Políticas públicas em alfarrábios: leituras a partir do sociojurídico amazonense
Palavras-chave:
serviço social, sociojurídico, sistema prisional, Tribunal de Justiça, AmazonasResumo
O artigo analisa a inserção do Serviço Social no campo sociojurídico amazonense, com ênfase no sistema prisional e no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Destaca o registro profissional como elemento de memória histórica e consolidação de práticas críticas. Discute a trajetória da atuação nas prisões, do controle social à defesa dos direitos humanos. Examina o contexto regional, marcado pela expansão penitenciária desde os anos 1980, precarização laboral e escassez de concursos. No judiciário, aborda reconhecimento e limites institucionais. Fundamenta-se no materialismo histórico-dialético, com pesquisa documental e bibliográfica vinculada a projetos financiados.
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Referências
ANDRADE, Roberta Ferreira Coelho de; LOPES, Maria Gracileide Alberto; PINTO, Bianca Carvalho; SOUZA, Edivanessa Sobrinho Leocádio de; CARBAJAL, Natércia Maria de Almeida Tulcidás. Registro do trabalho profissional do/a assistente social: escrevendo e documentando a história. In: Anais do Encontro Nacional de Pesquisadoras e Pesquisadores em Serviço Social – ENPESS, Fortaleza: ABEPSS, 2024. Disponível em: https://www.abepss.org.br/enpess-anais/edicoes/2024/apresentacao-oral?page=49.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002.
BORGES, Suselaine Faciroli. Acesso à Justiça: desafios para o serviço social. 2006. Dissertação. (Mestrado em Serviço Social). Universidade Estadual Paulista – UNESP - Campus de Franca.
BORGIANNI, Elisabete. Para entender o Serviço Social na área sociojurídica. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 115, p. 407-442, jul./set. 2013.
CARDOSO, Lana Azevedo. O trabalho profissional no Poder Judiciário: um estudo sobre a instrumentalidade no trabalho do assistente social no TJ/AM. 2021. 116 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia) – Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2021.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL – CFESS. Atuação de assistentes sociais no sociojurídico: subsídios para reflexão. Brasília: CFESS, 2014. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/CFESSsubsidios_sociojuridico2014.pdf
FÁVERO, Eunice Teresinha. Serviço social, práticas judiciárias, poder: implantação e implementação do serviço social no juizado da Infância e da Juventude de São Paulo. 2. ed. São Paulo: Veras, 2005.
FÁVERO, Eunice Teresinha, MELÃO, Magda Jorge Ribeiro, JORGE, Maria Rachel Tolosa. O Serviço social e a psicologia no judiciário: construindo saberes, conquistando direitos. 4. ed. - São Paulo: Cortez, 2011.
IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
LIMA, Telma Cristina Sasso; MIOTO, Regina Célia Tamaso; DAL PRÁ, Keli Regina. A documentação no cotidiano da intervenção dos assistentes sociais: algumas considerações acerca do diário de campo. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 6, n. 1, p. 1-12, 2007.
MARTINELLI, Maria Lúcia; LIMA, Neusa Cavalcante; MONTEIRO, Amor Antonio; DINIZ, Rodrigo. A história oral na pesquisa em Serviço Social: da palavra ao texto. São Paulo: Cortez, 2019.
NASCIMENTO, Izabelle Cristina Fragoso do. O trabalho do assistente social como perito judicial no Núcleo de Apoio aos Juizados Especiais Federais do Amazonas: trajetória, desafios e perspectivas. 2023. 146 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2023.
OLIVEIRA, Suely Borges. O Serviço Social, atuando na Penitenciária Central do Estado do Amazonas. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - Departamento de Serviço Social, Universidade Federal do Amazonas. Manaus, 1970.
REIS, Milane Lima. Instrumentalidade e acesso à justiça: um estudo sobre a prática interdisciplinar no TJ/AM. 2012. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2012.
SOUZA, Isadora Lima de. Trabalho profissional em meio aos grilhões: a historiografia do Serviço Social no sistema prisional do Amazonas. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2024.
VALENTE, Maria Luiza Campos da Silva. O Serviço Social e a expansão do Judiciário: uma reflexão introdutória. Libertas, Juiz de Fora, v. 1, n. 1, p. 44-68, dez. 2006. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/libertas/article/view/18132.
VALENTE, Maria Luiza Campos da Silva. Serviço Social e Poder Judiciário: uma nota histórica. Libertas, Juiz de Fora, v. 3, n. 2, p. 57-82, jan./jun. 2009. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/375372694_SERVICO_SOCIAL_E_PODER_JUDICIARIO_UMA_NOTA_HISTORICA.
