De Lefebvre à Harvey

uma análise crítica do direito à cidade como instituto jurídico

Autores

  • Jussara Romero Sanches Universidade Estadual de Londrina - UEL
  • Gabriel Miaki Universidade Estadual de Londrina - UEL
  • Miguel Etinger de Araujo Junior Universidade Estadual de Londrina - UEL

Palavras-chave:

Direito à cidade, Anticapitalismo, Instituto Jurídico

Resumo

Frente à crescente e constante urbanização pela qual o mundo passa, o direito à cidade constitui uma das mais relevantes questões contemporâneas. O objetivo deste  estudo é verificar se ocorreram transformações nas características originais do conceito de
direito à cidade no seu processo de incorporação nos sistemas jurídicos internacionais e nacionais. A partir de revisão bibliográfica sobre a forma como o conceito aparece no cenário internacional e nacional, é possível perceber que no processo de incorporação, o
conceito de direito à cidade deixa de lado seu caráter revolucionário e anticapitalista que marca sua origem.

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Biografia do Autor

Jussara Romero Sanches, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Mestranda do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Bolsista
CAPES. Especialista em Direito do Estado e em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental. Licenciada em
Ciências Sociais. Pesquisadora vinculada aos projetos de pesquisa, “A aplicação da Justiça Ambiental nos
Negócios Jurídicos Urbanos e Rurais” e “A Propriedade Privada e sua Proteção Ambiental”. Brasil.

Gabriel Miaki, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Graduando do 4ª ano do curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. Pesquisador vinculado ao
projeto de pesquisa, “A Aplicação da Justiça Ambiental nos Negócios Jurídicos Urbanos e Rurais”. Brasil.

Miguel Etinger de Araujo Junior, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Professor da Graduação e do Mestrado em Direito na UEL – Universidade Estadual de Londrina. Coordenador do Mestrado em Direito da UEL. Coordenador do projeto de pesquisa, “A Aplicação da Justiça Ambiental nos Negócios Jurídicos Urbanos e Rurais” na UEL. Doutor em Direito da Cidade pela UERJ, com estágio doutoral na Universidad Carlos III de Madrid (Programa PDEE-CAPES). Mestre em Direito pela UNESA. Brasil.

Publicado

2026-02-24

Edição

v. 2 n. 1 (2017): Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: desafios contemporâneos; Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais; Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental

Seção

Direito à Cidade