Formalidade versus Informalidade

uma breve reflexão acerca do Programa de Regularização Fundiária nas Favelas do Rio de Janeiro

Resumo

Este artigo traz reflexões acerca da Regularização Fundiária, mostrando elementos sobre as práticas de informalidade nas favelas. Tratará da Regularização Fundiária, permeando os avanços e as dificuldades na sua implementação, ou seja, o que ocorre no processo de desenvolvimento dos Programas de legalização, que visa beneficiar a população que mora em áreas carentes dos grandes centros ou áreas de interesse social. Assim o objetivo central deste trabalho é aprofundar sobre a temática e as suas variadas vertentes, observando os desafios enfrentados para garantir a população moradora da favela o direito a cidade.