Proteção social e programas de transferência de renda

concepções e reflexos

Resumo

Este artigo objetiva uma reflexão acerca da proteção social e dos programas de transferência de renda. Enfocando a realidade latinoamericana, contextualiza a proteção social não contributiva. Em seguida, apresenta o debate teórico sobre a origem dos programas de transferência de renda. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica baseada na literatura nacional e internacional que demonstra o ponto de vista de estudiosos dessas temáticas na América Latina. Como resultados, verifica-se que embora haja concepções mais avançadas no sentido de uma maior abrangência e cobertura a respeito dos fundamentos da Proteção Social não contributiva, há distorções que a distanciam da concepção universal.