Grandes projetos em território quilombola e a seletividade na aplicação da lei

um estudo de caso sobre a duplicação da estrada de ferro Carajás e as terras de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo – Maranhão/Brasil

Autores

  • Erika Juliana Dmitruk Universidade Estadual de Londrina - UEL
  • Sislene Costa da Silva Universidade Federal do Maranhão

Palavras-chave:

Terras Tradicionais, Grandes Projetos, Direitos Sociais

Resumo

Analisa o conflito entre o direito de acesso e a permanência das populações tradicionais em terras de interesse do capital. Investiga o processo de duplicação da Estrada de Ferro Carajás nas terras de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, no Maranhão/BR. Resgata o processo de titulação das terras das duas comunidades, o qual esta imbricado com o licenciamento ambiental e execução de obra de du0plicacao, isto devido a diferença na modalidade de licenciamento quando se trata de terras tradicionais.

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Biografia do Autor

Erika Juliana Dmitruk, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Doutoranda em Serviço Social pela Universidade Estadual de Londrina, Professora do Departamento de Direito Público da UEL

Sislene Costa da Silva, Universidade Federal do Maranhão

Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Maranhão; Educadora Popular na rede
Justiça nos Trilhos e professora da Rede Pública Estadual do Maranhão. Brasil

Publicado

2026-02-24

Edição

v. 2 n. 1 (2017): Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: desafios contemporâneos; Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais; Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental

Seção

Território, Poder e Conflito