A política nacional da educação especial e inclusiva: entre avanços e contradições
Palavras-chave:
educação inclusiva, política pública, formação docente, atendimento educacional especializadoResumo
A educação inclusiva é um compromisso central da política educacional brasileira, marcada por avanços e tensões. A Política Nacional da Educação Especial e Inclusiva de 2025, surge como marco regulatório recente, ainda em disputa, cuja análise exige leitura crítica de dispositivos e contradições. O artigo utiliza o ciclo das políticas públicas como referência, examinando formulação, implantação e monitoramento, com foco em fragilidades estruturais. Destacam-se a formação docente, o papel do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e as disputas sobre o caráter pedagógico da escola. Considera também referenciais contemporâneos da inclusão, concluindo que sua efetividade depende da consolidação de práticas inclusivas.
Downloads
Referências
ARANHA, M. S. F. Educação inclusiva: um paradigma em construção. São Paulo: Moderna, 2005.
BANCO MUNDIAL. Achieving World-Class Education in Brazil: The Next Agenda. Washington, DC: World Bank, 2020.
BEHRING, E.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006.
BORTOT, S. et al. Políticas educacionais e organismos multilaterais. Revista Brasileira de Educação, v. 25, n. 100, p. 20-35, 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988.
BRASIL. Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 set. 2008.
BRASIL. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1 out. 2020.
BRASIL. Decreto nº 12.686, de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e dispõe sobre a criação da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2025.
BRASIL. Decreto nº 12.773, de 2025. Altera o Decreto nº 12.686/2025. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2025.
CAMPBELL, F. K. Contours of ableism: the production of disability and abledness. London: Palgrave Macmillan, 2009.
CAST. Universal Design for Learning Guidelines. Wakefield, MA: CAST, 2011.
COPETTI, J.; BISOL, C. O capacitismo na educação: desafios e enfrentamentos. Revista Educação Especial, v. 33, n. 64, p. 1-15, 2020.
DINIZ, D. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2007.
FARAH, M. F. S. Políticas públicas e inclusão social. São Paulo: Cortez, 2016.
GENTILI, P. A exclusão educacional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2011.
GLAT, R. Educação inclusiva: cultura, políticas e práticas. Rio de Janeiro: WVA, 2011.
LASSANCE, A. O ciclo das políticas públicas: limites e possibilidades. Brasília: IPEA, 2021.
MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
MENDES, E. G. Atendimento educacional especializado: fundamentos e práticas. Campinas: Autores Associados, 2010.
MUNIZ, J.; ARRUDA, M. Organismos internacionais e educação inclusiva. Educação & Sociedade, v. 42, n. 1, p. 10-25, 2021.
OCDE. Education at a Glance 2019: OECD Indicators. Paris: OECD Publishing, 2019.
OLIVER, M. The politics of disablement. London: Macmillan, 1990.
ONU. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nova Iorque: ONU, 2006.
PEREIRA, P. Formação docente e inclusão escolar: desafios e perspectivas. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
ROSE, D.; MEYER, A. Teaching every student in the digital age: Universal Design for Learning. Alexandria: ASCD, 2002.
SALAMANCA. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. UNESCO, 1994.
SAVIANI, D. Escola e democracia. Campinas: Autores Associados, 2008.
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
SOUSA, L. et al. Influência da OCDE e UNESCO nas políticas educacionais brasileiras. Cadernos de Pesquisa, v. 51, n. 180, p. 30-45, 2021.
UNESCO. Global Education Monitoring Report 2020: Inclusion and Education – All Means All. Paris: UNESCO, 2020.
