Estado Penal para além das prisões e mortes: detenção sem muros da juventude negra e pobre

Autores

  • Andréa Pires Rocha Universidade Estadual de Londrina (UEL)
  • Ana Beatriz Santos Pimentel Universidade Estadual de Londrina (UEL)
  • Clara Maria de Carvalho Universidade Estadual de Londrina (UEL)
  • Letícia Bizerra Cherobim Universidade Estadual de Londrina (UEL)
  • Jorge Willian da Silva dos Santos Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Palavras-chave:

Estado penal, juvenicídio, racismo estrutural, juventude negra

Resumo

O artigo analisa o Estado penal no Brasil a partir da noção de “detenção sem muros”, articulando encarceramento em massa, violência letal e a guerra às drogas como expressões do juvenicídio que incide sobre juventudes negras e pobres. Com base em revisão bibliográfica crítica e na análise de dados secundários sobre o sistema prisional, educação e saúde mental, discute-se o papel do racismo estrutural na gestão penal da questão social. Argumenta-se que a guerra às drogas opera como eixo central do Estado penal, sustentando mecanismos complementares de controle social que produzem trajetórias marcadas pela exclusão, pela vulnerabilidade e pela gestão racializada da vida e da morte.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Andréa Pires Rocha, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Bolsistas Produtividade CPNQ-PQ2. Pós-Doutorado pela Escola de Serviço Social da UFRJ, Doutora
em Serviço Social pela UNESP-Franca, Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Maringá,
Graduada em Serviço Social pela UNESP-Franca. Docente do Departamento de Serviço Social da
Universidade Estadual de Londrina – UEL, na graduação e pós-graduação (PPGSSPS/UEL.

Ana Beatriz Santos Pimentel, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Assistente Social, mestranda no programa de Pós Graduação em Serviço Social e Política Social na
Universidade Estadual de Londrina

Clara Maria de Carvalho, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

3 Mestranda no programa de Pós graduação em Serviço Social e Política Social da Universidade
Estadual de Londrina (PPGSER - UEL), Bacharel em Serviço Social pela Universidade Estadual de
Londrina (UEL).

Letícia Bizerra Cherobim, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Mestranda no programa de Pós-graduação em Serviço Social e Política Social da Universidade Estadual
de Londrina (PPGSER - UEL), bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Jorge Willian da Silva dos Santos, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Mestrando no programa de Pós-graduação em Serviço Social e Política Social da Universidade Estadual
de Londrina (PPGSER - UEL), Especialista em Gestão da Segurança Pública pela Universidade Estadual
do Paraná (UNESPAR), Bacharel em Serviço Social pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Referências

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. Tradução

de Pedro Davoglio. São Paulo: Boitempo, 2017.

ALMEIDA, Silvio. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento; Justificando, 2018.

(Série Feminismos Plurais).

ANTUNES, Ricardo. Trabalho intermitente e uberização do trabalho no limiar da Indústria 4.0.

In: ANTUNES, Ricardo (org.). Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo,

2020. p. 13–30.

BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro.

2. ed. Rio de Janeiro: Revan; Instituto Carioca de Criminologia, 2003.

BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história.

Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine Rossetti. Assistência social na pandemia da covid-19:

proteção para quem? Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 140, p. 66–83, jan./abr. 2021.

BRAGA, Ruy. Precariado e sindicalismo no Sul Global. Revista Outubro, São Paulo, n. 22, p.

37–61, 2. sem. 2014.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Indicadores educacionais

avançam em 2024, mas atraso escolar aumenta. Agência de Notícias IBGE, 13 jun. 2025a.

Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-

noticias/noticias/43699-indicadores-educacionais-avancam-em-2024-mas-atraso-escolar-

aumenta. Acesso em: 9 fev. 2026.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Diretoria de Inteligência Penal. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias –

SISDEPEN: 18o ciclo (janeiro a junho de 2025). Brasília: SENAPPEN, 2025b. Disponível em:

https://www.gov.br/senappen/. Acesso em: 15 fev. 2026.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Boletim

Epidemiológico: análise epidemiológica das violências autoprovocadas e dos óbitos por suicídio

no Brasil. Brasília, v. 55, n. 4, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/saude. Acesso em: 9

fev. 2026.

COLLINS, Patricia Hill. Intersecções letais: raça, gênero e violência. Tradução de Heci Regina

Candiani. São Paulo: Boitempo, 2024.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade

neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DATA FAVELA. Raio-X da vida real: o que está por trás das redes e circuitos do crime no

Brasil. São Paulo: Data Favela, nov. 2025. Disponível em: https://datafavela.com.br/. Acesso

em: 5 jan. 2026.

FERRUGEM, Daniela. Guerra às drogas e a manutenção da hierarquia racial. Belo Horizonte:

Letramento, 2019.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Jovens sofrem mais internações e procuram

menos ajuda em saúde mental. Agência Fiocruz, 9 dez. 2025. Disponível em:

https://fiocruz.br/noticia/2025/12/jovens-sofrem-mais-internacoes-e-procuram-menos-ajuda-em-

saude-mental. Acesso em: 9 fev. 2026.

GILMORE, Ruth Wilson. Geografia da abolição: ensaios rumo à libertação. Organização de

Brenna Bhandar e Alberto Toscano. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo,

2025.

GROPPO, Luís Antônio. Introdução à sociologia da juventude. Jundiaí: Paco Editorial, 2017.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA); FÓRUM BRASILEIRO DE

SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Atlas da Violência 2025. Brasília; São Paulo: Ipea; FBSP,

2025. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/. Acesso em: 15 fev. 2026.

KARAM, Maria Lucia. Não são as drogas que causam violência e criminalidade. Entrevista

concedida ao Fórum da Liberdade, 7 fev. 2012. Disponível em:

http://forumdaliberdade.com.br/fl25/blog/2012/nao-sao-as-drogas-que-causam-violencia-e-

criminalidade-afirma-maria-lucia-karam/. Acesso em: 20 fev. 2012.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: n-1 edições, 2018.

MOURA, Clóvis. Sociologia do negro brasileiro. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 2019.

NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo

mascarado. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 2016.

PEREIRA, Camila Potyara. Proteção social no capitalismo: contribuições à crítica de matrizes

teóricas e ideológicas conflitantes. 2013. 307 f. Tese (Doutorado em Política Social) –

Universidade de Brasília, Brasília, 2013.

ROCHA, Andréa Pires. O juvenicídio brasileiro: racismo, guerra às drogas e prisões. Londrina:

EDUEL, 2020.

SCHERER, Giovane Antonio. Uma guerra (in)visível: criminalização da pobreza e juvenicídio

como reflexo do Estado penal. Textos & Contextos (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 24, n. 1, p.

1–14, 2025. DOI: 10.15448/1677-9509.2025.1.47320.

VALENZUELA, José Manuel Arce. Trazos de sangre y fuego: bionecropolítica y juvenicídio en

América Latina. San José: Editorial UCR, 2019.

WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

WACQUANT, Loïc. O lugar da prisão na nova administração da pobreza. Novos Estudos

CEBRAP, São Paulo, n. 80, p. 9–19, 2008.

WACQUANT, Loïc. Class, race & hyperincarceration in revanchist America. Daedalus, v. 139,

n. 3, p. 74–90, 2010.

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 3. ed. Rio

de Janeiro: Revan, 2013.

WACQUANT, Loïc. The penalisation of poverty and the rise of neo-liberalism. European Journal

on Criminal Policy and Research, v. 9, n. 4, p. 401–412, 2001.

Downloads

Publicado

2026-06-10