Controle Social no CMAS de Londrina: o perfil dos conselheiros
Palavras-chave:
controle social, CMAS, educação permanente, participação social, política de assistência socialResumo
Este estudo vincula-se ao projeto de pesquisa “Controle Social e Orçamento/Financiamento na Política de Assistência Social”, da UEL, que analisa o controle social e, especialmente, o orçamento no Conselho Municipal de Assistência Social de Londrina, com ênfase na participação dos conselheiros nas decisões sobre financiamento. O artigo apresenta o perfil dos membros do CMAS Londrina–PR, por meio de abordagem qualitativa fundamentada em revisão bibliográfica, pesquisa documental, entrevistas e observação participante. Os resultados apontam desafios na compreensão das matérias orçamentárias e normativas, destacando a educação permanente como estratégia central para fortalecer competências e qualificar as deliberações sobre o financiamento da política.
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Referências
ALVES, Jolinda de Moraes; ALMEIDA, Denise Maria Fank de. Participação e controle social: a experiência do Conselho Municipal de Assistência Social de Londrina/PR. O Social em Questão, Rio de Janeiro, v. 16, n. 30, p. 117–136, 2013. Disponível em: https://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/osq_30_alves_8.pdf. Acesso em: 8 jan. 2026.
ARANTES, Helaine Fabrício; ALVES, Márcia Bairral Almeida de Souza. Criação da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) como ação afirmativa para garantir os direitos de todos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, 2017. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/handle/1/6341. Acesso em: 13 out. 2025.
BARBOSA, Jorge Luiz. Política pública, gestão municipal e participação social na construção de uma agenda de direitos à cidade. Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales. [En línea]. Barcelona: Universidad de Barcelona,46. 1 ago. 2010, v.14, n. 331. Disponível em: http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-331/sn-331-51.htm. Acesso em 20 out. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Resolução CNAS nº h, de 13 de dezembro de 2006. Aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS. Brasília, DF: CNAS, 2006.
BRASIL. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Resolução CNAS nº 04, de 13 de março de 2013. Institui a Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único da Assistência Social - PNEP/SUAS. Brasília, DF: CNAS, 2013.
BRASIL. Constituição (1998). Constituição da República Federativa do Brasil.Brasília: Senado Federal, 1998.
BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 235, p. 27889, 8 dez. 1993.
BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742compilado.htm. Acesso em: 15 out. 2025
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Capacitação para controle social nos municípios: SUAS e Bolsa Família. Brasília, DF: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação; Secretaria Nacional de Assistência Social, 2010. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Capacitacao_para_controle_social_nos_municipios.pdf. Acesso em: 16 jan. 2026.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Loas anotada: Lei Orgânica de Assistência Social. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/normativas/loasanotada.pdf. Acesso em: 13 out. 2025.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social – PNAS. Brasília: MDS, 2004.
BRAVO, Maria Inês Souza; CORREIA, Maria Valéria Costa. Desafios do controle social na atualidade. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 109, p. 126–150, jan./mar. 2012.
CORREIA, M. V. A relação estado e sociedade e o controle social: fundamentos para o debate. Serviço Social & Sociedade, Ano XXIV, São Paulo, n.77, p. 149- 175, mar. 2004.
FAKHOURI, Ana Paula; FRANCISCHETTI, Ieda; MUGNAI VIEIRA, Camila. Proposta de educação permanente para conselheiros municipais de saúde: relato de experiência. Revista Baiana de Saúde Pública, v. 40, n. 4, p. 1029-1040, out./dez. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.22278/2318-2660.2016.v40.n4.a1917. Acesso em: 24 out. 2025.
HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2005.
LONDRINA (Município) COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LONDRINA – CMEP-SUAS Regimento Interno da Comissão Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – CMEP-SUAS Londrina. Londrina: Secretaria Municipal de Assistência Social de Londrina, 9 out. 2023. Disponível em: https://repositorio.londrina.pr.gov.br/index.php/menu-assistencia/diretoria-de-gestao-do-sistema-municipal-de-assistencia-social/educacao-permanente/66889-cmep-suas-regimento-interno/file Acesso em: 24 out. 2025.
LONDRINA (Município). Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Resolução CMAS nº 086/2024, de 13 de dezembro de 2024. Dispõe sobre a aprovação da minuta de portaria relativa à instituição da Área da Educação Permanente no SUAS/2024 em Londrina e dá outras providências. Disponível em: https://repositorio.londrina.pr.gov.br/index.php/menu-assistencia/diretoria-de-gestao-do-sistema-municipal-de-assistencia-social/educacao-permanente/66888-resolucao-086-cmas/file. Acesso em: 24 out. 2025.
LONDRINA (Município). Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). Gabinete (GAB). Portaria SMAS-GAB nº 20, de 20 de dezembro de 2024. Institui a Educação Permanente do SUAS no Município de Londrina. Jornal Oficial do Município, Londrina, PR, n. 5.373, 20 dez. 2024. Disponível em: https://repositorio.londrina.pr.gov.br/index.php/menu-assistencia/diretoria-de-gestao-do-sistema-municipal-de-assistencia-social/educacao-permanente/66890-portaria-smas-gab-n-20-20-12-2024-jo-5373-institui-educacao-permanente-suas-londrina-1/file-. Acesso em: 24 out. 2025.
RAICHELIS, Raquel. Democratizar a gestão das políticas sociais: um desafio a ser enfrentado pela sociedade civil. Desafios da gestão democrática das políticas sociais. Programa de Capacitação Continuada para Assistentes Sociais. Brasília: CFESS; ABEPSS; CEAD/NED-UnB, 2000.
