NOÇÕES DE CAPACIDADE NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Resumo

O presente trabalho é parte dos estudos que compôs memorial de defesa de tese doutorado, concluída em 2014. A discussão tem como recorte a proteção social básica com foco na garantia de capacidade, como estratégia à universalização da cidadania na assistência social. Como objetivo delimitou-se analisar as noções de capacidade na política de assistência social. Para tanto, definiu-se como caminho metodológico, estudo documental junto ao marco regulatório da política de assistência social (1994 a 2004). Os resultados apontaram para uma prevalência do termo em grande parte dos documentos que regem a política de assistência social, empregados como referência de presenças material e relacional. Os resultados contribuíram para elucidar uma concepção ampliada sobre proteção social, que embora bastante acentuada no campo das garantias de benefícios materiais, as ultrapassam, situando-se também no campo dos serviços, da oferta, da cobertura e das relações tecidas pelas famílias a partir dos vínculos estabelecidos com a política da assistência social.