Direito à cidade e justiça climática: reflexões a partir do trabalho técnico social do “Projeto Moradias” em Foz do Iguaçu-PR
Palavras-chave:
direito à cidade, justiça climática, trabalho técnico social, reassentamento, habitação de interesse socialResumo
Este trabalho explora um projeto habitacional em Foz do Iguaçu (PR), analisando como a sua execução, mediada pelo Trabalho Técnico Social (TTS), mobiliza ferramentas de justiça climática e o direito à cidade. A metodologia adotada baseou-se em estudo de caso, compreendendo a análise documental do convênio do projeto e o acompanhamento das atividades do TTS. Os resultados demonstram que o TTS atua como elo entre o projeto e as famílias, utilizando abordagens participativas para fortalecer a comunidade. Conclui-se que o TTS é fundamental para transformar a provisão habitacional em política social justa, integrando efetivamente sustentabilidade e participação comunitária.
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Referências
BORTOLUZZI, Leandro Neri. Vulnerabilidade socioambiental em áreas de fundo de vale na cidade de Foz do Iguaçu – Paraná. 2022. 1 v. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Presidente Prudente, 2022.
BRASIL. Ministério das Cidades. COP30: habitação social e sustentabilidade de mãos dadas no Minha Casa, Minha Vida. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/noticias-1/noticia-mcid-n-1737. Acesso em: 10 fev. 2026.
HABITAT PARA A HUMANIDADE BRASIL. Sem moradia digna não há justiça climática: Relatório. Coordenação de Raquel Ludermir; Pesquisa de Bruno Fonseca. [S.l.]: Habitat para a Humanidade Brasil, 2025. Disponível em: https://habitatbrasil.org.br/moradia-e-justica-climatica/. Acesso em: 13 jan. 2026.
HARVEY, D. The right to the city. New Left Review, v. 53, 2008.
ITAIPU BINACIONAL. Convênio n. 4500073073: instrumento particular de convênio de cooperação técnica e financeira, para o desenvolvimento do "Projeto Moradias: construção de habitações de interesse social em Foz do Iguaçu/PR em atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social". Foz do Iguaçu, PR, 2023.
JATOBÁ, Sérgio Ulisses Silva. Urbanização, meio ambiente e vulnerabilidade social. Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA), Brasília, n. 5, jun. 2011.
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001
LIMA, Gustavo Ferreira da Costa. Consciência ecológica: emergência, obstáculos e desafios. Ciência & Trópico, [S. l.], v. 26, n. 1, 2011. Disponível em: https://periodicos.fundaj.gov.br/CIC/article/view/672. Acesso em: 12 fev. 2026.
MARICATO, E. Para entender a crise urbana. CaderNAU-Cadernos do Núcleo de Análises Urbanas, v. 8, n. 1, 2015.
MILANEZ, B.; FONSECA, I. F. O discurso da justiça climática no contexto brasileiro: possibilidades e perspectivas. In: MOTTA, R. S [et al]. Mudança do clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios. Brasília : Ipea, 2011.
PARANÁ. Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR). PEHIS – SISPEHIS: lista de formulários. 2023. Disponível em: https://www.sistemas.cohapar.pr.gov.br/PEHISPUBLICO/listaFormularios.php?idFormPrincipal=TtLPhXtTReGsFLnvHywe8wG78wYpY9LMJecGIynFPwe. Acesso em: 10 fev. 2025.
PAZ, Rosangela. D. O.; TABOADA, Kleyd J. Trajetória do Trabalho Social em Habitação. Curso a Distância, Trabalho Social em Programas e Projetos de Habitação de Interesse Social. Brasília: Ministério das Cidades, 2010.
TORQUATO, Shirley; SANTOS, Verônica Cristina de Oliveira dos. O trabalho social na habitação: construindo caminhos para a efetivação do direito de morar. Terceiro Milênio: Revista Crítica de Sociologia e Política, Campos dos Goytacazes, v. 19, n. 2, p. 83-97, jul./dez. 2022.
TRINDADE, T. A.. Direitos e cidadania: reflexões sobre o direito à cidade. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 87, p. 139–165, 2012.
WELTER, Izabel Preis; PIRES, Mixilini Chemin. O direito à cidade sustentável. Unoesc & Ciência-ACSA, v. 1, n. 1, p. 63-70, 2010.
