Entre a política de Assistência Social e a habitacional: o Aluguel Social no estado do Rio de Janeiro
Palavras-chave:
aluguel social, política social, política habitacional, assistência socialResumo
Este artigo analisa o Programa Aluguel Social no Rio de Janeiro, investigando sua localização ambígua entre as políticas de Assistência Social e habitacional. O objetivo é compreender os deslocamentos institucionais do benefício frente ao direito à moradia. Realizou-se pesquisa qualitativa documental de decretos e resoluções vigentes entre 2010 e 2026. Os resultados indicam que arranjos institucionais deslocam demandas habitacionais estruturais para a assistência social, gerando desafios à gestão. Conclui-se que, embora essencial em emergências, o programa possui limites estruturais que exigem maior articulação com políticas habitacionais definitivas para superar a precariedade.
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