da ausência do Estado na execução e garantia dos direitos humanos fundamentais sociais.