A aplicação de recursos públicos e a gestão intersetorial das políticas para a população em situação de rua no município de Londrina - Paraná.
Palavras-chave:
população em situação de rua, gestão pública, intersetorialidade, recursos públicos, políticas sociaisResumo
O problema central trata-se da População em Situação de Rua e às consequencias e fragilidades nos registros de dados e informações sobre os custos financeiros dos serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Londrina, entre 2021 e 2024. Objetiva-se evidenciar os principais achados e indicações de desafios postas à gestão pública. O estudo se deu com análise documental e planilhas de custos disponibilizadas pelo poder público. Foram prevalentes os fatores como dependência química, desemprego e ruptura familiar, além de inconsistências de informações e registros de dados financeiros, comprometendo o planejamento das políticas públicas para este segmento da população.
Downloads
Referências
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 de fevereiro de 2026.
BRASILIA. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. Brasília, DF, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm. Acesso em: 15 de fevereiro de 2026.
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília, DF, maio 2000. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LCP&numero=101&ano=2000&ato=fe3UzYU1EMNpWTcee. Acesso em 15 de fevereiro de 2026.
CARLOS, Ana Fani Alessandri. A cidade. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2008.
CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1989.
LONDRINA. Secretaria Municipal de Assistência Social. Nota: Pessoas em Situação de Rua – Síntese dos dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Londrina. Londrina, 09 maio 2025. Documento interno.
SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. São Paulo: Hucitec, 1997.
