Encarceramento e superlotação prisional no Paraná: expressão da desigualdade
Palavras-chave:
encarceramento em massa, desigualdade soial, serviço social, direitos humanos, ParanáResumo
O sistema prisional brasileiro, marcado pela superlotação e encarceramento em massa, evidencia contradições da sociabilidade capitalista e violações de direitos, especialmente no Paraná. Este estudo objetiva analisar a superlotação prisional e suas implicações para a atuação do assistente social. Trata-se de pesquisa qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica, documental e análise de dados oficiais. Os resultados demonstram déficit estrutural de vagas, precarização das condições de cumprimento de pena e limites à efetivação de direitos, exigindo fortalecimento de políticas públicas e estratégias profissionais comprometidas com o projeto ético-político do Serviço Social.
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Referências
BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen 2025. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2025.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 13 jul. 1984.
BRASIL. Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 8 jun. 1993.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Observatório Nacional dos Direitos Humanos disponibiliza dados sobre o sistema prisional brasileiro. Brasília, DF: MDH, 3 fev. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt- br/assuntos/noticias/2025/fevereiro/observatorio-nacional-dos-direitos-humanos-disponibiliza- dados-sobre-o-sistema-prisional-brasileiro. Acesso em: 17 fev. 2026.
BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Sisdepen): relatórios. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios. Acesso em: 17 fev. 2026.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL – CFESS. Anais – XVIII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS): 3 a 7 de dezembro de 2025. Disponível em: https://cfess.org.br/cbas2025. Acesso em: 17 fev. 2026.
CFESS – Conselho Federal de Serviço Social. Código de Ética Profissional do/a Assistente Social. Brasília: CFESS, 1993.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Posicionamento sobre a atuação do assistente social no sistema prisional. Brasília, DF: CFESS, 1993.
CNN BRASIL. Com 726 mil presos, presídios brasileiros têm taxa de ocupação de 150,3%. CNN Brasil, 29 nov. 2025. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/com-726-mil-presos- presidios-brasileiros-tem-taxa-de-ocupacao-de-1503/. Acesso em: 17 fev. 2026.
IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e serviço social. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
SENAPPEN – Secretaria Nacional de Políticas Penais. Relatório de Informações Penais 2025. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2025.
SOCIEDADE CIENTÍFICA. Ressocialização ou recrutamento? Uma análise crítica do papel das prisões na formação do crime organizado no Brasil. 1 nov. 2025. Disponível em: https://journal.scientificsociety.net/index.php/sobre/announcement/view/34. Acesso em: 17 fev. 2026.
WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. 1999. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.
