Política social e imigração contemporânea: a presença das OSC's no acolhimento e atendimento aos imigrantes
Palavras-chave:
imigração, política social, organização da sociedade civilResumo
A proposta deste texto é localizar, no contexto da imigração contemporânea, o papel assumido pelas organizações da sociedade civil (OSCs) no acolhimento e atendimento aos imigrantes no Brasil. Com base em estudos sobre a mundialização do capital e o avanço do neoliberalismo na América Latina, a pesquisa utiliza-se de levantamento bibliográfico que localiza as mudanças ocorridas no Estado na condução das políticas sociais e a atuação das OSCs, na condução de políticas sociais. Como resultado, identifica nos fluxos imigratórios ao Brasil a centralidade no atendimento, bem como, o fomento ao trabalho em rede intersetorial e a articulação para a regulamentação da política de migrações a esse público nas OSCs.
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Referências
BEHRING, Elaine Rossetti. BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
BRASIL. lei nº 13.684 de 21 de junho de 2018. Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF., 21 junho 2018.
BRASIL. Lei nº. 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF., 25 maio 1996.
BRASIL. Lei nº. 9.474, de 22 de junho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF., 23 julho 1997.
CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T.; SILVA, B. G. Relatório Anual 2021 – 2011-2020: Uma década de desafios para a imigração e o refúgio no Brasil. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2021.
HAYDU, Marcelo. A integração de refugiados no Brasil. In: RAMOS, André; RODRIGUES Guilherme; ASSIS Guilherme (Orgs.). 60 anos do ACNUR: Perspectivas de futuro. São Paulo: Editora CL-A Cultural, 2011. p. 131-146
INSTITUTO MIGRAÇÕES E DIREITOS HUMANOS. RedeMir. Disponível em: https://www.migrante.org.br/sobre-a-redemir/. Acesso em: janeiro de 2025.
MONTAÑO, Carlos E. O projeto neoliberal de resposta à “questão social” e a funcionalidade do “terceiro setor”. Revista Lutas sociais, São Paulo, n.8, 2002. Disponível em: http://www.pucsp.br/neils/downloads/v8_carlos_montano.pdf.
OBSERVATÓRIO DAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS (OBMIGRA). Instituições/Órgãos governamentais. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados?id=401176 /. Acesso em: janeiro de 2026.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM), 2022a. OIM no Brasil. Disponível em: https://brazil.iom.int/pt-br/oim-no-brasil. Acesso em: janeiro de 2025.
OSÓRIO, Jaime. O ESTADO NO CENTRO DA MUNDIALIZAÇÃO: A sociedade civil e o tema do poder. São Paulo, Editora Outras Expressões, 2014.
SILVA, Ilse Gomes. A reforma do Estado brasileiro nos anos 90: processos e contradições. Revista Lutas Sociais, São Paulo, n. 07, 2001.
SILVA, Maria. Ozanira da S. e. O Padrão de Proteção Social e a reforma das políticas sociais no Brasil. Revista de Políticas Públicas. V. 4. N.1.2, 2000. P. 27-50. http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/3693/1702
SOUZA FILHO, R. Gestão Pública e Democracia: A burocracia em questão. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2011- (Capitulo 1 e 3).
