Análise da Gestão Financeira do SUAS nos municípios paraibanos, a partir da Construção da Matriz de Indicadores da Proteção Social Ampliada

Autores

  • Silvia Aline Silva Ferreira Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
  • Marinalva de Sousa Conserva Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Palavras-chave:

planejamento, gestão financeira, políticas públicas, SUAS

Resumo

Este artigo analisa a gestão financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no estado da Paraíba, com foco na execução orçamentária municipal e seus impactos na oferta de serviços socioassistenciais. A pesquisa, de abordagem quantitativa e qualitativa, examinou dados financeiros, instrumentos de planejamento e indicadores territoriais. Os resultados evidenciam que, em média, até 35% dos recursos repassados permanecem sem execução ao final do exercício, sendo reprogramados. Tal cenário revela fragilidades na capacidade administrativa local e produz efeitos sociais, institucionais e políticos, comprometendo a efetivação de direitos e a sustentabilidade do cofinanciamento federativo.

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Biografia do Autor

Silvia Aline Silva Ferreira, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Assistente Social. Pós Doutora (FAPESQ/PB) do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós- Graduação em Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Doutora em Geografia pela UNESP Presidente Prudente/SP. 

Referências

BRASIL. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Resolução do Conselho Nacional de

Assistência Social – CNAS. 2004. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência

Social — MDSA/SNAS, 2024.

BRASIL. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília: Ministério do

Desenvolvimento Social e Combate à Fome — MDSA/SNAS, 2014 (reimpressão ou versão

atualizada).

BRASIL. Portaria MDS no 1.043, de 24 de dezembro de 2024. Regulamenta a transferência,

execução e prestação de contas dos recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de

Assistência Social – SUAS. Diário Oficial da União, Brasília, 26 dez. 2024.

BRASIL. Lei no 14.601, de 19 de junho de 2023. Institui o Programa Bolsa Família.

BRASIL. Decreto no 12.064, de 17 de junho de 2024. Regulamenta o Programa Bolsa Família,

instituído pela Lei no 14.601, de 19 de junho de 2023, e dá outras providências.

BRASIL. Portaria no 2.362, de 20 de dezembro de 2019. Estabelece procedimentos a serem

adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social decorrentes do monitoramento da

execução financeira e orçamentária realizada pelo FNAS.

BRASIL. Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência

Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 dez. 1993. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm. Acesso em: 10 de agosto de 2025.

BRASIL. FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social. Blog FNAS [online]. Disponível em:

https://blog.mds.gov.br/redesuas/category/fnas/. Acesso em 02 de setembro de 2025.

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Publicado

2026-06-09