O enfrentamento à violência contra a mulher no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, durante o pioneirismo da primeira mulher bombeira Comandante Geral no Brasil.
Palavras-chave:
violência contra a mulher, corpo de bombeiros do distrito federal, atuação institucional, bombeira comandante geralResumo
Problematiza-se acerca da implementação de instrumentos de enfrentamento a violências contra mulheres efetuada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, no período de 2023 a abril de 2024, interstício do comando da primeira mulher a ocupar o cargo de comandante geral da instituição. Para tanto, efetuou-se pesquisa bibliográfica em literatura e legislações que versam sobre violências contra mulheres no Brasil e análise dos mecanismos institucionalizados e publicizados no sítio eletrônico da corporação. Busca-se perquirir o paradoxo de violações aos direitos das mulheres com os princípios militares, bem como desvelar os resultados advindos das políticas internas voltadas a mudanças organizacionais.
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Referências
AQUINO, Mariana; FOUREAUX, Rodrigo. Pesquisa assédio sexual nas instituições de segurança pública e nas forças armadas. Atividade Policial. 2020, 197p. Disponível em: https://atividadepolicial.com.br/wp-content/uploads/2020/10/Assedio-Sexual-nas-Instituicoes de-Seguranca-Publica-e-nas-Forca-Armadas-Revista_da_pesquisa.pdf. Acesso em: 08 nov. 2025.
BRASIL. Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 31 dez. 1940.
BRASIL. Decreto-Lei nº 9, de 25 de junho de 1966. Dispõe sobre a organização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-9-25-junho-1966-375825-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 3 fev. 2025.
BRASIL. Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986. Aprova o Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7479compilado.htm. Acesso em: 3 fev. 2025.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.
BRASIL. Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Violência contra as mulheres. Disponível em: https://www.paho.org/pt/topics/violence-against-women#:~:text=As%20Na%C3%A7%C3%B5es%20Unidas%20definem%20a,em%20vida%20p%C3%BAblica%20ou%20privada%22. Acesso em: 05 mar. 2025.
BRASIL. Decreto nº 45.403, de 11 de janeiro de 2024. Institui o Plano Distrital de Combate à Violência e de Proteção à Mulher no âmbito do Distrito Federal. Disponível em: . Acesso em: 02 abr. 2025.
BRASIL. Decreto nº 45.404, de 11 de janeiro de 2024. Institui o Programa Ressignificar para formação e aperfeiçoamento das forças de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Distrito Federal, em violência contra a mulher. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/df/decreto-n-45404-2024-distrito-federal-institui-o-programa-ressignificar-para-formacao-e-aperfeicoamento-das-forcas-de-seguranca-publica-e-administracao-penitenciaria-do-distrito-federal-em-violencia-contra-a-mulher. Acesso em: 01 dez. 2024.
BRASIL. Decreto nº 45.414, de 15 de janeiro de 2024. Institui a Política das Mulheres na área de Segurança Pública do Distrito Federal e institui o Conselho das Mulheres da Segurança Pública do Distrito Federal. Distrito Federal. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/2826758988/decreto-45414-24-df. Acesso em: 02 abr. 2025.
MARTINS, Vivian Chagas. O lugar da mulher na sociedade: gênero, patriarcado e feminismo. Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: desafios contemporâneos; Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais; Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental. Londrina - PR, v.5 n.1, 2024. Disponível em: https://anais.uel.br/portal/index.php/conserdigeo/article/view/3888. Acesso em:21 nov. 2025.
SENADO FEDERAL. Programa Pró-equidade de gênero e raça. Assédio Moral e Sexual no Biênio 2017-2019. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/proc-publicacoes/cartilha-assedio-mor al-e-sexual-no-trabalho. Acesso em: 21 nov. 2025.
ZANELLO, Valeska. Saúde mental, gênero e dispositivos: cultura e processos de subjetivação. 1ª ed. Curitiba: Appri, 2018.
ZANELLO,Valeska. Masculinidade e dispositivo da eficácia: guia de autorreflexão e desconstrução do machismo para homens. Brasília: Canlon editorial, 2024.