Os desafios da rede de proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência
Palavras-chave:
trabalho em rede, psicologia, violência contra crianças e adolescentes, proteção socialResumo
Nas políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes vítimas de violência, o termo “trabalho em rede” é recorrente e remete a uma trajetória histórica complexa, que vai da invisibilização da infância ao controle biopolítico. Este estudo objetiva descrever os desafios da rede de proteção. Trata-se de uma revisão histórica qualitativa, baseada em produções acadêmicas, legislações e documentos oficiais. Os resultados apontam a fragilidade da articulação intersetorial, insuficiência de protocolos e formação dos profissionais que comprometem a proteção. Concluímos que, apesar da disseminação do termo “rede”, há um caminho a ser trilhado para que diferentes agentes sociais usufruam de suas conexões.
Downloads
Referências
ARAÚJO RIBEIRO, F. M.; CAVALCANTE VALENÇA FERNANDES, F. E.; ALVES MELO, R. Rede de proteção a crianças e adolescentes em situação de violência na visão dos profissionais. Revista Baiana de Enfermagem, v. 35, 2021. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/1068/2f787f0cb49a326d0a89feb9829d2c37985a.pdf. Acesso em: 3 fev. 2026.
ARIÈS, R. A história social da criança e da família. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1986.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 02 fev. 2026.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm. Acesso em: 01 fev. 2026.
BRASIL. Lei Federal nº Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 2017. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13431.htm. Acesso em: 01 fev. 2026.
BRASIL. Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018. Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Diário Oficial da União. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9603.htm. Acesso em: 01 fev. 2026.
BRASIL. Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022. Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei Henry Borel). Brasília, DF, 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14344.htm. Acesso em: 3 fev. 2026.
BRASIL. Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante, e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13010.htm
Acesso em: 01 fev. 2026.
BRASIL. Lei nº 15.268, de 21 de novembro de 2025. Altera a alínea “a” do inciso III do caput do art. 136 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para substituir a expressão “serviço social” por “assistência social”. Diário Oficial da União. 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/l15268.htm. Acesso em: 01 fev. 2026.
CENTRO MARISTA DE DEFESA DA INFÂNCIA. Cadê Paraná: crianças e adolescentes em dados e estatísticas. Curitiba, 2024. Disponível em: https://cadeparana.org.br/publicacao/violencias-contra-criancas-e-adolescentes-em-dados/. Acesso em: 3 fev. 2026.
COIMBRA, J. C.. Depoimento especial de crianças: um lugar entre proteção e responsabilização?. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 34, n. 2, p. 362–375, abr. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-3703000732013. Acesso em: 3 fev. 2026.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Resolução nº 113, de 19 de abril de 2006: Dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Brasília, DF: CONANDA, 2006. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselho-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-conanda/resolucoes/resolucao-no-113-de-19-04-06-parametros-do-sgd.pdf/view. Acesso em: 3 fev. 2026.
CRUZ, G. A.; SARAT, M. História da infância no Brasil: contribuições do processo civilizador. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 5, n. 13, p. 19–33, 2016. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/educacao/article/view/5176. Acesso em: 3 fev. 2026.
FALEIROS, V. de P. Infância e processo político no Brasil. In: RIZZINI, I.; PILOTTI, F. (org.). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
FARINELLI, C. C.; PIERINI, A. J. O Sistema de Garantia de Direitos e a Proteção Integral à criança e ao adolescente: uma revisão bibliográfica. O Social em Questão, ano XIX, n. 35, p. 63-86, 2016. Disponível em: https://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/OSQ_35_3_Farinelli_Pierini.pdf. Acesso em: 3 fev. 2026.
FERNANDES, A. P. P.; MAZZA , V. de A.. Identificando potencialidades e fragilidades do trabalho em rede de proteção contra a violência na infância. Boletim do Instituto de Saúde - BIS, São Paulo, v. 14, n. 3, p. 280–288, 2013. Disponível em: https://periodicos.saude.sp.gov.br/bis/article/view/33740. Acesso em: 1 fev. 2026.
FERNANDES, M. N.; COSTA, R. P. da. A Declaração dos Direitos da Criança de 1924, a Liga das Nações, o modelo tutelar e o movimento Save the children: o nascimento do menorismo. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, v. 13, n. 25, p. 287–313, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v13i25.11887. Acesso em: 3 fev. 2026.
FERNANDES, M. N.; LARA, A. M. B. A inserção do artigo 227 na Constituição Federal de 1988: os movimentos sociais, os atores políticos e a causa do menor. Ciências Sociais Unisinos, v. 56, n. 3, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.4013/csu.2020.56.3.04. Acesso em: 3 fev. 2026.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2025. Disponível em: https://publicacoes.forumseguranca.org.br/handle/123456789/279. Acesso em: 3 fev. 2026.
FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005.
MARCILIO, M. L. História social da criança abandonada. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 2006.
NASCIMENTO, J. A. do; CURY, C. R. J. A qualidade da educação no horizonte da proteção integral infanto-adolescente. Cadernos de Pesquisa, v. 50, n. 177, p. 679–697, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/198053146873. Acesso em: 3 fev. 2026.
PIMENTA, L. N. A disciplinarização dos corpos: as tramas da biopolítica no Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Estudos de Sociologia, v. 23, n. 45, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.52780/res.11513. Acesso em: 3 fev. 2026.
POSTMAN, N. O desaparecimento da infância. Tradução de S. M. de A. Carvalho e J. L. de Melo. Rio de Janeiro: Graphia, 1999.
RAMOS, F. P. A história trágico-marítima das crianças nas embarcações portuguesas do século XVI. In: PRIORE, M. Del (org.). História das crianças no Brasil. 7. ed. São Paulo: Contexto, 2013. p. 11-23.
RIZZINI, I. O século perdido: raízes históricas das políticas públicas para infância no Brasil. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
RIZZINI, I.; PILOTTI, F. A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
RUBIO, C. A. R. et al. Rede de proteção às crianças/adolescentes vítimas de violência: revisão de escopo. Ciência & Saúde Coletiva, v. 30, n. 3, e18142023, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232025303.18142023. Acesso em: 3 fev. 2026.
SILVA, R. T. M. da; TORRES, M. de A. A construção histórica e social do sentimento de infância e sua relação com as políticas públicas brasileiras do século XX e XXI. Revista Campo da História, v. 7, n. 1, p. 137–152, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.55906/rcdhv7n1-011. Acesso em: 3 fev. 2026.
WATARAI, C. F. A escuta especializada com crianças e adolescentes vítimas de violência sexual: Considerações sobre o trabalho do psicólogo. In: MATTIOLI, O. C.; ARAÚJO, M. F. (org.). A violência nos diferentes contextos: na política, na família e na pandemia. Curitiba: Editora CRV, 2021. p. 67–91.
WILLIAMS, L. C. A. Pedofilia: Identificar e prevenir. São Paulo: Brasiliense, 2012.
WILLIAMS, L. C. A.; PADILHA, M. G. S.; BRINO, R. F. Programas de prevenção de abuso sexual. In: A. P. SERAFIM, A. P.; BARROS, D. M.; SAFFI, F. (org.), Temas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica III. São Paulo: Vetor, 2013. p. 231-248.
WILLIAMS, L. C. de A. et al. Investigação de suspeita de abuso sexual infantojuvenil: o Protocolo NICHD. Temas psicol., Ribeirão Preto, v. 22, n. 2, p. 415-432, dez. 2014. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2014000200013&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 22 out. 2021.
