O trabalho do cuidado remunerado no Sistema Único da Assistência Social brasileiro
Palavras-chave:
assistência social, mulheres trabalhadoras, cuidado remunerado, interseccionalidade, precarizaçãoResumo
Este artigo analisa o trabalho do cuidado remunerado de mulheres trabalhadoras no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) brasileiro. Por meio de pesquisa bibliográfica, documental e análise de dados quantitativos do Censo SUAS (2022), evidencia-se que 77,6% da força de trabalho do SUAS é composta por mulheres, majoritariamente em funções precarizadas e historicamente desvalorizadas. Articulando os dados disponíveis com a literatura sobre interseccionalidade, argumenta-se que essa feminização é atravessada por desigualdades de gênero, raça e classe. Conclui-se que o trabalho do cuidado no SUAS expressa desigualdades estruturais que exigem reconhecimento político e científico urgente.
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Referências
BRASIL. Decreto n. 12.562 de julho de 2025. Regulamenta o Plano Nacional dos Cuidados. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/d12562.htm Acesso em: 10 fev. 2026.
BRASIL. Lei No 15.069 de 24 de dezembro de 2024. Institui a Política Nacional de Cuidados. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L15069.htm. Acesso em: 02 fev. 2026.
BRASIL. Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/regulacao/visualizar.php?codigo=4868. Acesso em: 01 fev. 2026.
BRASIL. NOB-RH/SUAS: anotada e comentada. 2011. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/NOB-RH_SUAS_Anotada_Comentada.pdf Acesso em: 2 fev. 2026.
BRASIL. Resolução nº 17/2011, do Conselho Nacional de Assistência Social, 2011. Disponível em: https://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-17-de-20-de-junho-de-2011/. Acesso em: 10 fev. 2026.
BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Lei Orgânica da Assistência Social - Brasília, DF: MDS; 1993. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm. Acesso em: 10 fev. 2026.
FALEIROS, V. Desafios de cuidar em Serviço Social: uma perspectiva crítica. Florianópolis. In: Revista Katálysis, v.16, n.esp., p. 83-91, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/nrBGcDT5WNLJw3SWCJfDynm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 fev. 2026.
FREITAS, R. de C. S. et al. História do Serviço Social – resgatando uma história de mulheres. In: Em Pauta, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/39427/27895. Acesso em: 10 fev. 2026.
GUIMARÃES, N.; HIRATA, H.; SUGITA, K.. Cuidado e cuidadoras: o trabalho de care no Brasil, França e Japão. Tradução de Philippe Dietman. Sociologia & Antropologia, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. [151-180], jan./jun. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/2238-38752011v117. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sant/a/kwYwJSWSd38BRbd5fCBGYmw/. Acesso em: 2 fev. 2026.
HIRATA, H. O Cuidado: teorias e práticas. São Paulo: Boitempo, 2022.
HIRATA, H. Novas Configurações da Divisão Sexual do Trabalho. Tecnologia e Sociedade. vol. 6, nº 11, julio-diciembre, p. 1-7. Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2010. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/rts/article/view/2557/1661. Acesso em: 10 fev. 2026.
KERGOAT, D.. O cuidado e a imbricação das relações sociais. In ABREU, A. R. P., HIRATA, H., LOMBARDI, M. R. Gênero e trabalho no Brasil e na França: perspectivas interseccionais, ed. São Paulo, Boitempo, 2016.
MACHARET, F. Crise de cuidados e Questão Social: contribuições da Teoria da Reprodução Social ao Serviço Social. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 148, 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.456. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/7vjsxGM7ms67k7YF5wJYbGF/. Acesso em: 2 fev. 2026.
OLIVEIRA, A. C.; RIBEIRO, T. da S. Mulheres negras na provisão e distribuição de cuidados no Brasil. In: Revista Praia Vermelha: Saúde da população negra em tempos de pandemia, v. 32, n. 2, 2022. Disponível em: https://revistas.ufrj.br /index.php/praia vermelha/article/view/43545. Acesso em: 10 fev. 2026.
PASSOS, R. Trabalho, cuidado e sociabilidade: contribuições marxianas para o debate contemporâneo. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 126, p. 281-301, maio/ago. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/QLCTvGtcmzhx74rfNQgRLGS/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 fev. 2026.
PAUTASSI, L. Do “boom” do cuidado ao exercício de direitos. In: SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos. V.13 n. 24, p. 35 – 42. 2016. Disponível em: https://sur.conectas.org/wp-content/uploads/2017/02/3-sur-24-por-laura-pautassi.pdf. Acesso em: 10 fev. 2026.
RIBEIRO, T. Mulheres Negras na Encruzilhada do Cuidado: estudo sobre trabalho de cuidado e doméstico não remunerado. Tese de Doutorado. Departamento de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/63596/63596.PDF. Acesso em: 10 fev. 2026.
SORJ, B. Arenas de cuidado nas interseções entre gênero e classe social no Brasil. Caderno de Pesquisa. Vol. 43, n. 149, p. 478-491, mai-ago 2013. Disponível em https://www.scielo.br/j/cp/a/N4CfkgXHT8Gtgsr4RvDNhtP/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 01 fev. 2026.
