A contribuição do Serviço Social na educação permanente no Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Palavras-chave:
educação permanente, serviço social, assistência social, trabalhadores(as) do SUASResumo
O presente texto aborda a contribuição do Serviço Social na concepção de educação permanente e no processo de profissionalização dos(as) trabalhadores(as) do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Brasil. Os estudos que baseiam o presente texto têm como objetivo estudar o processo de construção da concepção de educação permanente no SUAS a partir do protagonismo de Assistentes Sociais. A partir da referência teórico-metodológica histórico-crítica, analisamos a contribuição expressa nas Resoluções da NOB-SUAS (2005/2012), da NOB- RH/SUAS (2006) e a PNEP/SUAS (2013), sendo determinante nos processos de implantação e implementação da política de educação permanente para os(as) trabalhadores(as) do SUAS nos benefícios, serviços, programas e projetos em todos os níveis de proteção social e no controle social. A implementação da política de educação permanente no SUAS continua sendo grande desafio para a categoria e para a política de assistência social.
Downloads
Referências
BOURGUIGNON, Jussara Ayres. A particularidade histórica da pesquisa no Serviço Social. Revista Katálysis, Florianópolis: Edufsc, v.10, n. especial. p. 46-54, 2007.
BRASIL. Conselho Nacional de Assistência Social. Lei nº 12.435 de 06 de junho de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12435.htm. Acesso em 01 fev. 2026.
BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social, Lei n 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm. Acesso em 01 fev. 2026.
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social – PNAS, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social por intermédio da Resolução nº145, de 15 de outubro de 2004 e publicada no Diário Oficial da União-DOU em outubro de 2004.
BRASIL. NOB-RH/SUAS: Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS. Brasília, DF: Senado Federal, 2006.
BRASIL. Política Nacional de Educação Permanente do SUAS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – 1ª Ed. – Brasília: MDS, 2013, Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/Politica-nacional-de-Educacao-permanente.pdf. Acesso em 01 fev. 2026.
CFESS. Código de Ética do/a Assistente Social. Lei 8662/93 de regulamentação da profissão. 10ª ed. rev. e atual. Brasília. Conselho Federal de Serviço Social. 2012. Disponível em: www.cfess.org.br/arquivos/CEP_CFESS-SITE.pdf. Acesso em 01 fev. 2026.
____. Política de Educação Permanente do Conjunto CFESS-CRESS. Brasília: [s.n.], 2012. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/BROCHURACFESS_POL-EDUCACAO-PERMANENTE.pdf. Acesso em 01 fev. 2026.
CURY, C. R. J. Educação e Contradição: Elementos Metodológicos Para uma Teoria Crítica do Fenômeno Educativo. São Paulo: Autores Associados, 1985.
FERNANDES, Rosa Maria Castilhos. Educação Permanente e Políticas Sociais. Coleção Didática do Serviço Social. Campinas. Papel Social, 2016.
GUERRA, Yolanda. O Potencial do Ensino Teórico-prático no Novo Currículo: Elementos para o Debate. Katálysis, Florianópolis: Edufsc, V.8, N. 2, 2005.
HOBSBAWM, Eric John. Era dos Extremos: O Breve Século XX: 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na Cena Contemporânea. In Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS 2009. Disponível em: https://www.abepss.org.br/arquivos/anexos/o-servico-social-na-cena-contemporanea-201608060403123057450.pdf. Acesso em 01 fev. 2026.
_____. Estado, Classes Trabalhadoras e Política Social no Brasil. In: BOSCHETTI, I. et al.(Org.). Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008a.
IAMAMOTO, Marilda Vilela; CARVALHO, Raul; Relações sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico – metodológica. São Paulo: Cortez, 2008.
KONNO, Cristiane Carla. A Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social: Trabalho e Educação na Consolidação do SUAS. Tese (Doutorado em Serviço Social). Universidade Estadual de Londrina – UEL. Londrina. 313 p., 2020.
MARTINELLI, Maria Lúcia. O Trabalho do Assistente Social em Contextos Hospitalares: Desafios Cotidianos. Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo, v. 32, n. 107, p. 497-508, jul./set. 2011.
_____. A Pergunta Pela Identidade Profissional do Serviço Social: Uma Matriz de Análise. Serviço Social & Saúde, Campinas, SP v. 12, nº 2 (16), p. 145-156. Disponível em https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/sss/article/view/8639491/7064 . Acesso em 01 fev. 2026.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. 1ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
RAICHELIS, Raquel. Esfera Pública e Conselhos de Assistência Social – Caminhos da Construção Democrática. 7ª Ed. São Paulo, Cortez, 2015.
_____. Intervenção Profissional do Assistente Social e as Condições de Trabalho no SUAS. Serviço Social & Sociedade. São Paulo, nº 98, p. 750-772, out/dez, 2009. Disponível em: www.scielo.br/j/sssoc/a/cSK3XgKgNLzD8NJPYJbvH5R/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 01 fev. 2026.
SETUBAL, Aglair Alencar. Desafios à Pesquisa no Serviço Social: Da Formação Acadêmica à Prática Profissional. Katálysis, Florianópolis: Edufsc, v.10, n. especial, p. 64-72, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/DMfXf9SHQFPyBFK7KKBZtbn/abstract/?lang=pt. Acesso em 01 fev. 2026.
SPOSATI, Aldaíza. Pesquisa e Produção de Conhecimento no Campo do Serviço Social. Katálysis. Florianópolis: Edufsc, v.10, n. especial, p.15-25, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/vdTf77kKdcRQKfjKY9qrgjF/abstract/?lang=pt. Acesso em 01 fev. 2026.
