Estado, cidadania e proteção social no Brasil: limites e desafios da política social
Palavras-chave:
Estado, proteção social, cidadania, desigualdadeResumo
O artigo analisa a relação entre Estado, cidadania e proteção social no Brasil, problematizando os limites e desafios contemporâneos da política social a partir de processos de longa duração e dinâmicas institucionais. Busca compreender como heranças sociais e reconfigurações neoliberais produzem padrões persistentes de desigualdade e restrição de direitos. Metodologicamente, adota abordagem teórico-crítica qualitativa, baseada em análise bibliográfica. Os resultados indicam que a política social brasileira opera sob fortes condicionantes, mantendo a cidadania formalmente reconhecida, porém materialmente limitada, e reforçando dinâmicas de mercantilização da proteção social e reprodução da subcidadania.
Downloads
Referências
BORON, Atílio. A sociedade civil depois do dilúvio neoliberal. In: SADER, E. & GENTILI, P. (Orgs). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. 2ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
DAMATTA, Roberto. Você sabe com quem está falando? um ensaio sobre a distinção entre indivíduo e pessoa no Brasil. Rio de Janeiro: Rocco, 1994.
FERNANDES, Florestan. Sociedade de classes e subdesenvolvimento. Biblioteca de Ciências Sociais. RJ: Zahar, 1968.
FLEURY, Sonia. Estado de bem-estar: em busca de uma teoria latino-americana. In: FLEURY, S (org). Cidadania em Perigo. Desmonte das Políticas Sociais e desdemocratização no Brasil. Rio de Janeiro: Edições Livres/Cebes, 2024.
Id. Políticas sociais e poder local. Versão reduzida e atualizada do artigo “Políticas sociais e democratização do poder local”, publicado em: VERGARA, S.; CORREIA, V. (orgs.). Propostas para uma gestão pública municipal efetiva. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.
Id. Política social e democracia: reflexões sobre o legado da seguridade social. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro: FGV, v. 19, n. 3, p. 5-42, jul./set. 1985.
FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ética? In Revista Lua Nova, n. 70, 2007.
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
Id. O neoliberalismo: história e implicações. 5.ed. São Paulo: Edições Loyola, 2014.
HOBSBAWN, Eric. A Era Dos Extremos: O Breve Século XX (1914-1991). 2. ed. São Paulo: Cia das Letras,1995.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Edição crítica. São Paulo, Cia das Letras, 2016.
IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional – 24. Ed. – São Paulo: Cortez, 2013.
KERSTENETZKY, Celia Lessa. Sobre a “Crise” do Estado de Bem-Estar: Retração, Transformação Fáustica ou o Quê? DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 55, no 2, 2012.
MOTA, Ana Elizabete. A centralidade da Assistência Social na Seguridade Social brasileira nos anos 2000. In: O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, Política e Sociedade. Ana Elizabete Mota (org.) 4.ed. São Paulo: Cortez, 2010.
NETTO, J.P. FHC e a política social: um desastre para as massas trabalhadoras. In: LESBAUPIN, I. (Org). O desmonte da Nação: balanço do governo FHC. Petrópolis: Vozes, 1999.
NUNES, Edson. As gramáticas políticas brasileiras. São Paulo: Zahar, 2004.
PEREIRA, Potyara A. P. Mudanças estruturais, política social e papel da família: crítica ao pluralismo de bem-estar. In: SALES, Mione Apolinário; MATOS, Maurílio Castro de; LEAL, Maria Cristina (Org.). Política social, família e juventude: uma questão de direitos. São Paulo: Cortez, 6. ed., 2010.
POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens da nossa época. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 3. ed. São Paulo: Hucitec; Edusp, 2006.
SANTOS, W. G. Cidadania e Justiça. A política social na ordem brasileira. Editora Campus LTDA Rio de Janeiro: Editora Campus, 1979.
SOUZA, Jesse de. A construção social da subcidadania. Belo Horizonte, UFMG. 2003.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. São Paulo, Martins Fontes, 2004.
WEBER, Max. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. São Paulo, Pioneira, 2005.
YAZBEK, Maria Carmelita. A política social brasileira nos anos 90: a refilantropização da questão social. Cader/nos Abong/CNAS, São Paulo, Abong, 1995.
