Formação do Estado e políticas públicas no Brasil: trajetória histórica e contradições do desenvolvimento social
Palavras-chave:
Estado, políticas públicas, proteção social, desigualdade, desenvolvimentoResumo
O artigo analisa a formação do Estado e das políticas públicas no Brasil, problematizando os desafios de consolidação do Estado de Bem-Estar Social em contexto de desigualdades estruturais. Objetiva compreender como diferentes períodos políticos influenciaram a efetivação da proteção social. Utiliza revisão bibliográfica e análise histórica como procedimentos metodológicos. Conclui que a trajetória das políticas públicas revela avanços institucionais, porém marcados por limites estruturais e disputas políticas que restringem a universalização dos direitos sociais.
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Referências
CAMPOS, Fernando. A Constituição de 1988 e os direitos sociais: uma análise crítica. São Paulo: Saraiva, 2010.
CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite político-econômica imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
CLARKE, John. Changing welfare, changing states: new directions in social policy. London: Sage Publications, 2004.
CRAWFORD, James. The International Law Commission’s articles on state responsibility: introduction, text and commentaries. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.
EISENHARDT, Kathleen M. Complexity theory and organizational science. Boston: Harvard Business Review Press, 2019.
GIDDENS, Anthony. Sociologia. São Paulo: ABC, 2006.
GOMES, Ângela. O Brasil no período militar: transformações sociais e políticas. São Paulo: Contexto, 2011.
HABERMAS, Jürgen. The structural transformation of the public sphere: an inquiry into a category of bourgeois society. Cambridge: MIT Press, 1991.
HOBBES, Thomas. Leviatã. 1651.
KERSTENETZKY, Célia Lessa. O Estado moderno: panorama histórico e desafios no Brasil. São Paulo: ABC, 2024.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. 1689.
MARTIN, Christopher. The political economy of the welfare state. London: Routledge, 2007.
MARTINS, Ana. Políticas públicas e diversidade no Brasil. São Paulo: XYZ, 2022.
MARTINS, Maria Helena. Reformas neoliberais e seus impactos no Brasil: o caso de Fernando Henrique Cardoso. São Paulo: Paz e Terra, 2005.
OLIVEIRA, Pedro. Estado de bem-estar e desenvolvimento sustentável. São Paulo: DEF,
2023.
PEREIRA, Pedro. Governo Lula e Dilma: expansão e limitações das políticas sociais. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2020.
PIERSON, Paul. Politics in time: history, institutions, and social analysis. Princeton: Princeton University Press, 2011.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. 1762.
SILVA, Carlos. Desafios e retrocessos nas políticas públicas durante o governo Bolsonaro. São Paulo: UNESP, 2021.
SILVA, João. Desafios e perspectivas do Estado no Brasil. São Paulo: ABC, 2023.
SILVA, João Paulo. Desafios e retrocessos na proteção social brasileira. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2018.
