Território, reprodução da vida e justiça socioespacial: a Horta Comunitária Carolinas como mediação analítica
Palavras-chave:
justiça socioespacial, território, direito à cidade, serviço social, práticas territoriaisResumo
Este artigo analisa o direito urbanístico a partir da perspectiva da justiça socioespacial, articulando fundamentos normativos e a contribuição crítica do Serviço Social. O problema central refere-se aos limites do ordenamento jurídico urbano frente às desigualdades territoriais nas cidades brasileiras. O objetivo é compreender como práticas coletivas de uso social do solo urbano evidenciam tais limites, tomando a Horta Comunitária Carolinas, em Londrina/PR, como mediação empírica. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de caráter teórico-analítico, com base em revisão bibliográfica e análise da experiência territorial. Conclui-se que a efetivação do direito à cidade depende de políticas públicas estruturantes articuladas às práticas territoriais coletivas.
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