Amortização do impacto ambiental a partir de políticas públicas sustentáveis

Breves análises das diretrizes do art.2º da Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001

Autores

  • Diógenes André Tazawa Pepinelli Universidade Estadual de Londrina - UEL

Palavras-chave:

Impactos ambientais, Políticas públicas, Estatuto da cidade

Resumo

O impacto ambiental causado pelas diversas atividades é uma questão que precisa ser analisada a partir de políticas públicas sustentáveis. A análise do Estatuto da Cidade, especialmente em seu art.2º e incisos, proporciona dezessete diretrizes e tem objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.
As breves análises dessas diretrizes convergem para que as políticas públicas sustentáveis possam agir de modo a amortizar os impactos ambientais, sendo apontados meios que podem refletir positivamente para a sustentabilidade promovendo o desenvolvimento consciente das cidades, empresas e dos próprios cidadãos.

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Biografia do Autor

Diógenes André Tazawa Pepinelli, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Programa de Pós Graduação em Direito Negocial, UEL, Brasil

Publicado

2026-02-24