Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: desafios contemporâneos; Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais; Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental
O Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: desafios contemporâneos, o Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais; e o Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental” têm como objetivo propiciar espaços de divulgação, reflexão e discussão da produção científica sobre os desafios colocados para as políticas sociais contemporâneas, envolvendo diferentes áreas do conhecimento e profissões que atuam com estas políticas, discutindo os direitos sociais na perspectiva do território, do direito à cidade e da justiça ambiental. Para a edição de 2024 abordaremos transversalmente o lema “Democracia, Questão Social e Proteção social em perspectiva
As contribuições do BPC na construção da cidadania na velhice: limites e possiblidades
A Constituição Federal de 1988 traz a seguridade social como um direito que envolve contribuição prévia, assim como a não contribuição, pois saúde e assistência social se encaixa no primeiro e a aposentadoria no segundo. Sobre a assistência social, a Constituição Federal de 1988 assevera no seu artigo 203 inciso V a garantia de um salário mínimo mensal a pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover sua sobrevivência ou de tê-la provida pela sua família. Em 1993, é instituída a lei nº 8.742 que dispões sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, que vem regulamentar os direitos socioassistenciais, e que em 2011 sofreu algumas alterações através da lei nº 12.435. Assim, percebe-se que a assistência social é um direito não contributivo, mas para acessar seus benefícios é necessário atender algumas condicionalidades, desta forma busca-se investigar nesta pesquisa, como a pessoa idosa consegue ser usuária do BPC? Para tanto o objetivo geral desta pesquisa centra-se em compreender como o BPC contribui para a construção da cidadania da pessoa idosa. E os específicos em identificar os limites e possibilidades do BPC na construção da cidadania na fase da velhice; mostrar como a perda de direitos trabalhistas contribui para a vulnerabilidade do velho (a) trabalhador (a). A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, tendo como base o método do materialismo histórico dialético.
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As demandas sociais da pessoa idosa institucionalizada com ênfase na atuação do assistente social nas Instituições de Longa Permanência.
Este trabalho se propõe a estudar a questão da velhice. Nesse sentido foi apontado o envelhecimento no Brasil em um aspecto geral, dando ênfase as instituições de longa permanência para idosos e as suas finalidades. As legislações que abarcam esse seguimento também foram aprofundadas, juntamente com a Política Nacional de Assistência Social e também do Sistema Único de Assistência Social, focado na atuação do Serviço Social frente as demandas decorrentes da velhice numa Instituição de Longa Permanência para Idosos.
O contexto subjetivo das famílias de um CAPS de Toledo/PR e suas condições para a ação protagonista no tratamento do sujeito em sofrimento psíquico
Este trabalho faz parte da pesquisa de uma dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Unioeste. Objetiva compreender o contexto objetivo da família do sujeito em sofrimento psíquico e como esse contexto repercute nas suas possibilidades de exercício do protagonismo, tanto em relação ao tratamento de seu familiar enfermo, quanto na busca por avanços na política de saúde mental. Para compreender essa conjuntura, fez-se uso da pesquisa qualitativa, com nove observações de campo, entrevista com sete familiares usuários do CAPS e dois trabalhadores de saúde mental desse serviço.. Conclui-se com esse trabalho que o contexto subjetivo dessas famílias, que envolvem sentimentos de culpa, estresse e isolamento, repercutem na sua autonomia e possibilidade de protagonismo.
Maria Isabel Formoso Cardoso e Silva Batista
Proteção Social: análise das matrizes teóricas que fundamentam a concepção e o trabalho dos assistentes sociais na assistência social
Neste resumo, serão apresentadas breves considerações sobre o objeto de tese de doutoramento em Serviço Social, desenvolvido pelas autoras, no Programa de Pós-Graduação strictu sensu da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, UNESP/Franca. O processo de investigação se propõe a construir conhecimento teóricocientífico sobre quais são as matrizes teóricas que orientam os assistentes sociais, trabalhadores da assistência social sobre o tema proteção social, e como estas, direcionam a definição das ações profissionais cotidianas de materialização da proteção social no campo da assistência social. É sabido, que diversos pesquisadores elejem a assistência social como objeto de investigação, contudo, acredita-se que muitos conteúdos que passam a ocupar um lugar de destaque na política precisam ser debatidos e explorados teoricamente, pois, a adoção (consciente ou inconsciente) de matrizes ou bases de fundamentação, ou ainda, a ausência delas, explicam a direção das ações profissionais.
Proteção Social Brasileira: PNAS/2004 E SUAS
O presente artigo tem como proposta compreender a trajetória da proteção social no contexto brasileiro, após aprovação da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Para tanto, buscaremos analisar de forma breve o percurso da mesma até a aprovação da PNAS e consequentemente a instituição do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Políticas sociais no contexto neoliberal:
O objetivo deste trabalho é apresentar uma discussão sobre o direito à saúde no contexto de ofensiva neoliberal. A metodologia utilizada foi o levantamento bibliográfico de textos sobre o tema. Como resultados nota-se que o direito saúde na atual conjuntura de avanço do neoliberalismo vem sendo ameaçado, isto fica evidente principalmente no acesso aos serviços para a classe trabalhadora pois ela é quem mais necessita de utilizar os serviços públicos. Porem mesmo com todos os retrocessos o Sistema Único de Saúde (SUS) é um grande avanço no Brasil , ficando visível a partir dos serviços prestados.
Capitalismo Dependente, Neoliberalismo e Políticas Sociais:
Este trabalho visa apresentar algumas reflexões de como as políticas sociais em países de capitalismo dependente, mais especificamente no Brasil, apresenta particularidades que precisam ser consideradas e analisadas. Para isso, traremos alguns elementos que auxiliam na compreensão da formação brasileira a partir da expansão do capitalismo e de como os processos que decorrem deste, as reformas neoliberais são implementados tardiamente trazendo sérias consequências para a efetivação das políticas sociais e para as condições de reprodução da classe trabalhadora.
Políticas Migratórias, Estado e Sociedade Civil:
O presente artigo se insere no debate acerca dos fluxos imigratórios no Brasil no tempo presente e tem como objetivo problematizar a participação do Estado e da sociedade civil nas políticas migratórias a partir da realidade do Paraná. Trata-se de um estudo bibliográfico em literatura especializada que abordam a temática da pesquisa. Evidenciou-se que no Estado do Paraná, as instituições da sociedade civil tem assumido o papel de acolhimento de inserção dos imigrantes nos diferentes territórios, diante da postura minimalista do poder público sob a égide neoliberal na criação e manutenção de políticas públicas que propiciem o acesso a direitos sociais dos imigrantes, com o risco dos mesmos alterarem sua feição, flexibilizando assim o princípio de Dever do Estado.
Na história das sociedades ocidentais européias e latino-americanas, percebe-se estreita relação entre a Igreja Católica e o Estado, por muito tempo ações de assistência material ficaram nas mãos dos católicos sob o princípio moral da caridade cristã. Mesmo quando a questão social foi assumida como problema do Estado capitalista, séculos XIX e XX, a Igreja Católica não abandou essa estratégia de intervenção na sociedade urbana e industrial. No final do século XX e início do XXI, com o acirramento do neoliberalismo e consequentemente do individualismo os discursos religiosos católicos que enfatizavam a preocupação com o próximo, sujeito da ação caritativa, se exauriram e não pautam mais agendas centrais do trabalho pastoral ou da Renovação Carismática – RCC. Com os processos de descentralização do poder as instâncias Estaduais e Municipais ganharam espaço expressivo na formulação de políticas públicas a partir dos diversos conselhos de participação e controle (locais ou regionais), os quais contam com a forte participação da sociedade civil. Nos últimos anos, o novo Papa tem apresentado em seus discursos posicionamentos que voltam a atenção para a priorização dos “oprimidos” causando de certa forma a emergência de problemas sociais. Sendo assim este artigo se propõe a analisar as influências do pensamento católico nas políticas públicas brasileira e perceber as novas questões que são colocadas pela conjuntura atual vinculada ao Papado de Francisco.
Inclusão Social da pessoa com deficiência física no Sistema Único de Saúde
A inclusão social de pessoas com deficiência abarca aspectos da vida societária. Foca-se a legislação e conceitos: diferença, diversidade, mudança comportamental e atitudinal para discutir deficiência física no Sistema Único de Saúde Brasileiro (SUS). Pesquisa bibliográfica e documental que objetiva descrever: política de saúde e análise dos princípios do SUS - universalidade, integralidade e equidade - e barreiras aos serviços de saúde ao atendimento às pessoas com deficiência. Foram identicadas como barreiras questões geográficas, financeiras, organizacionais, informacionais e culturais. Faz-se necessária a implantação e implementação de políticas públicas numa perpectiva intersetorial.
A ofensiva contra as políticas sociais sempre foi uma constante do grande capital e das instituições que representam seus interesses. Desde a recomposição das economias nacionais, orientadas pela metamorfose do mercado internacional, a partir dos anos de 1970, surge a preocupação com os indicadores crescentes de pobreza e desigualdade. Nesse cenário a Organização das Nações Unidas ao constatar o crescente índice de pobreza preocupasse em estabelecer um padrão mínimo de proteção social para todos os países, assim, surge a proposta de Piso Básico de Proteção Social que tornar-se um mecanismo para orientação de uma proteção social para todos os indivíduos.
Notas sobre a dimensão pedagógica dos Centros de Referência Especializados Para População em Situação de Rua
O presente trabalho visa apresentar um estudo que buscou conhecer os momentos e alguns desafios para operacionalização da dimensão pedagógica nos Centros POP, tendo em vista o lugar e direcionamento insurgente indicado à política de assistência pelas autoras consultadas. Procedeu-se no estudo de algumas normativas relativas aos Centros POP e assistência social, de alguns dados do Censo SUAS 2015 e em revisão bibliográfica.Compreendemos que a dimensão pedagógica nos Centros POP podem ser materializadas em quatro momentos: nas intervenções junto a usuários/as, junto a trabalhadores/as, junto à população e junto à rede de serviços.
O significado da expansão da política de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) à classe trabalhadora.
Criados em 2008, no Governo Lula, os Institutos Federais resultaram da transformação de Escolas Técnicas Federais e dos Centros Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (CEFETs), vale ressaltar que no processo de sua criação e expansão também foram construídas instalações novas. Atualmente, os Institutos Federais compõe a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, que também inclui Escolas Técnicas vinculadas a Universidades Federais, antigos Centros de Educação Profissional e Tecnológica (CEFETs), que não se transformaram em Institutos Federais e a Universidade Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Paraná (UTFPR). Objetivou-se analisar o processo de expansão da Educação Profissional e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e o seu significado à classe trabalhadora.
O presente tem como objeto realizar estudo acerca das possibilidades de diminuição de acidentes de trabalho na região do Alto Vale do Itajaí, e, por conseguinte diminuir as lides trabalhistas que têm como fundamento infortúnios dessa natureza O método utilizado foi o indutivo e o método de procedimento foi o monográfico. O levantamento de dados foi através da técnica da pesquisa bibliográfica e de campo. O ensaio abordou o conceito de acidente de trabalho e a legislação a seu respeito, incluindo julgados desde o Tribunal Superior do Trabalho até o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina.
Motivos que levam as famílias e as pessoas idosas buscarem por vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos no Município de Ponta Grossa - Paraná
Este artigo tem por objetivo analisar os motivos que as famílias e as pessoas idosas buscam por vaga em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no Município de Ponta Grossa (PR). A pesquisa é de natureza qualitativa, metodologicamente utilizou-se a observação, pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e a análise de conteúdo. O trabalho divide-se em dois momentos, sendo que no primeiro apresentam-se as ILPI, de acordo com a legislação vigente, no segundo elenca-se a metodologia, universo de pesquisa, e a análise dos motivos que levam as famílias e as pessoas idosas buscarem por vaga. Por fim, as considerações finais.
Famílias trabalhadoras e a tríplice jornada:
Este artigo discute a questão do equilíbrio da tríplice jornada - trabalho remunerado, responsabilidades familiares e estudos – por famílias trabalhadoras para o setor têxtil. Os resultados mostram que, diante da inexistência de políticas que favoreçam o equilíbrio trabalho-família, são articuladas estratégias de caráter essencialmente privado: “opção” pelo trabalho informal e em domicílio; divisão do trabalho familiar entre os cônjuges e práticas de solidariedade familiar. Conclui-se que os trabalhadores enfrentam dificuldades persistentes, num contexto de ausência de respostas tanto por parte do Estado como das empresas têxtis. Sinaliza-se a urgência de ampliar este debate no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica.
Este trabalho visa estudar a Lei 12.764/2012, demonstrando sua eficácia jurídica e apontando diretrizes para sua efetividade. Seu objetivo geral é esmiuçar a legislação, levando ao leitor as necessidades das pessoas com transtorno do espectro autista. Ainda, como objetivos específicos, verificar o conceito histórico do autismo, mostrando o porquê da necessidade de uma legislação específica. Como procedimento metodológico, utilizou-se da revisão de literatura, confrontando a realidade vivida pelos autistas com as garantias previstas na legislação. Quanto aos resultados, observou-se a eficácia jurídica da norma além do caminhar do poder público no sentido de possibilitar a garantia de sua efetividade.
O presente trabalho versa sobre dilemas e polêmicas sobre os cruzamentos de dados das auditorias do Programa Bolsa Família – PBF pelo Ministério Público Federal no município de Maracanaú-Ce no ano de 2016. A metodologia utilizada foi de natureza qualitativa realizada através de estudo de caso, tendo como instrumentos observação participante e análise documental, precedida de fundamentação teórica. Obteve-se como resultado que os cruzamentos apresentam imprecisões em relação às inconsistências das informações e consequentemente das irregularidades, servindo mais para desqualificar o PBF do que possibilitar o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, reforçando discriminações e violações de direitos.
O PADRÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRO E O LIMITE DO ESTREITO DIREITO BURGUÊS:
Diante da crise estrutural do capital e de sua ofensiva de restauração para recompor o processo de acumulação, cuja intensidade e densidade dependem da particularidade do desenvolvimento de cada país e região, este artigo se propõe a abordar a incompatibilidade da generalização dos direitos sociais com a lógica de acumulação capitalista. A partir do arsenal heurístico do materialismo histórico dialético, o objetivo desta exposição consiste, pois, em analisar a formação do padrão de proteção social brasileiro, enfatizando os limites do estreito direito burguês no tocante à ampliação de direitos sociais essenciais no enfrentamento da “questão social”.
A importância da construção de um Plano Municipal de Educação Permanente para os/as trabalhadores/as da Política de Assistência Social de Diadema tem por objetivo sistematizar as diversas ações que já são realizadas como também articular os planos municipais existentes: Plano Municipal de Ações Estratégicas do PETI; Plano Municipal de Reordenamento e Expansão Qualificada dos Serviços de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes; Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto e Plano Municipal Decenal dos Direitos da Criança e Adolescente. A partir desta necessidade, a construção do Plano será pautada nas diretrizes existentes, que prevê a qualificação permanente e continuada dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Para tanto elaboramos um questionário que foi aplicado com todos/as os/as trabalhadores/as objetivando construir um perfil e identificar a real necessidade no que tange a educação permanente.
O presente trabalho busca analisar problemática relacionada às dificuldades do trabalho interdisciplinar no contexto do Sistema Único de Assistência Social. A partir de uma abordagem qualitativa, é apresentado como se constitui a proposta de interdisciplinaridade na política de assistência bem como as dificuldades para sua efetivação. Diante disso, analisamos como o conceito de diálogo presente na obra de Paulo Freire pode servir de suporte para a estruturação deste trabalho. Conclui-se que a visão de educação de Freire poderia trazer contribuições à equipe quanto às formas de relacionamento entre si como também aos modos de intervenção na comunidade.
Processo de envelhecimento e Serviço Social:
Este artigo versa sobre a questão do envelhecimento populacional e suas implicações na sociedade atual, uma vez que o avanço da idade vem impor novas demandas profissionais que se apresentam no cotidiano profissional do assistente social inserido na política de educação, mais especificamente no ensino superior onde se identifica a busca desses sujeitos por acesso à educação. A revisão bibliográfica buscou problematizar a inserção dessa população no espaço universitário identificando o trato das políticas sociais na garantia do direito ao acesso e à permanência do estudante idoso no ensino superior. Por fim, buscou-se delinear estratégias no enfrentamento à questão.
Precarização do trabalho e projetos de extensão universitária:
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a precarização do trabalho de profissionais recém-formados, egressos do Ensino Superior, inseridos em projetos de caráter extensionista, partindo de um estudo de caso do Programa Patronato de Ponta Grossa. Para tanto, recorreu-se à revisão bibliográfica e documental e à aplicação de um survey exploratório junto dos bolsistas atuantes no Programa. A análise de dados pautou-se na técnica de análise temática. Os resultados do estudo apontam para indícios de uma forma particular de precarização na relação e nas condições de trabalho, tal como experenciadas pelos profissionais recém-formados no Programa Patronato de Ponta Grossa.
VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR INFANTIL:
Este estudo tem como objetivo conhecer os principais fatores que motivam ou estimulam os membros de uma família a cometerem violência sexual contra suas crianças e compreender, quais são as políticas sociais que amparam as crianças vitimadas pela violência sexual intrafamiliar. O método utilizado foi pesquisa documental, bibliográfica. O silêncio disseminado por cada criança, vítima de violência sexual intrafamiliar é reflexo exclusivo do medo a que são expostas por seus algozes, e com o intuito de “preservá-las” da exposição escondem suas vítimas e as impele a acreditar que o silêncio é o melhor caminho.
A desproteção social e a atenção do CREAS
O presente artigo é fruto dos resultados da pesquisa de doutorado, que buscou identificar as desproteções vivenciadas pelas famílias atendidas no CREAS e que se vinculam a este serviço justamente pelo fato de vivenciar a violência intrafamiliar. O artigo tem a finalidade de elucidar a importância deste serviço ao que tange as violações de direitos, compreendidas aqui enquanto um fator que desprotege as famílias e que precarizam seus modos de vida e relações familiares. É apresentado algumas narrativas das famílias (mulheres) entrevistadas e que puderam elucidar sobre o lugar do CREAS ocupado em suas vidas.
Família no serviço de transplante hepático
Este artigo analisa as repercussões do cuidado na família de usuários que se encontram em pós-operatório acompanhados pelo Núcleo de Transplante Hepático do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, no ano de 2016. O estudo é qualitativo, com caráter exploratório e análise de conteúdo materialismo dialético. A pesquisa de campo teve aplicação de entrevista semiestruturada para três famílias de usuários que se encontravam em pós-operatório de Transplante Hepático. Os resultados apontam que o NTH-HU/UFSC está alicerçado pela orientação político-estrutural, com centralidade na família.
Este relato apresenta a experiência vivenciada pela equipe interdisciplinar do CRAS Monte Alegre de Telêmaco Borba – PR, refletindo sobre o trabalho executado com mulheres participantes do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF. O grupo de mulheres teve início em novembro de 2016, com 07 participantes, com duração de seis meses. A construção metodológica foi embasada nas orientações técnicas sobre o PAIF. Observou-se que o grupo conseguiu em conjunto refletir a realidade vivenciada, a concepção dos direitos, dos conflitos, vulnerabilidades, bem como a transmissão trangeracional familiar e o empoderamento diante das dificuldades encontradas no âmbito familiar.
Este artigo constitui parte da pesquisa de mestrado desenvolvida pela mestranda no decorrer de sua experiência como pesquisadora no Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais. Assim, o artigo em tela fundamenta-se a partir de uma análise crítico-reflexiva do Serviço Social na política de Assistência Social, com ênfase nas novas requisições colocadas ao Assistente Social com a criação da Política Nacional de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social – para isso, busca-se ressaltar velhos e novos limites, bem como os desafios que são próprios do cotidiano desse profissional no contexto da assistência. Ergueu-se como metodologia a pesquisa qualitativa.
O presente artigo, elaborado a partir da pesquisa bibliográfica, objetivou debater cronologicamente e analiticamente os acontecimentos sócio-históricos que marcaram os governos petistas até a deflagração do golpe jurídico-parlamentar com relação as políticas macroeconômicas e seus impactos na saúde. Conclui que o golpe de maio de 2016 representou a vitória da ofensiva neoliberal e a contrarreforma do Estado se constitui num retrocesso para o sistema de proteção social brasileiro defendido na Carta Magna de 1988, fruto da luta histórica dos trabalhadores e dos defensores da reforma sanitária. Defende-se a recomposição da centralidade da seguridade social em sua concepção democrático-popular a partir da reconstrução de estratégias contra-hegemônicas ao modelo político-econômico neoliberal.
As Ações Públicas voltadas para o Trabalho na Economia Solidária
Na primeira década do século XXI a Economia Solidária ganhou visibilidade no cenário brasileiro, devido ao I Fórum Social Mundial, realizado no ano de 2001 em Porto Alegre-RS, e a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) no âmbito do governo federal em 2003. O presente trabalho possui o objetivo de proporcionar uma reflexão sobre a institucionalização das políticas públicas voltadas para o trabalho na Economia Solidária. Como metodologia realizou-se uma pesquisa bibliográfica acerca da Economia Solidária no Brasil e da institucionalização de sua política pública. Evidenciou-se que os trabalhadores da Economia Solidária não estão imunes as transformações do mundo do trabalho e a necessidade de políticas públicas, que envolvam as três esferas de governo, para garantia do direito ao trabalho associado.
A política de educação e o ensino superior a distância:
O resumo que se apresenta tece algumas considerações sobre o objeto da tese de doutoramento em Serviço Social, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação strictu sensu da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, UNESP/Franca. A investigação em curso pretente trazer elementos que contribuam com a problematização referente ao processo de desenvolvimento da política de educação no país e o ensino superior na modalidade a distância (EaD). Nesta direção, terá como objetivo analisar o processo de formação na graduação em Serviço Social na modalidade EaD, no municipio de Belo Horizonte-MG.
A Assistência Estudantil enquanto direito social na universidade brasileira:
O presente artigo tem o objetivo de contextualizar teoricamente a trajetória da assistência estudantil na universidade brasileira, enquanto um direito social, com o intuito de apoiar os estudantes, oferecendo condições para a ampliação e democratização das condições de acesso e permanência destes no ensino superior público federal, bem como a conclusão do curso de graduação. Os desafios que se põe a assistência estudantil hoje giram em torno da sua efetivação legal, operacional e de recursos, bem como na sua ampliação tendo em vista atender a toda a demanda crescente para superar a seletividade e na recomposição da equipe técnica.
O Banco Mundial e o processo de mercantilização da saúde no Brasil
O presente artigo objetiva identificar novos elementos presentes nas orientações do Banco Mundial para a política de saúde brasileira, contidos no mais recente documento produzido por esse organismo financeiro internacional. A problematização de seu conteúdo se apoia no método da pesquisa documental e sua análise se deu mediante a escolha prévia de um eixo analítico: precarização/mercantilização.Verificamos que a construção ideológica do Banco busca legitimar uma concepção de saúde alinhada essencialmente aos interesses do capital, em que a prevalência do mercado sobre a esfera pública constitui um entrave à consolidação de um sistema de saúde público, estatal, universal e de qualidade.
Análise da Interface Aposentadoria e Redes Sociais:
Este estudo tem o objetivo de compreender a perspectiva do idoso em relação a aposentadoria e sua interface com o isolamento social, bem como entender o papel das redes sociais em desmistificar a ideia de que o idoso após aposentadoria se isola da sociedade, mais precisamente, na cidade de Viçosa-MG, fazendo com que esta população tenha acesso com eficiência ao bem-estar social e qualidade de vida vivenciando assim um envelhecimento ativo. Visto que o Brasil está caminhando para um país em sua maioria envelhecido, e o mesmo não está preparado para atender as demandas e necessidades deste perfil populacional, com isso acredita-se que a realização deste estudo contribuirá para uma maior valorização do idoso além de, melhorar a qualidade de vida do mesmo em relação às relações interpessoais assegurando-lhe um envelhecimento mais ativo e saudável.
A dimensão legal da proteção social para os cidadãos fronteriços, transfronteriços e migrantes na linha de fronteira do arco sul do mercosul
O presente artigo trata de uma atualização das principais legislações que resguardam, normatizam e regulam a proteção social da população dos municípios de linhas de fronteiras do Arco Sul do MERCOSUL. No plano das relações internacionais, o estudo pretende contribuir para o avanço da dimensão social do MERCOSUL, colocando-se como um instrumento de relevância política no desenvolvimento econômico e social. O desenho do artigo propõe uma revisitação nas distintas legislações não só no campo dos direitos sociais, mas envolvendo a garantia da permanência, residência, domicílio e circulação dos diversos segmentos populacionais que vivem entorno da fronteira.
Jasleidy Lidilia Solórzano Villavicencio
O presente estudo tem como objetivo apresentar como os fluxos migratórios vem impactando na rede de proteção social dos municípios, fronteiriços ou não. Trata-se de refletir sobre um tema que, embora não sendo novo na região fronteiriça, sempre foi tratado como uma situação ou elemento comum da vida cotidiana, porém causadora de diversos dilemas de cunho ético-político no trato e fruição dos direitos sociais, evidenciando como os instrumentos juridicos normativos que deveriam resguardar segurança social ao migrante, não vem cumprindo com a garantia mínima dos direitos fundamentais.
A privatização da saúde e a contrarreforma do estado:
O presente artigo tem por finalidade contribuir para a reflexão sobre a política de saúde e o processo de privatização advinda da contrarreforma do Estado, bem como a entrada das organizações sociais nesse contexto. Em uma conjuntura marcada pelo desmonte dos direitos sociais, essa discussão se torna de extrema relevância por entendermos que esse processo fere os princípios constitucionais que norteiam o SUS. Além disso, buscamos pontuar aspectos como, um breve histórico da política de saúde, a contrarreforma e ainda o surgimento das organizações sociais, nos atentando ao seu real interesse para a transferência de serviços considerados públicos para o setor privado, tendo em vista atividades que podem ser controlados pelo mercado.
O fardo que persegue a infância e os limites dos programas sociais
O estudo do trabalho infantil no contexto latino-americano é o objeto deste artigo, que intenta explorar essa temática remetendo à compreensão da pobreza como propulsora do labor na infância. Apresenta-se a trajetória do continente latino-americano com suas contradições intrínsecas ao modo de produção capitalista e explicitam-se as condições degradantes nas quais as crianças se encontram no cenário do trabalho, ressaltando-se a persistência das formas mais danosas à infância livre, decorrente da exploração humana. A metodologia de base qualiquantitativa mesclou pesquisa documental e pesquisa bibliográfica, a fim de captar as expressões da exploração do trabalho infantil na América Latina, com o propósito de tecer uma crítica às formas de trabalho que contribuem para manter as relações de dependência dos povos latino-americanos e aos programas sociais compensatórios que buscam coibir o trabalho infantil nesse território.
O fundo público das políticas de Seguridade Social no contexto de crise capitalista no Brasil
O presente artigo tem por objetivo discutir os desdobramentos do fundo público das políticas de seguridade social diante do cenário de crise capitalista no Brasil. Entendendo que no contexto atual, a política econômica neoliberal praticada tem sido favorável a este modelo, propiciando a utilização do fundo público para o mecanismo de valorização e acumulação do capital e trazendo consequências para as políticas sociais. A metodologia adotada será a pesquisa qualitativa com abordagem bibliográfica. Com isso, percebe que no capitalismo contemporâneo, particularmente no Brasil, há uma apoderação do Fundo Público da seguridade social para valorização e acumulação do capital.
O acesso dos imigrantes haitianos aos serviços básicos de saúde na perspectiva territorial
Considerando a migração enquanto um processo social, o Brasil aparece no cenário mundial como um país de recepção de grande volume de imigrantes do século XXI. Através de uma pesquisa qualitativa, este trabalho tem como objetivo principal compreender o acesso dos imigrantes haitianos aos serviços básicos de saúde na perspectiva territorial, por meio da aplicação da metodologia da entrevista em profundidade, com uma mulher e um homem imigrantes haitianos. Por meio das entrevistas, foi possível observar que o fluxo migratório carrega uma perspectiva de classe social, juntamente com o agravante de sua invisibilidade frente à sociedade e aos serviços públicos.
Na contemporaneidade, as relações presentes no âmbito/espaço escolar ganham nova moldura. Dificuldades de aprendizagem e comportamentos inadequados apresentados por crianças nas escolas é um tema que têm sido muito discutido e se apresenta hoje como uma questão de dificil solução. Culpabilizar, excluir e punir o indivíduo são historicamente práticas recorrentes para a solução dos problemas que permeiam o espaço escolar. Neste contexto a medicalização da criança se faz presente para poder suprir e solucionar esses problemas. Desta forma, o presente artigo, através de uma revisão de bibliografia, tem por objetivo compreender o processo pelo qual hoje medicalização ocorre no espaço escolar.
O fundo público no modo de produção capitalista e em suas expressões contemporâneas
As transformações societárias ocorridas nas últimas décadas do capitalismo financeirizado vêm implicando complexificações de diversas expressões da chamada “questão social”, de modo que os avanços civilizatórios ocorreram concomitantes ao empobrecimento dos trabalhadores. O fundo público ultrapassa a esfera técnica e configura-se como um instrumento fundamentalmente político, constituindo uma estratégia de precípua relevância na luta de classes, especialmente neste contexto. Assim, este artigo parte da revisão de literatura acerca da relação do fundo público com o processo de acumulação capitalista e as configurações do trabalho na contemporaneidade. Nossas arguições sobre o tema proposto estão fincadas no marco teórico-metodológico do materialismo histórico-dialético.
O Sistema Único de Assistência Social na reinserção social de adolescentes através da redução de danos.
Este artigo realiza uma análise sobre o lugar que ocupa o Sistema Único de Assistência Social na abordagem da reinserção social com adolescentes, considerando como método de trabalho a Redução de Danos. A metodologia da pesquisa utilizada é de caráter documental e resultou da análise das publicações sobre o tema e da prática profissional cotidiana. Embora o grande desenvolvimento nos últimos anos, a intervenção social sobre essa temática necessita espaços de intercâmbio e reflexão que iluminem a prática, principalmente no que tange às perspectivas de abordagem e atendimento social.
O envelhecimento populacional no Brasil: novos desafios
Está se tornando cada vez mais comum encontrarmos estudos científicos que abordem o aumento da expectativa de vida do brasileiro, sobretudo da população feminina. A fase atual da transição demográfica, também chamada de novo padrão demográfico é resultado de intensas mudanças, sobretudo no padrão r eprodutivo da mulher brasileira especificamente dos baixos níveis de fecundidade aumento da longevidade e urbanização acelerada (SIMÕES, 2016; CAMARANO et al . 1999). Com projeção de taxas de crescimento de mais de 4% ao ano no período entre 2012 e 2022, a população com 60 anos ou mais de idade passa de 14,2 milhões em 2000, para 19,6 milhões em 2010, sendo capaz de atingir 41,5 milhões em 2030, e 73,5 milhões em 2060. Estima-se um aumento médio de mais de 1,0 milhão de idosos anualmente nos próximos 10 anos (BORGES, CAMPOS e SILVA, 2015), destacando que o número de idosos acima d os 80 anos poderá quadr uplicar, sendo capaz de alça r a média de 2 milhões em 2050 (ONU, 2016).
O texto reflete sobre intersetorialidade. Tem por base a capacitação em município, o que desencadeou ação intersetorial e apontou para a necessária superação da cultura departamentalizada e concorrente que, em geral, permeia as ações institucionais. Ganha relevância no atual contexto em que o SUAS se encontra. Isto é, trata-se de um sistema em processo de consolidação, amparado por compromisso de ampliação de direitos, o que está ameaçado. É relevante, também, por se tratar da aproximação entre o campo de execução da política pública e o campo de formação acadêmica, com geração de subsídios para avanços metodológicos no trabalho intersetorial.
Este artigo possui como intuito apresentar o relato de experiências do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Telêmaco Borba/PR, resultantes do desenvolvimento dos Círculos de Diálogo, a partir dos princípios restaurativos. Conforme a Política Nacional de Assistência Social, o trabalho social do CREAS deve se pautar na centralidade da família, a partir da acolhida, do entendimento de suas singularidades, do fortalecimento dos vínculos familiares, do desenvolvimento de seu protagonismo, entre outros. Assim, as experiências de Círculo de Diálogo foram apresentadas a partir de três categorias de análises, apontando para efetividade de práticas circulares no fortalecimento de relacionamentos.
Serviço social e instituições filantrópicas da assistência social:
O presente estudo tem como objetivo analisar as principais mudanças trazidas pelas regulações do Sistema Único de Assistência Social para a organização administrativa e burocrática e para o reordenamento dos serviços socioassistenciais das entidades filantrópicas que atuam na política de assistência social. O argumento principal é o de que essas mudanças impactaram em novas requisições ao trabalho dos assistentes sociais, em um processo permeado por contradições. A pesquisa foi realizada utilizando-se a leitura de algumas referências bibliográficas. As novas normatizações trouxeram ampliação do espaço sócio ocupacional aos profissionais do Serviço Social, em um contexto de precarização do trabalho.
SERVIÇO SOCIAL E A SAÚDE DO IDOSO: UM ESTUDO EM DUAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE NO MUNICIPIO DE PARINTINS-AM
Este trabalho é resultado de uma pesquisa qualitativa que visa apresentar uma analise sobre a atuação do serviço social para a promoção a saúde do idoso no município de Parintins-AM, buscando por meio de entrevistas com duas assistentes sociais, conhecer os desafios e as formas de atuação destas profissionais para garantir a promoção a saúde do idoso dentro da atenção básica, a avaliação destes dados coletados nos traz uma reflexão sobre os desafios da pratica profissional.
A política social e os mecanismos de reprodução da força de trabalho no Brasil
O trabalho apresentado surge como desdobramento de pesquisa de mestrado acadêmico concluída no ano de 2014 e desenvolve a discussão entre políticas sociais e transferência de renda no Brasil. Considerando a função social destes programas ligada a reprodução da força de trabalho no país, a hipótese sustentada é de que estas iniciativas constituem-se como uma ação minimalista em face da pobreza e da desigualdade social maximizadas, funcionando como um paliativo. A conseqüência mais evidente no âmbito sócio-político deste programa é ser obstáculo na recomposição das classes e na organização dos trabalhadores, atuando através da despolitização e negação dos seus direitos.
O presente artigo pretende trazer reflexões sobre os desastres e a sua relação com a Proteção Social, orientando-se a partir da base teórica do Serviço Social e da Sociologia dos Desastres, assim como da atuação dos profissionais de Serviço Social nesse campo. Para tanto, partimos de uma definição dos desastres que considere a sua dimensão social e não apenas a geobiofísica, colocando em debate o sistema de Proteção Social enquanto instrumento do Estado para dar resposta às questões sociais, das quais os desastres constituem uma das suas facetas.
2015 ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TEMPOS DE CRISE DO CAPITAL
Este artigo, resultado de Trabalho de Conclusão de Curso, trata da problemática da Política de Assistência Social brasileira, sobretudo, no âmbito da Proteção Social Básica do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Sousa-PB, em tempos de crise do capital. Tem como principal objetivo analisar a concepção dos usuários da referida instituição sobre a Assistência Social à luz do método crítico dialético. A partir da pesquisa bibliográfica, documental e de campo, os dados evidenciam uma apreensão da política, ainda, enquanto benesse, favor e caridade.
Este artigo tem por objetivo identificar os desafios e os limites das políticas sociais no contexto brasileiro, como também propõe algumas reflexões sobre como as políticas de combate à pobreza entram na agenda governamental e, com isso, enfatiza uma articulação entre as políticas sociais, a pobreza e os direitos sociais. A partir desta análise, buscamos compreender que o enfrentamento da pobreza torna-se uma tarefa árdua no contexto brasileiro, pois temos que lidar com as contradições existentes no sistema capitalista e com a supressão dos direitos sociais.
Política de atenção às pessoas com doenças raras:
Realizamos estudo de abordagem qualitativa, com objetivo de descrever os itinerários terapêuticos de crianças e adolescentes com Distrofia Muscular de Duchenne, atendidos no HUCAM. Visamos, a partir destes percursos, avaliar a implantação da recente Política de Assistência às pessoas com doenças raras. Os dados provêm de 12 entrevistas individuais, nas quais as mães ou responsáveis pelas crianças, com idades entre quatro e 18 anos detalharam os caminhos pelos quais percorreram na busca pelo diagnóstico e tratamento. Pode-se verificar que a rede de atenção prevista em lei para reconhecimento, acolhimento, diagnóstico e tratamento destes, ainda se coloca como uma realidade distante.
Limites e possibilidades da participação no Conselho Municipal da Assistência Social de Maringá, como espaço de democratização das políticas públicas
O objetivo deste trabalho é dialogar a respeito dos limites e possibilidades da participação no Conselho da Assistência Social de Maringá na perspectiva de democratização da gestão da política pública de Assistência Social. Fundamentada teoricamente sobre esta modalidade de representação, que tem como princípio a inclusão política, participação da sociedade civil organizada, ampliando desta forma, não só os espaços, mas também os atores sociais envolvidos, estando os sujeitos envolvidos mais próximos e conectados com os que representam, porém não substitui a forma autorizada sob forma de eleição, mas reconhecendo como um novo espaço democrático de participação. As questões apresentadas têm como tarefa contribuir para despertar a análise quanto a democratização do Estado e da sociedade, no âmbito da formulação, deliberação e implementação da política pública de assistência social no município, apesar de reconhecer que o curto prazo para sua realização limitou o aprofundamento da pesquisa.
A Participação Social no Conselho Municipal de Saúde de Londrina
O presente estudo buscou levantar a participação da sociedade no Conselho Municipal de Londrina (CMSL). Foi realizado com 154 participantes da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Londrina em 2015. Foram aplicados questionários com perguntas abertas e fechadas. Os dados revelaram predominância de mulheres neste espaço, a faixa etária centra-se em pessoas dos 50 a 70 anos, o que revela um envelhecimento dos participantes. Foi identificada baixa participação, e as razões atribuídas estão relacionadas ao horário vespertino das reuniões, à dificuldade de conciliar o trabalho à atividade e ao descrédito no papel do Conselho e do Estado na política de saúde.
A intersetorialidade das ações no contexto do apoio profissional para uma decisão amadurecida entre ficar ou não com os(as) filhos(as)
Este trabalho é um ensaio teórico sobre as contradições que interferem no processo de intersetorialidade, reafirmando as ações em rede que devem ser operacionalizadas e executadas com as mães que manifestem desejo de entregar seus filhos à adoção, destacando que sua efetivação depende do suporte e financiamento das políticas sociais envolvidas nesse processo. Considerando a relação intersetorial entre as instituições públicas e privadas e o Sistema de Garantia de direitos, que junto a interlocução com as políticas de proteção social públicas deve conceber apoio profissional para uma decisão amadurecida das mães e gestantes em permanecer ou não com a criança.
Este trabalho pretende trazer reflexões sobre a gestão pública democrática, a burocracia enquanto uma ordem administrativa que materializa uma dominação e o exercício profissional do assistente social neste espaço sócio-ocupacional. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica. Como apontamentos conclusivos, destacamos que é necessário um Estado forte e uma burocracia estruturada para a expansão e aprofundamento de direitos na sociedade capitalista.
As falhas do poder público na condução da política de urbanização de favelas no município de São Paulo
Este artigo se propõe a analisar a política de urbanização de favelas conduzida pela Prefeitura do município de São Paulo até 2016. Especial destaque é dado para as falhas que a Prefeitura comete durante a fase de concepção dos projetos, de tomada de decisões estratégicas, de execução das obras e do pós-urbanização. Também se considera a importância da participação popular no processo de urbanização. O artigo, originado de um Trabalho Final de Graduação, visa ao questionamento de algumas das práticas atuais conduzidas pela Secretaria Municipal de Habitação da cidade para que se atinjam melhores resultados.
A (in) visibilidade da dimensão política do orçamento público nos Conselhos de Direitos
No processo de gestão das políticas sociais, o orçamento público é um campo de disputa política na definição de suas prioridades. O presente trabalho objetiva discutir a importância dos Conselhos como espaços de participação e de controle social na tomada de decisões sobre o orçamento público. É uma pesquisa de natureza qualitativa, valendo-se da Entrevista Semiestruturada para coleta de dados e da técnica Hermenêutica de Profundidade para sua análise. O orçamento público é um tema ainda distante do cotidiano dos Conselhos, prevalecendo a ideia de que as decisões sobre o destino dos recursos públicos é exclusividade do poder público constituído.
Avaliação e monitoramento na política de assistência social: reflexões no contexto brasileiro
O processo avaliativo no campo da avaliação e monitoramento de políticas sociais encontra-se em fase de solidificação e tem seu desenvolvimento marcado, pela pressão dos movimentos sociais por uma gestão descentralizada, transparente e com controle do Estado e, pela gestão de um Estado neoliberal que visa reduzir e controlar gastos públicos nas políticas sociais. Este artigo tem o objetivo de refletir sobre a importância do processo de avaliação nas políticas sociais, especificamente na Política de Assistência Social e na materialização do Sistema de Avaliação e Monitoramento do Sistema Único de Assistência Social, apontando alguns entraves e avanços desse processo.
Vulnerabilidade socioterritorial na Política de Assistência Social em Londrina/PR
O artigo analisa as vulnerabilidades socioterritoriais em dois territórios do município de Londrina: União da Vitória resultante de assentamento urbano e Vista Bela do Programa MCMV. A medodologia de coleta dos dados se deu por consulta às estatísticos disponíveis nos sites oficiais MDSA, PML, IBGE, relatórios de pesquisas. Analisam-se os conceitso de vulnerabilidade e exclusão social contidos na PNAS. Os resultados indicam que os dois territórios apresentam semelhantes vulnerabilidades, mas que o UV conquistou ao longo de sua história serviços de saúde, educação, assistência social, enquanto no VB, os moradores percorrerem longas distâncias para ter acesso, aumentando a vulnerabilidade territorial.
O presente estudo apresenta reflexões referente à consolidação de um “novo” modelo de gestão das políticas públicas, que altera as relações de trabalho, interferindo diretamente na construção da política de saúde. No Estado do Rio de Janeiro, o loteamento das urgências e em ergências hospitalares, sob gestão das Organizações Sociais, revelou uma lógica de subordinação da saúde às relações sociais estabelecidas pelo capitalismo. Nosso objetivo, portanto, consiste em contribuir para a compreensão dos determinantes da política d e saúde na atualidade e seus rebatimentos sobre os profissionais de saúde, em um contexto de precarização e exploração da classe trabalhadora.
A eficácia do Projeto de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar no município de Coimbra, MG
O objetivo deste artigo é avaliar o Projeto de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, no município de Coimbra, MG. Utilizou-se da pesquisa qualitativa, por meio da pesquisa documental e entrevista semiestruturada, visando analisar a operacionalização do Projeto, verificando se as metas estão sendo efetivamente alcançadas, conforme proposto nos dispositivos legais, avaliando os pontos de conexão entre a agricultura familiar e a alimentação escolar e seus benefícios. Os resultados indicaram eficácia na política de compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, tornando-se um importante mecanismo de comercialização que proporciona benefícios socioeconômicos aos agricultores familiares.
O significado dos cursos de capacitação profissional para os moradores da Comunidade de Paraisópolis
Esse artigo que busca uma primeira aproximação sobre o significado dos cursos de capacitação profissional para jovens e adultos da comunidade de Paraisópolis. Trata-se de uma análise parcial da pesquisa “Significado dos cursos de capacitação profissional na vida cotidiana dos moradores da comunidade de Paraisópolis”. A partir da análise do perfil socioeconômico e da avaliação qualitativa com entrevistas de grupo foco com participantes dos cursos no ano de 2015 identificamos a construção de alternativas de trabalho e renda como resultado significativo para os jovens e adultos envolvidos nas propostas de capacitação profissional promovido pelo Programa Einstein na Comunidade de Paraisópolis.
A coletivização do atendimento por meio do trabalho com grupos no Centro de Referência da Assistência Social
Este artigo esboça reflexões no âmbito dos desafios e passíveis resultados do acompanhamento familiar em grupo no Programa de Atenção Integral à Família - PAIF, executado no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, organizado a partir de um recorte de demandas coletivas. Portanto, o grupo é aqui entendido como instância que liga o indivíduo e o coletivo. Em termos metodológicos, realizamos uma revisão bibliográfica do tema e resgatamos o diálogo com a tradição marxista, do pensamento dialético, na perspectiva da totalidade e da historicidade.
Este artigo apresenta um recorte da pesquisa sobre a Gestão do trabalho no SUAS. Trata-se de um estudo qualitativo, de caráter exploratório, construída sob referencial dialético crítico. O objetivo do estudo buscou, desvendar as condições da implementação da Política de Recursos Humanos do SUAS, em nível de gestão municipal na região da AMFRO. Os resultados demonstram a forma de organização dos municípios no que se refere à política de Assistência Social e seus níveis de gestão e a organização da gestão do trabalho no âmbito do SUAS, equipes, número de trabalhadores, educação permanente, controle social sob a gestão do trabalho.
Desafios da Estratégia de Saúde da Família no contexto de expansão da Atenção Primária no município do Rio de Janeiro
O artigo apresenta uma parte dos resultados da revisão bibliográfica de uma discussão teórica crítica acerca do processo de reforma e expansão da Atenção Primária à Saúde no município do Rio de Janeiro. Neste contexto, o contrato de gestão firmado entre prefeitura e OS inclui rígidos processos de avaliação do trabalho pautados por critérios quantitativos, que se expressam na exigência de cumprimento de metas e crescente intensificação da carga de trabalho. O debate produzido será um estudo entre autores atrelado a realidade econômica, política e social vivenciada pelo município.
A Vigilância Socioassistencial em debate: reflexões sobre os sujeitos e os territórios.
O artigo busca refletir sobre a vigilância socioassistencial enquanto objetivo da politica de assistência social, pautado na legislação vigente, em processo de implantação nos municípios. Para tal, parte da experiência do município de Londrina que tem implementado novas ferramentas para a vigilância sociassistencial com objetivo de captar as particularidades dos diversos territórios utilizando do Mapa Falado como estratégia. Esta ferramenta contribui para compreensão do território enquanto locus privilegiado para a mensuração da presença de vulnerabilidades e riscos sociais associados aos sujeitos que fazem uso dos serviços públicos ofertados, reforçando a efetiva necessidade de criação de espaços de participação dos sujeitos.
O presente trabalho tem por objetivo, compreender as políticas de atendimento a crianças e adolescentes, tendo em vista o contexto de desmonte das políticas públicas sociais, através da análise do relatório organizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância-UNICEF, em comemoração do 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tem-se um diagnóstico da realidade de como vem sendo tratado a gestão de políticas públicas voltadas para o atendimento de crianças e adolescentes no Brasil, compreendendo o contexto de disseminação de práticas Neoliberais instaurando a contradição, resultando na violação de direitos da criança e do adolescente.
Assistência social brasileira e os serviços socioassistenciais
O presente artigo reúne elementos críticos para refletir sobre a especificidade da assistência social nos últimos sete anos, período vigente da tipificação. Para atingir os objetivos propostos, resgata-se primeiramente a discussão da assistência social e o seu marco como política pública. Em seguida põem em análise as especificidades da política de assistência social por meio da aprovação da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais de 2009. Parte-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico e documental, e também pelo uso de conhecimento empírico do autor, junto a sua prática profissional no âmbito da política de assistência social.
Trajetória da assistência estudantil no ensino superior federal do Brasil
Este ensaio teórico resulta da pesquisa iniciada no Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) e objetiva resgatar a trajetória das políticas de assistência estudantil no Brasil. Com avanços e retrocessos, a história da assistência estudantil no Brasil tem inscrito recentemente um marco significativo a partir da implementação do PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil). Sendo assim, este estudo pretende descrever a trajetória das políticas de assistência estudantil, desde as primeiras ações que a caracterizavam até os contornos normativos atuais.
Precisamos falar sobre cotas e permanência estudantil
A associação da política de cotas à assistência estudantil é um fenômeno novo, que deve ser estudado em suas potencialidades e dificuldades. Nosso artigo objetiva basear a discussão, partindo de nossa experiência profissional e dos nossos estudos neste campo. Neste sentido, apresentamos breve resumo sobre a crise contemporânea do modo de produção capitalista e os reflexos na educação. Destacamos o crescimento do acesso dos mais pobres às instituições educacionais públicas e de qualidade, em um contexto de aligeiramento da formação. Ao final, apresentamos o contexto da UERJ, instituição precursora das cotas, praticante de uma experiência de Assistência Estudantil em construção.
O cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família: um estudo sobre suas dimensões centrais.
Este artigo é parte do Trabalho de Conclusão de Curso das pesquisadoras em questão, cujo objeto de pesquisa refere-se “as dimensões centrais para o cumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família”. Objetiva-se, em termos gerais, compreender os limites e as possibilidades do cumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família a partir das suas dimensões centrais. Para este trabalho científico, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa de abordagem descritiva; revisão bibliográfica e documental. Em síntese, percebe-se a necessidade da gestão pública promover a conexão entre as dimensões centrais do Programa Bolsa
Democracia representativa e democracia participativa
No Estado Democrático de Direito, adotado pela Constituição Federal de 1988, a participação social é fundamental para efetivar as conquistas dos direitos constitucionalizados. Neste sentido foi aprovado o Decreto nº 8.243/2014, que pretendeu implementar o Plano Nacional de Participação Social. Neste ato governamental e para esta pesquisa, destaca-se, a relevância desta iniciativa para a gestão democrática das políticas públicas por meio de novas práticas democráticas. Este ato administrativo, no entanto, está em processo de sustação, desde outubro de 2014, atualmente no Senado Federal, sob argumento de que o Executivo excedeu o exercício do poder regulamentar e estaria legislando sobre matéria exclusiva do Poder Legislativo.
Concepção de rede de proteção social em serviço social
Esta pesquisa tem o objetivo de levantar e discutir o termo Rede e sua concepção na produção acadêmica do Serviço Social em 2014 e verificar o debate no campo da proteção social e o papel do trabalho em rede, especificamente nos periódicos científicos da área. Dentre os procedimentos adotados, pode-se citar o levantamento dos periódicos, o mapeamento dos artigos, fichamento dos mesmos, sistematização dos resultados e finalizando com a elaboração desse artigo.
Os Benefícios Eventuais vinculados a Política de Assistência Social
Este estudo remete-se aos benefícios eventuais vinculados a Política de Assistência Social implementados no município de Arapongas / PR, tendo como objetivo, identificar as implicações da regulamentação de tais benefícios para a gestão e usuários da Política de Assistência Social do referido município. Como recurso metodológico optamos pela pesquisa qualitativa, utilizando-se da técnica de estudo de caso. Para tanto foram realizadas revisões bibliográficas, pesquisa documental e de campo. Os dados coletados demonstraram que a existência do aparato legal não é suficiente para efetividade da referida política, e as implicações disso atingem diretamente os usuários e a gestão da mesma.
AS MEDIDAS DAS EXPRESSÕES DA QUESTÃO SOCIAL
Este ensaio trata as medidas das expressões da “questão social” analisando os sistemas de indicadores de pobreza e as fontes de dados utilizados no Paraná. Aborda o conceito de questão social relacionado a pobreza. Explica que, muito embora a Constituição Federal de 1988 tenha positivado a assistência social como política publica, o Estado foi retomou o conservadorismo e a “refilantropização”, atribuindo aos indivíduos a culpabilização pelas situações de pobreza, bem como seu enfrentamento. Os resultados levam a concluir que a vigilância socioassistencial e que os indicadores oficiais têm sido utilizados para o controle e reconhecimento daqueles em situação de pobreza.
A importância do Orçamento Público para a efetivação das Políticas Públicas
Este artigo destina-se a compreender a importância do orçamento público para a efetivação das políticas públicas, de modo particular para a Política de Assistência Social no município de Maracanaú (CE). Para isso foi realizada uma apresentação da temática finanças e orçamento público, para então realizar uma breve análise sobre o orçamento destinado à assistência social em Maracanaú. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental. Por meio deste trabalho verificou-se a relevância do orçamento público, a evolução dos valores para o órgão gestor da Política de Assistência Social em Maracanaú e suscitou a necessidade de continuidade dos estudos nesta área.
Neoliberalismo e seus reflexos na gestão democrática da Política de Assistência Social
Este artigo trata da gestão democrática no Brasil, a partir da reforma gerencial do Estado na perspectiva neoliberal nos anos 1990, enfocando seus reflexos na política de assistência social. O objetivo do artigo é compilar aspectos da gestão democrática da política de assistência social no Brasil e como esta foi incorporada ao discurso oficial do cenário neoliberal. Nos procedimentos metodológicos foram utilizadas revisão de literatura e pesquisa documental. Os resultados apresentados verificaram as mudanças na gestão pública brasileira nos últimos anos, notadamente na política de assistência social, diretamente vinculadas à política macroeconômica implementada pelo Estado neoliberal.
O artigo analisa os desafios enfrentados por municípios de pequeno porte na efetivação do planejamento da política de assistência social, no contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora o SUAS tenha avançado na criação de normas, instrumentos e sistemas de informação, a pesquisa evidencia dificuldades na elaboração, no monitoramento e na avaliação dos planos municipais. O estudo baseia-se em dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE (2013) e em estudo de caso realizado em seis municípios de pequeno porte I e II do estado do Rio de Janeiro, no período de 2014 a 2017. A metodologia adotada é exploratória e explicativa, com abordagem qualitativa e quantitativa, utilizando pesquisa bibliográfica, documental, questionários semiestruturados e análise de conteúdo. Os resultados preliminares apontam fragilidades na gestão pública local, como ausência de organogramas, equipes reduzidas, baixa qualificação dos gestores e inexistência de setores específicos para planejamento e controle. Conclui-se que tais limitações comprometem a efetividade da política pública, indicando a necessidade de arranjos institucionais que fortaleçam a capacidade administrativa municipal.
O plano municipal de saneamento básico rumo a gestão de políticas sociais em mato grosso
A partir de 2007, os municípios brasileiros tiveram um novo desafio colocado pela Lei nº 11.445, que trouxe uma nova organização para a gestão do setor de Saneamento Básico, assumindo-a não só como a prestação dos serviços, mas também integrar o planejamento, a regulação, a fiscalização e ao controle social. Cria-se assim a necessidade de elaborações de planos de saneamento básico (PMSB). Neste artigo, se buscou exemplificar a realidade do PMSB nos 106 municípios do estado de Mato Grosso, através de 03 municípios do estado, com todo o trabalho social na articulação, sensibilização, mobilização e capacitação.
Orçamento participativo: um mecanismo de participação e controle social na gestão de políticas sociais.
Esta pesquisa tem por escopo examinar como orçamento participativo pode ser usado como um instrumento de participação e controle social na gestão de políticas sociais. Neste intuito, apresenta-se uma visão de orçamento público e suas finalidades, para então, discutir acerca da implantação do orçamento participativo e como o mesmo pode ser útil na gestão de políticas sociais. O método de abordagem será o dedutivo, com o procedimento de pesquisa bibliográfica. As conclusões indicam que havendo a vontade política na introdução do orçamento participativo, aliado ao interesse da população com as decisões públicas, haverá maior desenvolvimento das políticas sociais locais.
Implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social em Marilândia do Sul
Este estudo tem como objetivo demonstrar o processo de implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e como é a atuação da gestão municipal nesta empreitada. Teve como objetivos específicos: compreender a organização da Política Nacional de Assistência Social e analisar a implantação do CREAS num município de pequeno porte I, utilizando o município de Marilândia do Sul como referencial. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória, utilizando de documentação indireta e estudo de caso. O principal resultado é dificuldade de conduzir a gestão desta política em âmbito municipal frente à implantação de uma nova unidade.
O Pronatec Jovem Aprendiz: possibilidades de inserção no mercado de trabalho
Esta pesquisa é um desdobramento da pesquisa intitulada “A política de emprego no município de Juiz de Fora”, desenvolvida no ano de 2015 através do programa de iniciação cientifica da UFJF. Nosso objetivo é compreender como o programa vem sendo desenvolvido na cidade e também se as medidas adotadas têm conseguido atingir o público alvo do programa. A partir da pesquisa mencionada constatamos que o município de Juiz de Fora- MG foi selecionado para oferecer um programa piloto intitulado como Pronatec Jovem Aprendiz, com uma proposta para reduzir o índice de desemprego.
A análise institucional como possibilidades de ferramenta na atenção à saúde do servidor público
O referencial teórico da Análise Institucional discutida por Baremblittt, foi utilizado neste ensaio com o objetivo de compreender a atenção à saúde do servidor público e suas inferências com as políticas públicas por meio das ferramentas da Análise Institucional e seus operadores fundamentais. A metodologia adotada foi problematizar a questão teórica e proceder uma reflexão a partir dos pressupostos, conceitos e noções do Movimento Institucionalista considerando suas contribuições para os estudos de atenção à saúde do servidor público. A análise institucional possui instrumentos que podem ampliar a autonomia dos profissionais da área e melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: impactos de sua expansão sobre o trabalho docente: uma revisão bibliográfica
A criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia representou um marco para a expansão do ensino profissional e tecnológico no país. O presente estudo realizou a análise de artigos científicos nacionais, publicados no período entre 2008 e 2016, visando identificar os impactos da criação e expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFEt’s) sobre o trabalho docente. Os resultados obtidos indicaram predominância de estudos qualitativos em pesquisas sobre o tema e, que os principais impactos ocorreram sobre a formação docente. Espera-se ter contribuído para reflexões sobre o tema e o estímulo de novas pesquisas.
O artigo discute a consecução do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no contexto de organização do ensino superior público federal. Apresenta um estudo de caso aplicado na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus Francisco Beltrão com o objetivo de mensurar as ações do PNAES na contenção da evasão acadêmica.
Reflexões sobre as Desigualdades Sociais, a Política de Assistência Social e a Centralidade da Família
Este trabalho apresenta uma retrospectiva histórica das ações sociais no Brasil e de sua consolidação enquanto política de assistência social. A discussão teórica se baseia na ideia da centralidade da família nas políticas sociais, em especial no campo da assistência social. Considera a relevância das estratégias direcionadas às famílias pelas diferentes instâncias públicas. Reafirma que a família precisa de proteção e apoio para poder se responsabilizar pelo cuidado de seus membros e reconhece que um dos maiores desafios das políticas a elas direcionadas é o do fortalecimento das redes de serviços públicos.
Habitação de Interesse Social em Porto Alegre – Um estudo retrospectivo das políticas municipais cotejado com a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida
Resumo: As políticas públicas na área da Habitação de Interesse Social no Brasil, foram significativamente intensificadas com a implementação do Prorograma Minha Casa Minha Vida (MCMV) em nível federal, a partir de março de 2009. Os resultados quantitativos na produção de moradias foram substanciais, no entanto, faz-se necessária uma análise crítica do Programa no que diz respeito à produção de cidades. O objetivo deste artigo é estabelecer um cotejamento das políticas até então adotadas, com foco na Cidade de Porto Alegre, para verificar se a posterior centralização dos recursos em nível federal foi o caminho mais acertado para a desejável promoção de cidades inclusivas, participativas e democráticas.
Participaç ão como foco de aprendizagem na e ducaç ão permanente no Sistema Único de Assist ência Social
O artigo sistematiza experiências de pesquisa, ensino e intervenção das autoras em processos de educação permanente com trabalhadores da Assistência Social. Apresenta referências teóricas e éticas da pedagogia da problematização como método ativo de reflexão dos trabalhadores nos processos de educação permanente. Recupera a trajetória histórica da participação como diretriz das políticas sociais pós Constituição de 1988. Analisa limites dos espaços institucionalizados de participação. Contextualiza o desafio da participação como método e resultado do trabalho social. Apresenta gradientes de participação como analisadores da participação nos serviços para oferecer possibilidade de reflexão e aprimoramento das práticas profissionais na assistência social.
Estágio em Psicologia do Trabalho na Assistência Social
No Sistema Único de Assistência Social (SUAS) os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) são considerados porta de entrada dos usuários em direção à informação e aos demais serviços. Este trabalho reúne as observações e análises referentes a dois estágios realizados em anos consecutivos por três estagiárias de psicologia do trabalho em um CRAS de uma região periférica de Londrina. Os estágios buscaram investigar as relações, pessoais e ambientais, existentes naquele ambiente de trabalho e suas influências para o desenvolvimento deste.
Extensão universitária e a defesa dos direitos da infância e da juventude
O artigo analisa o papel da extensão universitária na defesa dos direitos da infância e da juventude, a partir da experiência dos Núcleos de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (NEDDIJ) nas Instituições de Ensino Superior do Paraná. A pesquisa insere-se no contexto das transformações do ensino superior sob a influência do neoliberalismo e fundamenta-se na concepção da universidade como instituição social, articulando ensino, pesquisa e extensão. Metodologicamente, adota abordagem qualitativa, explicativa e o método dialético, com revisão bibliográfica, documental e pesquisa de campo, incluindo observação in loco e entrevistas semiestruturadas. Os resultados indicam que, apesar da relevância social e do impacto dos NEDDIJ, os projetos operam com estrutura precária, refletindo o processo de sucateamento das universidades públicas.
Controle Social no Acompanhamento das Políticas de Assistência Social: o Caso do Programa Bolsa Família no Município de Niterói/RJ
As transformações sociais ocorridas no Brasil, especialmente após a CF/1988, foram importantes para reafirmar a legalidade da democracia representativa e abrir alternativas para constituição de espaços democráticos participativo.O controle social na gestão do Programa Bolsa Família é entendido como o acompanhamento efetivo da sociedade civil e contribuição para uma maior transparência das ações do Estado e garantia de acesso das famílias mais vulneráveis ao Programa. O objetivo do presente estudo é realizar uma análise do papel da instância de controle social do Programa Bolsa Família no município de Niterói-RJ e suas contribuições no acompanhamento e fiscalização do Programa no município. Palavras-chave: Estado; Assistência Social; Controle
Plano Rio Sem Miséria e os Caminhos Para o Enfrentamento da Pobreza no Estado do Rio de Janeiro
Este artigo é um dos frutos da dissertação de mestrado realizada no PPGSS ,da PUC –RJ, e tem como objeto a análise do Plano Rio Sem Miséria - PRSM o plano de enfretamento à pobreza do Governo do Estado do RJ. Procuramos discutir s potencialidades e os desafios do Plano e suas estratégias, destcando a integração e a intersetorialidade entre o poder público, o setor privado e a sociedade, a integração entre benefícios e serviços, fazendo assim com que as famílias possam acessar direitos básicos, desenvolvendo desta maneira as suas capacidades e potencialidades e buscando assim a superação da pobreza.
Sem teto e nem parede: o consultório na rua e o acolhimento em saúde
Este artigo é parte da pesquisa de mestrado do Programa de pós-graduação em Serviço Social – PUCRS e tem como objetivo analisar as práticas e as concepções de acolhimento em saúde no espaço da rua. Para isso apropriou-se de referencial teórico da política de saúde, legislações e produções teóricas já existentes. Através de pesquisa bibliográfica, propõe-se uma mediação do tema da pesquisa com o método materialista histórico dialético, a partir das obras marxianas. Sem o intuito de esgotar a temática, espera-se despertar algumas reflexões a respeito da construção de novas ações em saúde, direcionadas a população em situação de rua.
Proteção social e território: o território como ponto de partida da política de assistência social
Este artigo discorre sobre as categorias território e proteção social e tem como objetivo analisar a importância que a primeira pode ter sobre a formulação de políticas sociais. Desta forma, propõe-se identificar o lugar do território, no âmbito da proteção social, mais especificamente a partir da política de assistência social, que passa a reconhecer esta dimensão como parte do processo de gestão pública. Para tal análise, foram utilizadas pesquisas bibliograficas e documentais como metodologia.
Envelhecimento Humano e a Experiência do PCHI Português
O processo de envelhecimento populacional é um fenômeno que tem ocorrido em todo o mundo. Essa modificação demográfica resulta em consequências e demandas específicas, como saúde, infraestrutura urbana, habitação, lazer, assistência social dentre outras. Essas demandas são direcionadas tanto ao Estado, como à sociedade e a família. Além de fatores sociais e econômicos, o envelhecimento populacional é um aspecto importante nas mudanças ocorridas com os arranjos familiares. As famílias estão cada vez mais reduzidas em relação ao número de integrantes. Isso atinge diretamente o idoso no sentido do cuidado, quanto menores as famílias, maior a dificuldade em se cuidar de seu idoso. Outro ponto a ser destacado, diz respeito aos idosos que residem sozinhos. Muitos são os fatores que influenciam essa decisão, desde a independência econômica e física, até a privatização da família reduzida. Observa-se também uma quantidade expressiva de mulheres idosas residindo sozinhas, majoritariamente nas áreas urbanas. Para incentivar a permanência do idoso em sua própria residência, o Governo de Portugal elaborou uma Política Pública no setor da habitação destinada exclusivamente a este público, o PCHPI - Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas, vinculado ao Instituto da Segurança Social daquele país. Tendo sua população com muitos idosos, e muitos desses residindo sozinhos, as prefeituras municipais têm um serviço de apoio domiciliar para a qualificação da habitação, em função das especificidades dos idosos. No Congresso Internacional de Gerontologia ocorrido na cidade do Rio de Janeiro no ano de 2005, foi consensual entre os pesquisadores que, as IPILs e asilos deveriam ser a última opção para o idoso. Com essa estratégia, é minorado o número de idosos que necessitam ser realocados em ILPIs e asilos, sendo um dos principais objetivos da política.
Ações afirmativas: conceitos e concepções no âmbito da universidade pública
O presente artigo pretende dissertar sobre a política de ações afirmativas enquanto política pública no âmbito do acesso ao ensino público superior, tendo como objetivos discorrer sobre sua gênese, os fatores sociais e políticos que impulsionaram sua efetivação no contexto da sociedade capitalista, sua trajetória de implementação na educação superior pública brasileira através da Política de Cotas e as divergências políticas e conceituais acerca do tema.
As relações entre Estado e sociedade civil no âmbito da PNAS/SUAS
Este trabalho é resultado de uma pesquisa bibliográfica e documental desenvolvida no curso de doutorado em Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e procura compreender as relações entre Estado e sociedade civil no processo de implementação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do próprio Sistema Único de Assistência Social (SUAS), mas se atendo, sobretudo, as entidades de assistência social e aos espaços de participação e controle social democrático, como os conselhos dessa área social.
AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Partindo-se de pesquisa bibliográfica e documental, analisou-se as condições de saúde das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família após a implementação do Programa Lagoas do Norte em Teresina(PI). Os resultados mostram que as vulnerabilidades e riscos que perpassam o cotidiano dessas famílias, apresentam demandas, sobretudo, para as políticas de habitação e de saúde, contexto em que a requalificação ambiental, a recuperação das lagoas, a realocação de famílias, bem como a reconstrução e reforma de moradias tem promovido a melhoria da qualidade de vida e de saúde da referida população.
Monitorando e avaliando as políticas públicas
O presente artigo traz uma contextualização sobre a história e o uso de indicadores para avaliação e monitoramento de políticas públicas. Para uma melhor apreensão do estudo, faz-se uma relação com as políticas públicas, os tipos de avaliação e monitoramento mais utilizados. Essas políticas sociais, projetos, programas e serviços são utilizados para atender demandas excedentes às já diagnosticadas nos referidos territórios ou para atender concomitantemente às demandas que utilizam outros serviços dos espaços. É frisado a importância dos indicadores sociais, os tipos de monitoramento e avaliação, com base em artigos e livros de diversas autoras e autores.
Serviço Social e “Questão Social”: fundamentos teóricos e análise contemporânea.
Este artigo tem por objetivo analisar a “questão social” e sua importância para os fundamentos do Serviço Social brasileiro. Trazemos à luz duas discussões sobre a “questão social” que permanecem abertas no debate do Serviço Social, quais sejam: a persistência do conservadorismo político e a existência ou não de uma “nova questão social” na contemporaneidade. A pesquisa documental e bibliográfica permitiu desvelar alguns elementos da teoria social crítica que explicam de forma aprofundada a “questão social” e suas principais expressões em tempos de crise capitalista e de fortalecimento do neoliberalismo no país.
Democracia e Ética Profissional: a aproximação do debate da democracia e a esquerda brasileira nos anos de 1980 e 1990
O artigo propõe resgatar o debate sobre o tema da democracia como caminho possível para o socialismo realizado por intelectuais da esquerda brasileira nos anos de 1980 e 1990, apontando a importância deste polêmico debate para a designação da democracia como princípio ético-político do atual código de ética profissional.
Requisições e competências do assistente social no uso das regulações profissionais, das condições institucionais e técnicas de seu trabalho
O objetivo deste texto é trazer algumas problematizações sobre as requisições e competências do assistente social no uso das regulações profissionais, das condições institucionais e técnicas de seu trabalho, abordando os fundamentos teóricos que embasam a análise do Serviço Social na divisão sociotécnica do trabalho. Pesquisa bibliográfica foi o ponto de partida, para a definição de indicadores para análise, tais como as concepções de Serviço Social e trabalho profissional. A concepção de Serviço Social é um indicador de difícil apreensão pela complexidade teórica e pela ausência de reflexão sobre os fundamentos do trabalho profissional.
Marcos sócio-históricos constitutivos da autonomia na sociabilidade burguesa: contribuições para análise de um dos princípios do código de ética profissional do/as assistentes sociais
A expansão do mundo com a descoberta da América, o retomo a Antiguidade Clássica manifesto na filosofia e nas artes e a ampliação das funções do Estado são alguns dos marcos sócio históricos que influenciaram e sofreram a influência do homem que se transforma na história da produção e reprodução da vida social. É no encalço desses marcos que a reflexão sobre autonomia se desenvolve como necessidade histórica da sociabilidade burguesa e aparece como possibilidade humana. Compreendê-los, com vistas ampliar os marcos teóricos para a análise da autonomia como demanda política inerente à liberdade (CFESS, 1993) é o propósito desse artigo.
Serviço Social e Família: um estudo da formação profissional universitária
A pesquisa construída discutirá a análise da formação dos profissionais no Serviço Social brasileiro, do ponto de vista de suas bases teóricas e da respectiva de organização de seu ensino. Com perspectiva crítica, aborda a discussão da participação das áreas de conhecimento do Serviço Social e da Política Social em sua estruturação. Incorpora especialmente a presença da Família – hoje eixo básico de sustentação da quase totalidade das Políticas Sociais. A pesquisa foi conduzida com o propósito de identificar nos curriculos mínimos dos cursos de graduação de Serviço Social as principais características da oferta de ensino sobre Família, a abordagem histórica, teórica e metodológica, e como o ensino sobre Família está inserido nos curriculos da formação universitária. Tal como, analisar a contribuição decorrente de dados, para a efetivação de um panorama capaz de responder à situação do ensino da profissão, no caso particular estudado: a investigação numa situação de aprendizagem e discutir a Família na centralidade das políticas sociais e os fundamentos pelo qual se qualifica o profissional nas metodologias de abordagem.
Trabalhador Assistente Social, “Questão Social” e Análise Histórico-Conjuntural
Entendendo que o processo de reestruturação produtiva em curso tem rebatimentos diretos nas condições de trabalho e vida do conjunto dos trabalhadores, o presente artigo sustenta que novos desafios estão postos aos assistentes sociais na contemporaneidade. Busca discutir a "cultura da crise" difundida no país, articulando-a ao conceito de "mito fundador" defendido por Marilena Chauí. Expõe uma breve análise da conjuntura brasileira apontando processos de resistência dos trabalhadores no estado do Rio de Janeiro. Estabelece elos entre as reflexões levantadas e o conceito de "questão social", ressaltando a necessidade em descortinar o real tendo em vista a práxis transformadora.
O Governo PT e o Serviço Social da Previdência Social
A partir de pesquisa bibliográfica e documental, o artigo debate a condição atual do exercício profissional de assistentes sociais na previdência social pública brasileira, inserido em mais uma das crises cíclicas do sistema metabólico do capital que atinge visceralmente a classe trabalhadora. Propõe reflexões, também, sobre os limites e as possibilidades para o Serviço Social previdenciário no período de governo do Partido dos Trabalhadores (PT), bem como os desafios para materializar o trabalho cotidiano na cena contemporânea de ofensiva aos direitos sociais, exponencialmente, após o golpe de Estado orquestrado com maestria pela burguesia rentista.
Algumas reflexões sobre o componente ídeo-político do trabalho profissional do assistente social
O presente artigo apresenta reflexões acerca do componente ídeo-político do Serviço Social. Destaca, sob a forma de eixos analíticos, considerações que agrupam alguns equívocos frequentes em meio a este debate e algumas questões significativas em relação ao componente ídeo-político do Serviço Social. Este mergulho reflexivo tem por objetivo subsidiar a construção de intervenções profissionais sustentadas em aportes teórico-metodológicos afinados aos reais interesses dos sujeitos com os quais o assistente social trabalha.
Condições de trabalho dos assistentes sociais na assistência social nos municípios de abrangência do Escritório Regional de Paranavaí
Este resumo estendido tem por objetivo apresentar os resultados parciais do projeto em andamento de Iniciação Científica (PIC) da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), campus de Paranavaí (2016-2017) denominado “As Condições de Trabalho dos Assistentes Sociais na Assistência Social: Uma análise nos municípios de abrangência do Escritório Regional 4 de Paranavaí”.
Os desafios do serviço social frente ao pensamento pós-moderno
O presente artigo tem por finalidade contribuir para a discussão contemporânea do Serviço Social, problematizando aspectos postos a partir de 1970, quando se inicia a crise estrutural do capitalismo. O intuito é compreender o movimento contraditório de enfrentamento entre os pilares construído por esta categoria profissional e a ofensiva ideológica burguesa. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, que discorrera em favor da desmistificação da realidade, baseada no pensamento crítico, a fim de compreender as inflexões do pensamento pós-moderno para o Serviço Social.
Famílias, proteção social e serviço social
A participação das famílias como estratégia de proteção social, ocorre em um contexto de regressão da presença do Estado Social na provisão de bem-estar. Famílias são sujeitos privilegiados de intervenção do serviço social. O projeto político desta profissão compreende que elas são atravessadas pela “questão social”. Este trabalho busca refletir: a) a maneira como as famílias podem ser incorporadas às políticas sociais; b) a concepção de família contextualizada, necessária para bom desenvolvimento da Política de Assistência Social; e c) o avanço que a adoção da matriz da teoria social crítica, pelo Serviço Social, possibilitou no trabalho com famílias.
O Serviço Social frente a questão socioambiental
O presente artigo enseja apresentar reflexões teóricas sobre a intervenção do Serviço Social mediante as novas demandas postas a profissão, entre as quais vem tendo suas atribuições rebatidas pela questão socioambiental. O objetivo da pesquisa delinea analisar o exercício profissional de Assistente Social diante dessa questão a partir no método dialético para estudar os fundamentos da profissão e o seu papel em face ao enfrentamento da questão socioambiental e as suas multiplas expressões na contemporaneidade.
A Atuação Profissional do Assistente Social no Acolhimento ao Usuário Internado do Sistema Único de Saúde de um Hospital Geral Privado
O Hospital Ernesto Dornelles – HED de Porto Alegre no Rio Grande do Sul, em agosto de 2015, passou a prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, através de um convênio firmado com a Prefeitura de Porto Alegre e a Secretaria Municipal de Saúde – SMS, na oferta de dez (10) leitos em unidade de internação no 3º andar do hospital. Busca-se com os diferentes saberes, a produção de um conhecimento novo capaz de dar conta das diversas dimensões presentes na vida e na produção de saúde dos sujeitos.
Este resumo estendido tem como objetivo apresentar o trabalho desenvolvido pelo Serviço Social do Hospital Ernesto Dornelles – HED de Porto Alegre no Rio Grande do Sul à frente do Serviço de Apoio ao Cliente da instituição e, a contribuição que os atendimentos realizados no SAC propiciaram à proposta de humanização hospitalar através de Simulação Realística que o Grupo de Humanização da Emergência vem desenvolvendo no projeto “Café Posso Ajudar” do no qual o assistente social é co-coordenador. Cabe ao assistente social que atua no hospital a constante preocupação em democratizar as questões evidenciadas pelos usuários, realizando ações que tenham como objetivo a garantia dos direitos civis, políticos e sociais da população, em especial o de saúde. O trabalho desenvolvido no SAC, aliado a ação no “Café Posso Ajudar” contribui na humanização, qualificação e aprimoramento dos serviços de saúde oferecidos aos usuários.
O exercício profissional do assistente social
Este artigo analisa as competências e atividades desenvolvidas pelos assistentes sociais que atuam nas políticas públicas, na região metropolitana de Londrina. Apresenta o resultado da pesquisa "Exercício profissional do assistente social: particularidade e conhecimentos mobilizados para sua efetivação”, tendo como objeto o exercício profissional. Com base nas respostas aos questionários online enviados aos profissionais entre setembro - novembro/2015, foram identificadas atividades desenvolvidas pelos profissionais destacando aquelas direcionadas aos usuários; o trabalho em equipe e as condidições de sua efetivação. Há uma predominância nas ações determinadas pelo gestor. Os profissionais identificam na sua ação, os impactos decorrentes das expressões da “questão social”.
O processo de trabalho do assistente social na unidade de cuidado especial do acidente vascular cerebral
Este artigo é fruto do trabalho desenvolvido pelo Serviço Social junto aos usuários da Unidade de Cuidados Especiais do AVC de um Hospital Universitário de alta complexidade em Porto Alegre. Tem como objetivo apresentar o perfil dos usuários do serviço e refletir sobre um espaço de atuação profissional onde se desenvolve uma proposta de trabalho em equipe multiprofissional. Os dados pesquisados indicam que os usuários da Unidade são, em sua maioria, idosos, residentes em Porto Alegre, têm como cuidadores no pós-alta seus familiares, cônjuge ou filhos, com uma predominância do sexo feminino e sem nenhuma formação específica para o cuidado.
Este artigo tem como objetivo relacionar a era da modernidade com a vida cotidiana dos sujeitos sociais, buscando subsidios para atuação dos profissionais do Serviço Social. Optou-se pelo uso de pesquisa bibliográfica para aproximação com a temática. Desta forma, parte-se da compreensão da modernidade, na sequencia fez-se aproximação com o conceito de vida cotidiana e seus diversos determinantes, posteriormente será abordado o trabalho do assistente social considerando a importância das dimensões ético politicas e teórico metodológicas para o cotidiano de trabalho, fundamentando a leitura e compreensão das demandas postas a profissão e sua intervenção nos mais diversos espaços sócios ocupacionais.
A imagem social do/a assistente social na visão dos estudantes da Faculdade Metropolitana de Maringá – FAMMA
O presente artigo integra resultados de estudos investigativos realizados no município de Maringá/PR sobre a imagem social do/a assistente social. Teve por objetivo apresentar compreensões e equívocos da imagem social do/a assistente social dentre os alunos da Faculdade Metropolitana de Maringá (FAMMA). Para tanto, foi realizada uma pesquisa de campo junto aos alunos da referida faculdade, excluindo os que cursam Serviço Social. Os resultados atestam a insipiência de compreensão sobre o Serviço Social e o que fazem seus agentes, apresentando uma imagem de profissão ainda distante do que a categoria conquistou nas últimas décadas.
O presente trabalho expõe a atuação dos profissionais de Serviço Social no Hospital do Coração de Londrina. A referida instituição mantém um programa –gerido pelo departamento de serviço social- de inserção de jovens profissionais com deficiência em seu quadro fixo de colaboradores. Por meio da literatura específica, mostramos a importância do acompanhamento social desses profissionais, inserindo-os efetivamente como trabalhadores, com vínculos funcionais, laborais e respectivos direitos e deveres no âmbito mercadológico. À luz da literatura, evidenciamos e complementamos com os relatos práticos do dia a dia vivenciado no Hospital.
Análise da trajetória histórica do serviço social e o seu processo de precarização a partir da conjuntura neoliberal
O serviço social enquanto profissão inserida na divisão social e técnica do trabalho tem sua origem determinadas por fatores históricos, sociais e econômicos delimitados na fase monopolista do desenvolvimento capitalista. O presente trabalho propõe resgatar a trajetória histórica do Serviço Social, a nível macro e micro societário, enfatizando o impacto das transformações societárias para o processo de precarização que a profissão vem vivenciando, em especial, a partir do ultimo decênio do século XX com a difusão do neoliberalismo. O método utilizado para a investigação foi a pesquisa bibliográfica.
Sistematização da Experiência Profissional
Este estudo trata-se de um relato de experiência profissional realizado no Curso de Sistematização da Experiencia Profissional oferecido pelo Projeto de Extensão Educação Pública e Serviço Social da Faculdade de Serviço Social/ Universidade do Estado do Rio de Janeiro – FSS/UERJ. O processo sistemático encontra-se em andamento, o objeto de estudo é a experiência do educador com formação em serviço social do Programa Aprendiz Legal. Para implementar o programa, materializá-lo são contratados profissionais de diferentes formações em nível superior, incluindo o assistente social, para ministrar os encontros temáticos (oficinas/aulas). O educador no programa busca desenvolver competências nos jovens para que eles busquem soluções para os diferentes desafios de sua vida pessoal e profissional e para que exerçam criticamente sua cidadania. A base de sustentação é a Lei da Aprendizagem.
O trabalho do assistente social no hospital privado
Este trabalho tem como objetivo apresentar o resultado do estudo sobre as atribuições e as principais características do trabalho dos assistentes sociais nos hospitais privados. Utilizou-se como metodologia entrevistas semiestruturada e pesquisa bibliográfica. Constatou-se que as tensões do cotidiano de trabalho desses profissionais perpassam sobre a determinação do trabalho abstrato e que são comuns tanto no sistema público quanto no sistema privado de saúde. E que existem particularidades nas características do trabalho que se remetem ao âmbito do privado, até mesmo por se tratar de um espaço extremamente contraditório para atuação.
A tensão entre o exercício profissional e a reflexão teórica sobre o serviço social na atualidade
O presente artigo se propõe a refletir sobre a interlocução teórico prática do exercício profissional no Serviço Social na atualidade. Para tanto parte-se do pressuposto de que esse mesmo objeto de reflexão tem pouca produção científica da categoria. A reflexão sobre o fazer e o teorizar sobre a profissão se faz necessária para que a profissão estabeleça cada vez mais profícuos diálogos acerca das possibilidades e dificuldades interventivas vivenciadas pela profissão nos diversos espaços sócio ocupacionais e fortalecimento da dimensão técnico operativa dessa mesma profissão e por consequência de seu projeto profissional. São apontados elementos acerca do exercício profissional já teorizados e as possíveis dificuldades que se expressam para a ação profissional.
Implementação do Serviço Social numa experiência de interiorização universitária
O trabalho a ser relato é uma operacionalização do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, numa instituição federal do interior do estado do Rio Grande do Sul, com o foco na (re) inserção do Serviço Social neste cenário.A proposta de trabalho do Serviço Social (SS) adota o método crítico dialético marxista que propicia o desvelamento da imediaticidade do objeto, por meio da incorporação de categorias analíticas, tais como a processalidade, a contradição e a mediação, tendo em vista aprender o movimento real como totalidade histórica, em suas determinações econômicas, sociopolíticas e culturais.Este processo de trabalho teve obstáculos, ausência de uma organização estrutural, sua identidade institucional confusa e os papéis se misturam. A não existência de planejamento do campus fez com que o Serviço Social cria-se outros mecanismos de Trabalho com respaldo no código de ética e na politica de Assuntos Estudantis. Diante deste quadro optou-se pela continuidade de avaliação socioeconômica dos alunos em situação de vulnerabilidade (Beneficio Socioeconômico – BSE), atendimento social (núcleo de atenção ao Estudante) e elaboração de projetos institucionais como Águia, Acolher e a Moradia Estudantil: ações de empoderamento do Plano Nacional de assistência Estudantil que atende-se as demandas dos discentes. No momento foram estes os caminhos percorridos por este profissional que descreve esta experiência.
O projeto ético-político do serviço social e cuidados paliativos
O conteúdo aqui apresentado configura-se como etapa bibliográfica de pesquisa em execução sobre a prática do Serviço Social na especialidade de Cuidados Paliativos e os desafios e possibilidades identificadas no que diz respeito ao direcionamento do projeto profissional atualmente hegemônico no interior da profissão. Tem-se como objetivo compreender como os/as Assistente Sociais atuantes em Cuidados Paliativos percebem sua prática profissional em relação à direção dada pelo Projeto Ético-Político da profissão; e que desafios e possibilidades encontram, levando em consideração as especificidades da atuação na especialidade.
A atuação do Serviço Social em Cuidados Paliativos
Este artigo apresenta uma reflexão acerca do exercício profissional do Serviço Social em Cuidados Paliativos e teve por objetivo geral compreender a atuação do assistente social neste tipo de assistência sob diversas perspectivas. A pesquisa se deu mediante abordagem qualitativa e quantitativa, a partir do aprofundamento do estudo sobre a temática, da análise dos registros profissionais em prontuário coletivo e da aplicação do instrumental de entrevista. Como resultado observou-se a importância e relevância da intervenção social, porém também, a não compreensão clara do objetivo e sentido da abordagem profissional por parte dos usuários atendidos.
Competências e fundamentos profissionais do Serviço Social
O trabalho sistematiza dados de pesquisa sobre os Fundamentos do Serviço Social e as competências profissionais no trabalho do assistente social. A investigação teve como fonte de dados as publicações eletrônicas de 11 periódicos da área de Serviço Social. Verificou-se que a produção sobre as competências é diminuta, totalizando 21 artigos que representam 0,96% do universo de 2180 artigos publicados até o ano de 2016. No que tange à produção sobre Fundamentos, verificou-se a partir de estudo anterior que a abordagem deste tema tem pouco destaque nos periódicos, perfazendo 0,49% das publicações.
O exercício profissional do assistente social na política de educação
Este trabalho trata do exercício profissional do Assistente Social na política de educação. Decorre de uma pesquisa que está em andamento, pautada na literatura especializada sobre o tema, tendo como objetivos analisar o exercício profissional do Assistente Social nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Campina Grande-PB, bem como, identificar como se configura as requisições e respostas profissionais do Assistente Social nas Escolas do Sistema Municipal de ensino de Campina Grande, na atual dinâmica de precarização da educação e do trabalho. A relevância desta pesquisa está em analisar o exercício profissional do Assistente Social na atual conjuntura de crise do capital, na qual novos e também antigos desafios são postos a profissão. Portanto, acredita-se que o estudo proposto possa contribuir com a produção do conhecimento sobre o Serviço Social na política de educação e, assim, aprofundar o atual debate da agenda profissional sobre a temática, oferecendo subsídios para fortalecer a luta da categoria neste espaço sócio-ocupacional.
O Serviço Social e os processos de assessoria e consultoria
O presente estudo abordou a inserção do assistente social em processos de assessoria e consultoria, problematizando a formação e o exercício profissional dos assistentes sociais. O objetivo geral foi refletir sobre essa dimensão do trabalho, sobre seus limites e suas possibilidades. Caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa e a coleta de dados se deu por meio da pesquisa bibliográfica e entrevistas. Constatou-se que os profissionais entrevistados, em geral, veem muitas possibilidades neste campo de trabalho, porém, o principal limite apontado é a formação frágil que receberam durante a Graduação, o que dificulta diretamente a inserção nos processos de assessoria e consultoria.
Considerações acerca da interação entre a rede protetiva socioassistencial e órgãos constituintes do campo sociojurídico no atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social
O presente trabalho se propõe a tecer considerações acerca da interação estabelecida entre a rede protetiva socioassistencial e órgãos constituintes do campo sociojurídico no atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, partindo de apontamentos bibliográficos e da experiência empírica das autoras, sendo estas assistentes sociais atuantes no campo sociojurídico.
O presente estudo tem a finalidade de discutir o Serviço Social na educação e sua relevância na contemporaneidade, sendo este um recorte dos resultados da pesquisa da dissertação: “A interface das demandas da educação: um estudo dos atendimentos do Serviço Social no município de Maringá/PR”. Desse modo, abordam-se como as demandas da política de educação são atendidas por assistentes sociais do Centro de Referência da Assistência Social do município de Maringá–PR. A pesquisa tem como justificativa a contribuição que poderá fornecer à qualidade no processo de ensino e aprendizagem e ao debate do Serviço Social na Educação.
A atuação do assistente social no Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf´s) são equipes multiprofissionais criados para apoiar e ampliar a capacidade de responder às diversas situações presentes no processo de adoecimento que são enfrentadas pelas equipes saúde da família. Este estudo objetivou aproximação com a realidade do assistente social de um município de pequeno porte. Utilizou-se da entrevista semiestruturada e da observação não participante. Aponta-se que o Nasf tem dedicado tempo significativo no apoio a gestão do município, dada falta de corpo técnico qualificado para operar as demandas da gestão da política e o público alvo são as equipes de saúde do território.
Este trabalho debate os impactos das transformação do mundo do trabalho no contexto do capital-imperialismo, abordando as implicações da disseminação do ideário pós-moderno (e a sustentação que este dá ao discurso gerencial) sobre a atuação profissional do Serviço Social e da classe trabalhadora inserida no setor público. Metodologicamente, foi realizado um levantamento bibliográfico, hemerográfico e documental do pensamento social crítico e da realidade do judiciário trabalhista carioca, selecionado por ser um exemplo privilegiado da atuação profissional num contexto de reestruturação produtiva. Conclui-se que a atual conjuntura inflexiona o legado ético e político de cariz progressista do Serviço Social brasileiro.
A importância da discussão da temática do trabalho na atualidade
A temática que norteia esse nosso projeto é aquela que engloba a categoria trabalho como fundante do ser social. Mesmo diante de variadas concepções de trabalho observadas na atualidade, o estudo foca na apreensão dessa categoria sob a perspectiva de Karl Marx. A partir desse marco teórico poderemos melhor observá-la, problematizando-a diante dessas outras perspectivas oferecidas sob a ótica do capitalismo. Entendemos que pertinência da temática garante substrato às discussões acerca da lógica de estruturação e composição das classes sociais, além de refletir sobre as teorias que envolvem a tese da centralidade do trabalho, desmistificando aquelas que tratam da chamada não centralidade do trabalho, para que possamos entender de fato e, na essência, a lógica de articulação e sistematização do próprio capital e o papel que as classes sociais desempenham nesse contexto.
Olhares e Práticas no Âmbito do Acolhimento Institucional
O presente ensaio objetivou dar visibilidade a alguns dos discursos e formas de ver e intervir no acolhimento institucional de crianças e adolescentes em um abrigo residencial em Porto Alegre. Utilizou-se o percurso cartográfico como método e a problematização como disparador reflexivo a partir da experiência como trabalhadora. Prevalecem a deslegitimação dos modos de cuidar das famílias que vivem em situação de risco social e mantêm-se naturalizadas algumas práticas institucionais permeadas pela coerção, além da fragmentação e fragilidade dos processos de trabalho. Faz-se necessária a construção de espaços reflexivos que possibilitem a composição de formas singulares e criativas de intervir.
A dimensão educativa no trabalho profissional do assistente social
A dimensão educativa do trabalho profissional do assistente social tem importante papel no contexto social, haja vista que a individualização tem tornado o cidadão uma pessoa distante dos seus semelhantes, ora vivendo para o trabalho, ora vivendo seus próprios interesses. Os idosos representam uma fração expressiva da sociedade no século XXI, um público que tem sofrido pela dificuldade ao acesso aos direitos e até mesmo em se reconhecer como cidadão. Assim, vale destacar a importância de ações socioeducativas junto aos idosos de uma Ong na cidade de Barretos.
Apontamentos iniciais sobre a dimensão investigativa e a sistematização da prática no exercício profissional do assistente social nas políticas sociais
O artigo tem por objetivo suscitar algumas reflexões a partir da discussão inicial sobre a dimensão investigativa e a sistematização da prática em Serviço Social como subsídio para o exercício profissional nas políticas sociais, considerando o espaço contraditório em que se constituem essas políticas e os desafios postos para o Serviço Social frente a essa dinâmica. Para o alcance do objetivo proposto utilizamos da pesquisa descritiva de cunho qualitativa. Considera-se fundamental a proposta de ações a partir da reflexão e ação crítica-investigativa, objetivando o compromisso com a qualidade dos serviços e o aprimoramento intelectual, na perspectiva da competência profissional.
ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Face a implementação do controle social através dos conselhos de direitos e conselhos gestores de políticas públicas, este trabalho apresenta um relato de experiência sobre a atuação do Assistente Social no Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa/PB, durante o período de 2010-2015, compreendendo a importância da profissão nesses espaços institucionais de participação e mobilização social. O objetivo é fomentar contribuições ao debate acerca dessa demanda ao profissional de Serviço Social na contemporaneidade. Conclui-se que a atribuição de novas competências, se dá por mediações ético-política, diante dos conflitos no processo de interesses contraditórios dos diversos sujeitos envolvidos.
Temas presentes no Grupo de Adesão de pessoas que vivem com Hiv/Aids do Hospital Universitário de Londrina
O presente trabalho analisou os temas abordados no Grupo de Adesão ao tratamento de pessoas que vivem com HIV/aids (PVHA) no Ambulatório de Especialidades (AEHU) do HU de Londrina. Constitui-se de pesquisa quanti qualitativa, por meio de fonte documental consitituída por 26 relatórios das reuniões do Grupo de Adesão nos anos de 2015 e 2016. Concluiu-se que, para além da aids, os temas debatidos estão relacionados a determinantes sociais que interferem no processo de adesão ao tratamento e que o espaço do grupo propicia discussões coletivas para a vivência com a aids e a participação social.
Esta pesquisa, ainda em andamento, encontra-se vinculada ao Projeto de Pesquisa intitulado "A Teoria das Classes: o estudo sobre um tema atual crucial", de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE), proposto por esse docente - Elson Alves de Lima - ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Curso de Serviço Social, da UNESPAR – Campus de Apucarana. A pesquisa tem por base conhecer mais profundamente a teoria das classes sociais como um dos aspectos mais cruciais da sociedade capitalista atual, razão pela qual sua baliza norteia a discussão em torno da chamada relação entre centralidade versus não centralidade do trabalho. Além de tentar dimensionar o alcance dessa discussão e de sua repercussão teórica na atualidade. Os estudos realizados até agora serviram de base para o aprofundamento em torno de um dos temas mais instigantes de estudo, o da Teoria das Classes, capaz de contribuir para o vigor da teoria marxista, além de dar visibilidade a Ciência Política de matriz teórico-crítica.
O Significado do Trabalho da Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social para a População de Franca/SP
O estudo originou-se da atuação da pesquisadora como estagiária da Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social no ano de 2013. Além da pesquisa bibliográfica, realizaremos um levantamento dos prontuários dos usuários do ano de 2013 e 2014 para verificar a realidade da população atendida. Utilizaremos um questionário aberto para recolher as informações e nos aproximarmos da trajetória dos sujeitos. Aplicaremos um questionário aberto com um profissional de cada área interdisciplinar da Instituição para compreendermos a concepção destes sobre sua atuação diante das demandas atendidas. A análise dos dados será feita para compreensão da dimensão do acesso á justiça pela Unidade Auxiliar.
O exercício profissional do/a assistente social no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Apresentamos o estudo e buscamos socializar dados iniciais da pesquisa de mestrado intitulada “O exercício profissional do/a assistente social no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso: cotidiano, desafios e possibilidades”, cujo objetivo é analisar como a dimensão interventiva é incorporada no exercício profissional do/a assistente social vinculado à política de educação em MT.A breve análise dos dados demonstram a necessidade de uma discussão mais ampla por parte da categoria profissional, visto que a atuação do/a assistente social não se limita à assistência estudantil. É preciso apontar para um exercício profissional de caráter efitivamente interventivo no enfrentamento das inúmeras expressões da questão scoial, que perpassam o contexto educacional. Faz-se necessário também, o processo de capacitação continuada.
A Gestão e o Serviço Social, algumas inquietações
O presente artigo surge da vivência como secretária municipal da assistência social no período compreendido de 2011 a 2015, que só aprofundou a inquietação do exercício profissional, suas competências e atribuições, bem como permitiu experienciar as suas novas requisições de atuação. A profissão de Serviço Social está em constante movimento, assim como toda a sociedade. Nesse movimento torna-se um desafio coletivo da categoria buscar respostas às demandas que nos são impostas, sempre visando discernir quais requisições de fato se referem ao Serviço Social, portanto competem à profissão, seja no papel de gestor ou de técnico.
As Representações Sociais de Crianças em Acolhimento Institucional no Município de Paranaíba-MS
Este artigo é resultado de estudos realizados sobre as representações sociais de crianças em acolhimento institucional. Utiliza-se como base a teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici (1961), desenvolve pesquisa de campo com cinco sujeitos acolhidos pelo Abrigo Municipal do município de Paranaíba- MS. Fizeram parte da pesquisa os gestores do Abrigo e da escola municipal, os técnicos e os professores. Por meio de abordagem qualitativa, realizaram-se entrevistas para análise de conteúdo no estudo dos resultados. Apesar de historicamente ocorrer evolução do acolhimento no Brasil, ainda há muito por se fazer na proteção da criança e no combate à revitimização.
O SERVIÇO SOCIAL NO CONTEXTO DAS POLITICAS SOCIAIS
O Serviço Social se gesta e se desenvolve a partir da necessidade de profissionais que administrem e controlem os conflitos e interesses antagônicos da relação capital e trabalho, atuando, principalmente, como executor das políticas sociais, neste sentido, seus espaços sócio-ocupacionais, as condições de trabalho e demandas profissionais são (re)configuradas pelo padrão de política social vigente adotadas pelo Estado que passa a requisitar um determinado perfil profissional. A partir dessa perspectiva, o presente artigo de caráter bibliográfico, tem como ponto de partida a discussão da refuncionalização do Estado; as inflexões nas políticas sociais brasileira e, consequentemente, rebatimentos para o serviço social.
Notas preliminares sobre a gênese do Serviço Social
Este trabalho é resultado de debates provocados a partir da produção e estudos para a dissertação do mestrado do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Serviço Social, área de Concentração Serviço Social, Políticas Sociais e Direitos Humanos da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste/ Campus de Toledo-PR. Assim, o objetivo desta análise é tratar da gênese do Serviço Social até a expansão do modo de produção capitalista e o seu surgimento, então, como profissão.
O presente trabalho tem como objetivo debater sobre a instrumentalidade no Serviço Social. Para tanto elenca elementos sobre a relação entre a teoria e a prática para e os rebatimentos no exercício profissional do assistente social. Algumas considerações sobre o trabalho do assistente social são destacados neste artigo, com o intuito de subsidiar o debater acerca dos instrumentos e a materialidade do projeto ético-político na atualidade. Reconhece-se que somente uma prática comprometida com os princípios do código ética profissional e com a lei de regulamentação da profissão é capaz de propiciar a concretização do projeto ético-politico.
A estruturação do Nasf – Núcleo de apoio à saúde da família – em um município de pequeno porte na percepção do assistente social
Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf´s) são equipes multiprofissionais criados para apoiar e ampliar a capacidade de responder às diversas situações presentes no processo de adoecimento que são enfrentadas pelas equipes saúde da família. Este estudo objetivou aproximação com a realidade do assistente social de um município da região norte do Estado do Paraná. Para tanto realizamos uma pesquisa de natureza qualitativa por meio da entrevista semiestruturada e da observação do cotidiano. Aponta-se que o Nasf tem dedicado tempo significativo no apoio a gestão do município, dada falta de corpo técnico qualificado para operar as demandas da gestão da política e o público alvo são as equipes de saúde do território.
A intervenção profissional no espaço hospitalar
O presente artigo tem como objetivo analisar o processo de trabalho dos assistentes sociais inseridos no âmbito hospitalar em um município do Sul do país. O Estudo discute sobre o Serviço Social na saúde e sua inserção no espaço hospitalar a partir de um estudo comparativo. Com resultados de uma pesquisa a partir da vivência no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde ligado a um hospital universitário. Há muitos limites para o profissional de Serviço Social no âmbito hospitalar, seu reconhecimento profissional, suas competências e atribuições.
No presente ensaio, trataremos da interdisciplinaridade a partir das considerações sobre a fragmentação do conhecimento. Para tanto, tecemos um diálogo sobre a categoria “decadência ideológica” de Gyorgy Lukács, por meio da qual compreendemos que pode oferece significativos elementos para aproximações de entendimento às contradições existentes nas ideologias. Ideologias essas que propagam a fragmentação em todos os níveis da dimensão humana, e principalmente disseminam o esquecimento da relevância das lutas de classe nas análise, particularmente dos assistente sociais sobre as expressões da questão social nas intervenções profissionais.
A educação destaca-se como campo sócio-ocupacional dos assistentes sociais desde o início de nossa profissão. Neste sentido, pretende-se com este artigo apresentar o resultado parcial da pesquisa “As condições objetivas de trabalho dos assistentes sociais na área da educação na região litorânea do Paraná”3, de forma sucinta a educação enquanto campo sócio-ocupacional de destaque desde início da profissão do Serviço Social e por meio por meio de entrevistas realizadas com assistentes sociais atuantes, foi possível verificar parte das condições objetivas nas quais estes profissionais têm trabalhado inseridos na política de educação na região litorânea do Paraná, acreditando que o desvelamento de tais dados trazem à luz parte daquilo que particulariza o Serviço Social na Educação.
A temática da família tem permeado o cotidiano profissional dos assistentes sociais. Entender para qual e com qual família desenvolvemos nosso trabalho é elucidar a chave para uma atuação mais efetiva. O objetivo desse texto é problematizar o perfil das famílias que pleiteiam à adoção e como as mudanças verificadas nesse âmbito têm influenciado e/ou influenciam a intervenção profissional . O estudo baseou se em observação e pesquisa documental, em que se caracterizou o espaço profissional e os sujeitos da observação. Nas considerações finais são apontada s breves reflexões sobre o tema proposto e os tensionamentos para o exercício profissional
O (neo) conservadorismo e os desafios postos ao trabalho do/a assistente social
Esse estudo objetiva contribuir para discussão acerca do trabalho dos assistentes sociais, com breves reflexões do capitalismo e sua conformação no Brasil, visando identificar a herança conservadora que se faz presente no país, sua reprodução na atualidade a partir de roupagens neoconservadoras e rebatimentos no trabalho em Serviço Social. Adota-se a perspectiva dialético crítica e utilização da pesquisa bibliográfica, a partir das quais, verifica-se que o Serviço Social brasileiro sofre os rebatimentos advindos da forma determinada de sociabilidade constitutiva do capitalismo, reforçada pela herança conservadora hegemônica do país, tendo como principal incidência o neoconservadorismo no exercício profissional dos assistentes sociais.
O fazer do assistente social no núcleo integrado de apoio psicossocial das varas de família
O presente artigo foi elaborado a partir do Trabalho de Conclusão de Curso de Serviço Social em decorrência da experiência como estagiária no Núcleo Integrado de Apoio Psicossocial (NIAP) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Tal vivência revelou a complexidade do fazer profissional neste campo e, delineou-se como objetivo geral analisar os limites e possibilidades da atuação neste lócus. O estudo utilizou-se de pesquisa qualitativa, com uso de entrevista semiestruturada e, posteriormente, análise de conteúdo. Os resultados apontaram inúmeros limites profissionais vivenciados nesta instituição, mas revelaram também que novas possibilidades de intervenção podem surgir.
EXPRESSÕES DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO TERCEIRO SETOR
O presente texto busca apresentar e problematizar elementos do trabalho dos assistentes sociais, a partir de recomposição das políticas públicas e de sua gradual transferência ao setor privado. Elegeu-se uma instituição do terceiro setor para realizar a coleta de dados e posterior analises por expressar-se como um espaço ocupacional contraditório de uma nova institucionalidade. Observou-se, em especial, as atribuições, as competências, dificuldades para a realização do trabalho, desafios, precarização no e do trabalho do assistente social. Ao problematizar as categorias encontradas constatou-se que a experiência profissional no terceiro setor está submetida às piores condições de trabalho do assistente social associado a manipulações de toda a ordem.
Uma análise da prática profissional dos assistentes sociais à luz dos familiares de usuários de um hospital psiquiátrico
A pesquisa teve por objetivo analisar a prática profissional do assistente social à luz dos familiares de usuários do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira (CPMJ) em João Pessoa/PB. Trata-se de uma pesquisa de campo exploratória e explicativa, de abordagem quanti-qualitativo. Nossa amostra foi 35 familiares. A coleta dos dados se deu por meio da entrevista semiestruturada. Observamos que há dificuldades enfrentadas pelos assistentes sociais na instituição, porém, percebe-se uma acomodação por parte dos mesmos, que ao invés de propositivos tornam-se meros executivos. Assim, concluimos que ainda há muitos profissionais na saúde mental que realizam suas práticas ao modo asilar.
Crise estrutural do capital em sua fase monopolista e a formação acadêmica em serviço social no ensino à distância
O presente trabalho, ancorado no método crítico dialético resulta de análises bibliográfica realizada para dissertação, acerca da crise do capital em sua fase monopolista e a formação em Serviço Social no ensino à distância, particularmente, do processo de expansão e mercantilização da educação, mediante contexto de uma ofensiva neoliberal que reorienta o Estado. Os resultados encontrados apontam que as reformas neoliberais vêm reconfigurando o papel do Estado, alterando em consequência, o conteúdo, formato e alcance da política de educação superior, que vem sendo alvo de uma reforma conservadora, norteada pela mercantilização do ensino e da produção do conhecimento. Esse determinantes vem inflexionando a implementação das Diretrizes Curriculares de 1996 e defendendo uma direção ao projeto ético-político do Serviço Social em sua defesa pelos interesses da classe trabalhadora.
Formação profissional e a inserção de estudantes de serviço social no controle social.
A supervisão de estágio é uma das atribuições privativas dos profissionais de serviço social que possui também a função pedagógica. Dentre estas encontra-se o acompanhamentos e assessoria aos movimentos sociais. Inserir estudantes estagiários em práticas educativas visando o aprofundamento sobre a prática do controle social tem se tornado uma experiência contínua no processo de formação dos futuros profissionais. São sempre surpreendidos quando iniciam o estágio pelo desconhecimento dos princípios do Sistema Único de Saúde, em especial o controle social. Inicialmente se faz discussão sobre a política de saúde brasileira por meio do aprofundamento da Constituição Brasileira, Lei Orgânica da Saúde e a legislação que subsidia a atuação do controle social na saúde, Lei 8.142/90 e também a legislação municipal que cria os conselhos locais de saúde e também o Conselho Municipal de Saúde.
A temática do envelhecimento humano: A produção de conhecimento em Serviço Social
O presente trabalho apresenta as tendências sobre velhice e envelhecimento humano no âmbito do Serviço Social evidenciado pelas revistas de Serviço Social em português com estrato A pela CAPES. O objetivo do estudo é a apresentação e a reflexão sobre a produção de conhecimento publicado pelos Assistentes Sociais no período de 2005 a 2014. Analisar a produção de conhecimento a respeito da temática é de extrema relevância, uma vez que este é um fenômeno complexo na conjuntura atual brasileira e que se apresenta enquanto uma demanda para os profissionais do Serviço Social. Em termos metodológicos, a pesquisa, caracteriza-se pela natureza qualitativa, descritiva e exploratória, realizada em setembro de 2016, com enfoque sobre referenciais teóricos relativos à velhice e ao processo de envelhecimento. Dentre os principais resultados, as tendências evidenciam a abordagem e a problematização sobre a proteção e os direitos sociais da pessoa idosa.
O “estado da arte” acerca do debate sobre família no Serviço Social
Este artigo apresenta uma breve cartografia da discussão sobre família no Serviço Social. Seu desenvolvimento foi realizado com base no levantamento das publicações abrigadas na base SciELO e nas revistas não indexadas de circulação nacional da área do Serviço Social. Constatou-se que o interesse pela temática aumentou nos últimos anos, tendo sua abordagem concentrada nos impactos da transformação social na família, sobre a sua relação com o Estado e sobre as concepções e atribuições utilizadas no cotidiano profissional. Contudo, pelo fato de a família fazer parte do cotidiano de todas as pessoas, a discussão sobre a prática profissional permanece secundarizada.
A supervisão de campo no estágio supervisionado curricular obrigatório em serviço social em tempos de crise estrutural do capital: algumas aproximações
o presente artigo apresenta algumas aproximações acerca do processo de supervisão de campo no estágio supervisionado curricular obrigatório em Serviço Social, apontando os principais desafios postos para sua efetivação, em tempos de crise estrutural do capital. Para tanto, busca-se, de modo geral, analisar os principais impactos das estratégias de superação da crise estrutural do capital, através do processo de reestruturação produtiva e da adoção da política neoliberal para o Serviço Social, em particular, sobre a formação, o exercício profissional e o processo de supervisão de campo, diante das mudanças no mundo do trabalho, o sucateamento do ensino superior público e sua mercantilização.
A concepção de democracia subjacente no projeto ético-político do serviço social: problematizações preliminares
Este artigo tem a finalidade de analisar algumas concepções de democracia presentes no Brasil, a partir de fins da década de 1970. Com isso analisar a concepção de democracia que parte dos profissionais do Serviço Social brasileiro se vinculou e fundamentou, a qual constituiu um dos princípios fundamentais do projeto ético-político. Para tal pesquisa, se faz necessário, análise de algumas produções teóricas de autores da profissão e áreas afins. Com isso caracterizar a concepção de democracia que orienta politicamente a profissão.
O estágio supervisionado em Serviço Social: a experiência do curso de Serviço Social de Campos/UFF
Este resumo tem como objetivo discutir a experiência do estágio supervisionado desenvolvida pelo curso de Serviço Social de Campos, da Universidade Federal Fluminense, no intuito de dar maior densidade e, ao mesmo tempo, fortalecer o estágio como elemento integrador do currículo.
Serviço social hoje: uma breve análise entre os Códigos de Ética da profissão.
Este ensaio visa, de forma sucinta, estudar sobre a questão do Serviço Social e o seu processo de ruptura, com o que é chamado de: “práticas conservadoras”. Processo esse, construído ao longo da história e de maneira mais organizada com o que ficou conhecido como Movimento de Reconceituação do Serviço Social. Desse modo, tem por norte os Códigos de Éticas da Profissão. Esses que, segundo Silva (2009), podem ser como instrumentos para uma ação moralizadora, restauradora e integradora, perceptível principalmente nos três primeiros Códigos (1947; 1965 e 1975). A referida autora, também considera os códigos profissionais como ferramentas para a sustentação da prática profissional mais crítica e voltada para os usuários e a classe proletariada, muito bem observado nos dois Códigos mais contemporâneos do Serviço Social, sendo eles datados dos anos de 1986 e 1993.
O ensino da gestão social: o serviço social como campo de análise
O artigo aborda o ensino da matéria “Gestão Social”, na formação dos assistentes sociais, a partir de uma pesquisa que se propõe a analisar como a mesma vem sendo apreendida, concebida e ensinada. Para tanto, lança mão de fontes bibliográficas e documentais para problematizar o referido objeto, recuperando a sua historicidade na trajetória dos oitenta anos que conformam a formação no Brasil, os seus aportes teóricos e a respectiva incorporação da matéria no ensino, com vistas a contribuir com o adensamento do debate e das suas mediações no âmbito da formação.
A Formação Profissional do Assistente Social e o Trabalho com Familias
Este trabalho teve sua construção proposta a partir do interesses dos pesquisadores do NEPFAM4 com objetivo de estudar o processo de formação na graduação em Serviço Social, em especial na área da família, considerando este o objeto de estudo e trabalho dos profissionais em seus espaços socio ocupacionais. O estudo, ainda em andamento, apresenta a pesquisa parcial sobre como tem acontecido o ensino da disciplina ofertada nas IES e, consequentemente, a formação na área de família.
O sigilo profissional torna-se um desafio cotidiano para os assistentes sociais, visto que o profissional se depara com condições precárias de trabalho, as quais ameaçam a qualidade dos serviços prestados à população usuária, nos espaços sócio ocupacionais do Serviço Social. Através dessa pesquisa bibliográfica e de campo, tem-se o objetivo de refletir sobre o sigilo profissional nos diferentes espaços socio-ocupacionais. Compreendido o sigilo, o profissional passa a intervir de forma mais adequada, através da capacidade de escolha e de decisão diante de situações apresentadas, respeitando assim, a dignidade do usuário
O ensino da prática na formação profissional dos assistentes sociais: pressupostos iniciais para o debate
O presente estudo traz uma reflexão sobre o ensino da prática na formação profissional dos assistentes sociais, evidenciando os desafios a ele lançados no contexto da reconfiguração do ensino superior no Brasil. Trata-se de um estudo bibliográfico, com abordagem ancorada na teoria social crítica, a qual procura analisar a temática em questão vinculada a uma processualidade histórica, marcada pelos contextos sociais, pelas condições e contradições em que a educação ocorre. Conclui-se que a adoação de um projeto de formação profissional em consonância com a demanda do mercado, vem reforçando a operacionalização técnica, impondo limites à transversalidade do ensino da prática.
O intelectual orgânico no partido político em Antonio Gramsci: a consciência de classe em questão
O artigo traz resultados do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Serviço Social da UNIOESTE. Tem como objetivo analisar em que medida o Intelectual Orgânico é peça determinante na elaboração da consciência de classe no Partido Político, e a seguinte problemática: “constatar pela teoria gramsciana que o Intelectual Orgânico é central na constituição do Partido Político, dá a autorização para afirmar que sua função é determinante para criar uma consciência com conteúdos de classe?” A pesquisa de cunho teórico verificou em sua conclusão: o Intelectual contribui para a transcendência da consciência em si à consciência para si.
A mercantilização do ensino superior e o processo de expansão dos cursos de Serviço Social no Ceará.
Este artigo busca discutir o processo de mercantilização do ensino superior no Brasil e analisar sua repercussão na formação em Serviço Social. Observa-se a prevalência dos interesses mercantis e do favorecimento aos acordos econômicos com organismos internacionais. O curso de Serviço Social apresenta considerável crescimento de sua oferta no âmbito privado, sobretudo na modalidade a distância, resultando na presença de um “exército assistencial de reserva”, desvalorização profissional, baixos salários e ainda uma tensão no Projeto ético- político profissional. E a partir dessa analise, apresentar as particularidades desse processo no Ceará
A relação teoria X prática no Serviço Social: elementos para o debate profissional
O presente trabalho resulta de pesquisa bibliográfica acerca da relação teoria e prática no Serviço Social, particularmente, busca analisar o referencial teórico positivista que expõe a dicotomia existente entre teoria e prática, e o referencial teórico marxista que compreende a teoria e prática como momentos distintos, mas que estão ligadas como uma unidade dialética. A permanência da distinção entre teoria e prática se aponta ainda como uma tendência dentro da profissão que se configura em um retrocesso, diante das experiências da profissão em romper com o passado conservador da profissão a partir, da crítica ao Serviço Social de base tradicional.
Bernadete de Lourdes Figueiredo de Almeida
A teoria social crítica1 no Serviço Social brasileiro e sua influência nas diretrizes curriculares que embasam a formação acadêmica
Este trabalho é resultado de inquietações provocas a partir da disciplina de Universidade e Ensino Superior em Serviço Social no Brasil, ofertada como matéria especial do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Serviço Social da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste/ Campus de Toledo-PR. Assim, o objetivo desta análise é tratar o movimento histórico do Serviço Social até sua aproximação com a base teórica marxista e de que forma este caminho percorrido pela profissão influenciou as diretrizes curriculares do Serviço Social, em paralelo com uma breve discussão sobre as tendências e correntes da educação brasileira
A implantação do plano de cargos, carreiras e salários para assistentes sociais e psicólogos na Prefeitura Municipal de Ponta Grossa-PR e as influências sobre o comportamento organizacional
Este trabalho tem como objetivo principal identificar se há relação entre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) com a motivação, sentimento de valorização profissional e incentivo à capacitação continuada dos profissionais alvos do plano: assistentes sociais e psicólogos de Ponta Grossa-PR. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de natureza exploratória. Para coleta de dados foram aplicados questionários com profissionais da comissão redatora do PCCS. Após a exposição do referencial teórico e das teorias motivacionais, foram trazidos elementos da assistência social e psicologia no Brasil. Por fim foram apresentadas as categorias de análise e as considerações finais.
Estágio obrigatório e supervisionado em Serviço Social: uma análise discente
O presente artigo propõe apresentar o estágio obrigatório em Serviço Social como um instrumento fundamental e de suma importância para o processo de formação profissional dos Assistentes Sociais e, por conseguinte, trazer anseios, conflitos, desafios e possibilidades vivenciados pelos acadêmicos neste processo. O estudo também aponta o estágio como a materialização da teoria na prática, estando articulado com as três dimenções da profissão: ético-política, teórico-metodológica e técnico-operativa. Pretende-se ainda, destacar a importância da interlocução da tríade aluno/estagiário – supervisor de campo – supervisor acadêmico, considerando que é no estágio que o perfil profissional do aluno começa a ser formado.
O ensino no serviço social: breves reflexões
O presente trabalho buscou apreender o atual contexto em que se insere a formação no Serviço Social, com enfoque no ensino no Serviço Social. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, a partir da literatura especializada. Percebemos que o ensino no Serviço Social aponta alguns avanços em relação à sua compreensão de forma mais sistematizada, no entanto, até pela dificuldade em encontrarmos na literatura mais pesquisas sobre este tema, é adequado apontar a necessidade de maiores investigações sobre como está ocorrendo o processo de ensino/aprendizagem na formação do assistente
Contribuições da Residência Multiprofissional em Saúde da Família (RMSF) para o exercício profissional do Assistente Social
A Residência Multiprofissional em Saúde da Família (RMSF) tem como finalidade preparar profissionais de saúde para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) e reforçar a estratégia Saúde da Família, mediante práticas interdisciplinares e multiprofissionais direcionadas ao cuidado integral à saúde das pessoas, famílias e comunidades na Atenção Básica, com capacidade para intervir crítica e criativamente na organização do processo de trabalho local. A multiprofissionalidade está vinculada à ideia de trabalho em equipe e/ou em rede em que cada profissional diante dos problemas de saúde dos usuários aciona saberes específicos de cada profissão, ou núcleo, para atuar num campo que é comum a todos no processo de produção da saúde (Campos, 2000). Partindo do pressuposto de que a residência multiprofissional em saúde tem o potencial para desenvolver habilidades, atitudes e conhecimentos teórico-práticos específicos para a atuação dos assistentes sociais no SUS e, também, em áreas afins como a Assistência Social, realizamos uma pesquisa com os assistentes sociais egressos com a finalidade de identificar contribuições deste curso para o exercício profissional do assistente social.
O PROGRAMA CAPACITASUAS NA REGIÃO OESTE E SUDOESTE DO PARANÁ NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS
Este trabalho discute a Educação Permanente no SUAS e descreve a execução do Programa CapacitaSUAS pela UNIOESTE nas regiões Oeste e Sudoeste do Paraná (2014/2016), como projeto de extensão. Abrange 95 municípios, 753 inscritos, com polos em Cascavel e Francisco Beltrão, e cursos de 40 horas sobre controle social, vigilância do SUAS e indicadores/diagnóstico. Os resultados apontam avaliação positiva pelos participantes, fortalecimento da interface universidade–SUAS e qualificação de gestores e técnicos, considerando as particularidades territoriais.
Este trabalho aborta a realidade rural, as demandas para o Serviço Social e a formação profissional no Rio Grande do Sul (RS). Buscou-se verificar através analise dos planos de ensino das disciplinas ofertadas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul se a questão agrária está presente nas discussões, a fim de compreender como a formação profissional responde a realidade do campo. Apresenta os resultados parciais de pesquisa de iniciação científica em Serviço Social, fundamentada no método crítico dialético, abordagem qualitativa e pesquisa bibliográfica e documental.
O artigo tem por propósito apresentar um levantamento sobre a caracterização dos cursos presenciais de Serviço Social no Brasil, tratando da particularidade da realidade do estado do Paraná. Partimos de um mapeamento das escolas de Serviço Social no Paraná, caracterizando-as segundo a categoria administrativa e a organização acadêmica. Apresentaremos uma análise aproximativa sobre os dados levantados a partir de pesquisas realizadas através dos dados dos Censos de Educação Superior e no portal E-mec explicitando a direção mercantil que se faz notória no processo de expansão do ensino superior no Brasil e, consequentemente, dos cursos de Serviço Social na realidade paranaense.
Emancipação humana e o projeto ético-político do Serviço Social
O artigo objetiva compreender aspectos do entendimento dos Assistentes Sociais sobre “emancipação”, à luz do pensamento de Marx. O princípio fundamental do Código de Ética do Assistente Social expõe a necessidade do “reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes – autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais”. Compreender-se-á algumas das mais importantes vertentes teóricas do serviço social no Brasil em relação à emancipação. Também foram pesquisados alguns profissionais para contribuir no entendimento sobre a “emancipação” no Serviço Social, tão propalada mas nem sempre compreendida com o devido rigor.
Apontamentos sobre o Serviço Social na política de Saúde mental
A reforma psiquiátrica propôs uma transformação no cuidado aos sujeitos com sofrimento psíquico através de novos espaços com vistas a desconstrução do lugar doença/loucura. Os serviços substitutivos de cuidado desses sujeitos constituem espaços sócio ocupacionais do assistente social.Este trabalho visa debater sobre a formação dos assistentes sociais para a atuação na área. Para isto realizou-se pesquisa bibliográfica. Observou-se que que discussão do Serviço social na área da Saúde Mental ainda é incipiente. A inserção da categoria na área trata-se de um processo constante de construção, reconstrução e aperfeiçoamento, deve-se valorizar, especializar e ampliar o seu espaço nos serviços, através do conhecimento e da atuação especializada.
A pesquisa objetivou analisar as disciplinas do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) a partir da centralidade da categoria trabalho no processo de formação profissional. Estruturou-se a discussão da trajetória histórica do Serviço Social; transformações no ‘’Mundo do Trabalho’’; construção da UFTM; apresentação do curso de Serviço Social e o Projeto Político Pedagógico (PPPCSS). Utilizou-se a pesquisa bibliográfica e a análise das disciplinas. Como principais resultados, percebe-se que as unidades temáticas dialogam na perspectiva crítica a respeito da categoria trabalho sendo necessária maior reflexão para a compreensão da categoria trabalho com o Serviço Social.
O presente trabalho tem por objetivo contextualizar a atenção à saúde mental voltada para as pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas, além de buscar analisar a atuação do Serviço Social no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira (CPJM) em João Pessoa/PB. Trata-se de um relato de experiência de um projeto de intervenção profissional. De forma analítica, apresentam-se os resultados da experiência que se deu a partir da realização de quatro oficinas junto aos usuários do referido complexo. Os usuários demonstraram a necessidade desses momentos para conhecer a realidade do transtorno mental associado ao uso abusivo de drogas.
Os Impactos da Contrarreforma do Ensino Superior na Formação Profissional em Serviço Social
Este trabalho se propõe a estudar sobre as implicações causadas pela contrarreforma do Ensino Superior brasileiro, decorrente do processo de contrarreforma do Estado, na formação profissional em Serviço Social. Através das pesquisas bibliográfica e documental, foi possível constatar que o os cursos de Serviço Social passaram a sofrer um acelerado processo de expansão a partir do século XXI, especialmente na modalidade de ensino a distância (EAD), o que tem impactado no perfil profissional dos assistentes sociais.
Este artigo é fruto de estudos e de reflexões realizadas sobre os fundamentos do Serviço Social e traz elementos que auxiliam a compreensão de seu processo histórico de institucionalização e legitimação no Brasil. O referencial teórico pesquisado aponta a gênese da profissão relacionada com o modo de produção capitalista, em sua fase monopolista, e com a Igreja Católica. Em termos metodológicos, realizamos uma revisão bibliográfica no que tange aos fundamentos do serviço social e resgatamos o diálogo com a tradição marxista, do pensamento dialético, na perspectiva da totalidade e da historicidade.
Considerações sobre a violência sexual contra mulheres a partir da discussão de gênero e patriarcado
Este artigo é parte de um Trabalho de Conclusão de Curso sobre violência doméstica contra mulheres, a partir do banco de dados para Plataforma Sucupira, identificando o significado da violência sexual contra mulheres e sua relação com a ordem patriarcal de gênero. Objetivou-se analisar os estudos brasileiros contemporâneos nas ciências sociais e humanas sobre a violência sexual contra mulheres. A coleta de dados deu-se por meio de mapeamento das principais publicações de artigos científicos publicados em revistas Qualis A1 e A2. Como resultados deparou-se com a ausência de estudos sobre a violência sexual contra mulheres na fase adulta.
A questão social é vista como aquilo que origina o Serviço Social enquanto profissão inscrita na divisão social e técnica do trabalho. Assim, as expressões da questão social são colocadas para o assistente social como seu objeto de trabalho. Nesse contexto, questionamos: a questão do aborto se configura como uma expressão da questão social, e, portanto, como objeto de trabalho do Serviço Social? Para buscar a resposta para esse questionamento, o presente artigo pretende refletir sobre a profunda ligação entre capitalismo e patriarcado e a relação desse sistema com a negação dos direitos reprodutivos das mulheres, em específico à proibição do aborto.
Perfil sociodemográfico de mulheres alcoolistas atendidas no CAPS de Franca-SP
O objetivo deste trabalho é o de descrever o perfil de mulheres alcoolistas que são atendidas pelo Centro de Atenção Psicossocial de um município do interior de São Paulo. Espera-se com esta pesquisa a construção de uma base de dados capaz de subsidiar a atuação de profissionais que trabalham diretamente com esta demanda, em especial os Assistentes Sociais, e também para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes.
O que é a maternidade para mulher, desconstruindo conceitos
A maternidade e a maternagem são fantasmas históricos que assombram as mulheres desde os tempos remotos. Com a construção do sistema capitalista, a geração de um filho tornou-se quase obrigatória, afinal o sistema exige um exército de reserva. Contudo, a decisão da mulher de gerar ou não, criar ou não um filho, vem sendo imposta pela sociedade que desconsidera a opinião e desejo individual de cada mulher. Desta forma, a discussão em torno do tema tão é emergente quanto a necessidade de se compreender e respeitar em sociedade os desejos, medos, e demais sentimentos de cada uma.
A trajetória histórica das ações afirmativas e o serviço social
O presente artigo versa sobre o debate sobre as ações afirmativas, realizando uma breve revisão bibliográfica sobre o seu processo sóciohistórico de constituição, principalmente sob o viés da constituição de seu arcabouço legal. Assim, as reflexões acerca do entendimento de que a questão racial se apresenta como uma das expressões da questão social, e que tais rebatimentos dessas desigualdades raciais se apresentam diariamente à intervenção do assistente social, faz com a temática se torne fundamental para que compreendamos o processo de produção e reprodução das relações sociais em uma sociedade capitalista.
Violência de gênero nas relações de namoro
O trabalho que apresentamos refere-se ao resultado parcial de uma pesquisa pautada em conhecermos como se expressa a violência de gênero nas relações de jovens casais de namorados, com idade entre 18 e 24 anos, comprometidos afetivamente há mais de um ano, a partir da perspectiva das jovens discentes dos Cursos de Serviço Social, matriculadas na Universidade Estadual do Paraná, campus de Apucarana e Paranavaí. Trata-se de uma proposta investigativa de natureza qualitativa, descritiva e exploratória. Pretendemos que o conhecimento produzido subsidie ações na área de extensão, de caráter educativo, para a comunidade acadêmica dos campi, no sentido de enfrentamento e superação de tal questão.
Este texto traz reflexões sobre a categoria de gênero a partir de estudos feministas publicados na sociedade brasileira na década de 1990, quando se espraiou a incorporação desse debate na produção científica de pesquisadoras das ciências humanas e sociais. Contextualiza-se a constituição de gênero como campo de estudos e alguns dilemas nessa trajetória, e, após, a construção da categoria gênero e suas particularidades conforme os contextos históricos e as áreas das ciências humanas e sociais. Constata-se a contribuição das reflexões de feministas para a produção do conhecimento e, também, o caráter plural e polêmico da categoria gênero nesse campo científico.
A permanência dos estudantes quilombolas na Universidade Federal do Pará
A partir de 2002 inúmeros decretos oficiais do governo brasileiro fizeram com que políticas de ações afirmativas fossem implementadas em diferentes áreas da sociedade como: saúde, trabalho e emprego, educação e etc. É importante frisar que essas ações são conquistas das reivindicações e lutas do Movimento Negro contra a discriminação e desigualdade racial vivenciadas pela população negra. De todas essas ações nosso foco é a Educação Superior, especificamente a dos Universitários/as quilombolas que estudam na Universidade Federal do Pará. O objetivo deste trabalho é refletir sobre o processo de permanência dos estudantes quilombolas na Universidade Federal do Pará, a partir da forma do ingresso na Universidade e como acontece esse processo de formação acadêmica durante a graduação.
Violência de gênero contra mulheres detentas
Este resumo versa sobre a violência de gênero contra mulheres detentas. Tem como objetivo instigar uma reflexão sobre a realidade da mulher no sistema prisional, retratando as violências vividas por elas. Essa violência configura-se uma violência de gênero, pois trata-se de uma realidade perpetuada pelo sistema patriarcal, de desigualdade, de exclusão etc. Para compreensão dessa realidade utilizou-se o método marxista numa ótica feminista, onde prioriza a garantia e efetivação dos direitos humanos dessas mulheres detentas.
O artigo tem por objetivo analisar algumas das expressões de violência vivenciadas por mulheres do campo e as experiências relacionadas ao acesso à rede de proteção social. O estudo foi exploratório, de natureza qualitativa e norteado pelo método dialético-crítico. As narrativas das mulheres do campo, lideranças e trabalhadores da rede foram obtidas a partir de entrevistas semi-estruturadas e analisadas à luz dos estudos de gênero. Os resultados apontam para dificuldades de acesso e/ou inexistência de serviços da rede para as mulheres rurais, além de experiências sociais marcadas pela divisão sexual do trabalho, patriarcalismo e machismo.
Os avanços e desafios de políticas públicas na área da saúde para a comunidade LGBT
O presente artigo tem por objetivo compreender, através de uma revisão de literatura de caráter histórico e crítico, de que forma as políticas públicas para a comunidade LGBT avançaram no cenário brasileiro, levando em consideração também as suas dificuldades. Há uma preocupação com esta comunidade a partir da epidemia da Aids na década de 1980, passando pela criação do programa Brasil sem Homofobia e a Política de Saúde Integral LGBT. Nota-se, então, que as políticas sociais avançaram, mas que é preciso ficar atento e cobrar cada vez mais para que não se tornem apenas meros programas.
A política de atendimento as mulheres em situação de violência doméstica
A violência doméstica contra às mulheres é uma situação que tem perpetuado e crescido com o passar dos anos, e que as submetem às circunstâncias de ameaças, feminicídios, exploração, humilhação entre outros. Através da mobilização da sociedade foram criadas ações governamentais na perspectiva de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica. Desta forma iremos apresentar neste trabalho o serviço da Casa Abrigo Canto de Dália, executado pela Secretaria Municipal de Política para as Mulheres do município de Londrina-Pr.
Violência e masculinadade nas relações de gênero
O objetivo desta pesquisa é versar sobre o tema da violência doméstica contra a mulher, tendo como foco as intervenções desenvolvidas junto aos homens autores dessa violência, destacando a importância do trabalho realizado com os mesmos para que esse atendimento seja norteado por uma política que oriente a intervenção dos profissionais, em especial, dos assistentes sociais.
Na presente pesquisa buscou-se compreender a atual situação dos casos de feminicídio na Microrregião Geográfica de Londrina-PR, beneficiando a análise deste problema social com uma representação geográfica. Foram realizadas pesquisas sobre a temática, coletados dados por meio de pesquisa documental e gerados mapas com a disposição dos casos. Percebe-se que os crimes de feminicídio no recorte espacial escolhido ocorrem principalmente nos locais mais distantes das delegacias especializadas no atendimento à mulher e em regiões de menor IDH. A dificuldade em realizar a denúncia, a impunidade, a reincidência e o desconhecimento das medidas protetivas são os principais problemas a serem analisados.
Tempo de Trabalho Remunerado e Tempo de Trabalho Não Remunerado
O capitalismo alterou as relações de trabalho e novas demandas foram colocadas às famílias. No Brasil, como em muitos outros países, as mulheres destinam uma parcela considerável de tempo às atividades de reprodução social, as quais são indispensáveis para todas as pessoas, em todas as etapas de suas vidas. Este artigo busca pontuar aspectos referentes ao uso do tempo no Brasil e os desafios das famílias em equilibrar trabalho remunerado e não remunerado. Entender estas e outras questões é fundamental para a definição de estratégias e políticas públicas que deem suporte para homens e mulheres e lhes proporcionem maior qualidade de vida, atuando no sentido de promover uma sociedade mais justa e igualitária.
Expressões da desigualdade racial na politica de previdência social
O artigo apresenta resultados de pesquisa sobre o acesso da população negra a direitos viabilizados pela política de previdência, no município de Rolândia- PR. Objetiva evidenciar que dificuldades nesse acesso revelam expressões da desigualdade racial no Brasil. Foi construído através de análise bibliográfica e de dados colhidos através de formulários elaborados pelas pesquisadoras e preenchidos por sujeitos informantes. Conclui que população negra tem mais dificuldade de acesso a direitos viabilizados pela politica de previdência, em relação à população branca; entre os trabalhadores negros registram-se maiores percentuais de informalidade e precarização que incidem na exclusão do excesso a uma política contributiva.
O Direito à cidade a partir de uma perspectiva de gênero
O objeto do presente trabalho são as políticas afirmativas de gêneros adotadas nos transportes públicos de massa, com a destinação de espaços de uso exclusivo para mulheres. Polêmicas desde a sua proposição, essas políticas são controversas no campo, dos movimentos de mulheres, assim como entre movimentos políticos das mais diversas correntes ideológicas. Da mesma forma, os entendimentos no âmbito do poder estatal não são unânimes, contribuindo para isso as diferentes perspectivas e prioridades de cada uma das instituições envolvidas na formulação e implementação da política.
O termo violência de gênero é o mais adequado para explicar relações violentas que nos assombram em um mundo que se diz moderno, mas que ainda guarda marcas de tempos onde não havia direitos, onde a discriminação e o desrespeito, para com as mulheres eram extremos e desumanos, onde é “justificável” as mais variadas formas de violência interpessoal, sendo o autor o próprio companheiro, seja ele por união consensual ou por laços matrimoniais. Os resultados apontam que a violência contra a mulher, além de ser uma questão política, cultural, policial e jurídica, é também um caso de saúde pública. Assim como os estudos de Soares, Soares e Carneiro, 1996, foi observado que em sua maioria este tipo de violência é praticada em casa, e é nas maiorias das vezes ocultadas, uma vez que a parceira acredita na mudança do companheiro.
O presente artigo tem como objetivo observar a relação entre as categorias gênero, feminismo e serviço social, pensando suas conformações anteriores e as possibilidades futuras com vistas a processos emancipatórios das profissionais bem como a população por elas atendida. Elucidamos alguns desafios e avanços, bem como as políticas que observam as relações de gênero. Pontuamos como é preciso repensar a formação consolidando o tema de modo mais intrínseco à atuação profissional, observando nosso Código de Ética e as transformações no próprio trato às questões mais estruturais como a divisão do trabalho e seus percalços.
O presente artigo busca a compreensão acerca do direito ao parto humanizado e o protagonismo da mulher, levando em consideração os mitos e preconceitos que rodeiam este evento, criados como forma de restringir a autonomia da mulher. A pesquisa considerou as dificuldades de acesso ao parto vaginal e humanizado, visto que ao se tratar de parturientes dependentes dos serviços públicos de saúde o acesso ao parto respeitoso é influenciado por questões que vão além das desigualdades sociais.
Um problema que se expressa em nível mundial e perpassa todas as fronteiras, classes sociais e culturas é a violência. Neste contexto, a participação das mulheres nos espaços públicos de decisão política já obteve êxito em muitos países do mundo e, com o passar dos anos apresenta um cenário de ascensão em muitos outros. Mas, a ascensão da mulher não diminuiu a violência por elas sofridas, principalmente no âmbito doméstico, que em muitos lugares tem se intensificado, principalmente devido ao patriarcalismo ainda existente e fortemente arraigado culturalmente nos povos.
Seguridade social, organismos internacionais e os afro-brasileiros
Este texto tem como objetivo primordial, expor as condições dos afro-brasileiros ante a seguridade social brasileira, a partir de uma reflexão teórica. Tais apreensões estão atreladas às questões que são pertinentes ao segmento social em voga, que continua à mercê do Estado democrático de direito, que atua coeso com as orientações dos organismos internacionais, deliberando contrariamente as exposições pregressas dos negros que se encontram na contemporaneidade em situações negligentes, redundadas pela desigualdade, omissão e vulnerabilidades social, econômica, cultural e política.
Rede de Articulação Institucional em Torno do Projeto Casa das Mulheres/NIEG em Viçosa/MG
As desigualdades de gênero ainda são extremamente observadas em nosso cotidiano, seja de maneira declarada ou de forma velada, onde diferentes formas de violência são presenciadas e apresentadas com frequência nos meios de comunicação em massa, nos diversos estudos espalhados pelo Brasil realizados em Instituições de Ensino e Pesquisa, nas discussões em congressos e encontros realizados com o intuito de colocar o tema das desigualdades de gênero em debate. Dentro deste cenário, o trabalho desenvolvido em Viçosa MG deve ser fortalecido e aperfeiçoado, seja por meio de apoio nas ações realizadas, ou na implementação de outras atividade s essenciais para o pleno desenvolvimento e fortalecimento da Rede não Especializada de enfrentamento da violência contra a mulher.
A imigração das mulheres haitianas na região de Londrina
Considerando a migração feminina como um fluxo em processo de crescimento, o presente artigo teve como objetivo refletir sobre aspectos da divisão sexual do trabalho no contexto das mulheres imigrantes haitianas na região de Londrina-PR. Neste sentido, utilizamos a entrevista em profundidade como coleta de dados com duas imigrantes haitianas, residentes da região de Londrina. Com este estudo, verificou-se que as mulheres imigrantes, embora já sejam historicamente invisibilizadas, têm representado um número expressivo neste processo, apresentando-se independente da imigração masculina, porém, se inserindo no mercado de trabalho informal, como força de trabalho barata e precária.
O presente artigo compõe o recorte de uma pesquisa que buscou investigar os motivos pelos quais mulheres em situação de violência doméstica optaram pela reconciliação com o agressor depois da realização de denúncia na Delegacia da Mulher. Os dados foram coletados por meio de entrevistas narrativas e posteriormente analisados a partir da teoria das relações de gênero, na perspectiva pós-estruturalista e sob a égide da cultura patriarcal. No resultado, os filhos foram apontados como principal motivo da reconciliação, porém para ampliar essa compreensão foi preciso destinar um olhar para os contornos sociais, culturais e subjetivos que permeavam cada narrativa.
Racismo institucional e suas repercussões ao acesso à saúde no Brasil
O presente artigo contextualizará sobre o racismo no país, explicitando o racismo institucional e suas especificidades na população brasileira, baseando-se em autores e produções acadêmicas contemporâneas referentes ao tema. Ainda trará dos rebatimentos do racismo institucional na saúde dos negros brasileiros no que se refere à garantia dos princípios do Sistema Único de Saúde, com vistas à universalização do acesso a política de saúde em todo território nacional, tal discussão possibilitará identificar as formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância no país.
Implicações no processo de trabalho da mulher vinculado à Associação de Recicladores Rei do Pet (ARREP) - Ponta Grossa /Paraná
Este artigo aborda a relação do trabalho e a questão de gênero, tendo como universo de pesquisa o trabalho feminino na coleta de material reciclável na Associação de Recicladores Rei do Pet - no município de Ponta Grossa – Pr. Foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental e ainda, a observação participante, com objetivo de mensurar as condições da precarização do trabalho feminino acompanhada pelo subemprego no mercado de trabalho e persistência de desigualdades e ainda, trazer elementos sobre o trabalho associado, como possibilidade da autonomia e representatividade da mulher nestes espaços de trabalho.
O relato de experiência traz à tona a oportunidade de vivenciar espaços de formação no ambiente acadêmico, propiciado pela prática de estágio na Incubadora de Empreendimentos Solidários (IESol) na disciplina de Estágio Obrigatório I no curso de Serviço Social/UEPG. Relata-se a oficina ministrada no Curso de Extensão de Noções Básicas de Economia Solidária, mais especificamente no módulo “Gênero e Economia Solidária” que propiciou a discussão da categoria de gênero e seus correlacionados. Notou-se nas discussões com o público a importância de abertura de espaços de debate que propicie a troca de conhecimento e de experiências.
O presente artigo aborda algumas das principais questões que envolvem a precarização da mulher no mercado de trabalho, a partir de realidades vivenciadas pelas trabalhadoras domésticas, destacando alguns aspectos específicos, tais como, a dupla jornada de trabalho, a precarização do trabalho e a efetivação da legislação da categoria, além de destacar a baixa remuneração. O objetivo principal deste artigo é identificar os avanços que essa categoria conquistou nos últimos anos, sobretudo após aprovação da Lei 150/2015, conhecida como lei das empregadas domésticas. Utilizou-se como metodologia a pesquisa de acervo bibliográfico e visita ao sindicato da categoria. A partir desse estudo obteve-se um panorama geral das condições de trabalho da trabalhadora doméstica e, consequentemente, maior compreensão das especificidades atribuídas a essa profissão.
Discutir sobre a identidade de gênero tem se tornado urgente em nossa sociedade, na medida em que, o desconhecimento reforça estigmas e preconceitos. Nesse contexto, buscamos discutir sobre identidade de gênero e apresentar alguns dos direitos conquistados pelas transexuais e travestis em nossa sociedade. Bem como, apresentar o comprometimento e a atuação do Serviço Social para com os direitos desses sujeitos. Concluímos que embora alguns direitos tenham sido alcançados por este segmento, estes ainda sofrem violências, descriminação e preconceito cotidianamente, mostrando que ainda há um longo caminho a ser percorrido para a garantia e ampliação dos seus direitos.
Na luta por políticas públicas de gênero no campo, levantam-se novas técnicas e estratégias de produção e inserção mercantil, como a produção agroecológica, por venda direta ou canais solidários saudável e em sistema de apoio acordado, como o que se configura o enfoque deste artigo. O Exposto aqui tem como objetivo apresentar o Projeto Sacolas Camponesas desenvolvido no Assentamento Eli Vive município de Londrina – PR, e os resultados obtidos até o momento com o projeto. Pautou-se para elaboração deste artigo em pesquisas bibliográficas referente ao tema e trabalhos de campo nas unidades produtivas envolvidas no Projeto Sacolas Camponesas.
Da violência simbólica à atual divisão sexual do trabalho
Busca-se analisar como à violência simbólica atua no mercado de trabalho e se tem como consequência a divisão sexual em âmbito laboral. Faz-se imprescindível entender como à violência simbólica, fruto da sociedade machista, determina um padrão de comportamento com base no sexo. Sendo assim, considera-se que a violência simbólica possui consequências reais para as mulheres e para coletividade, sendo uma inegável ofensa aos direitos fundamentais, em especial da igualdade, liberdade e da dignidade da pessoa humana.
O presente artigo tem como objetivo apresentar algumas reflexões sobre os percursos acadêmicos de estudantes indígenas matriculados na Universidade Estadual de Londrina (UEL) e que buscaram atendimento junto ao Projeto de Extensão “Educação Superior Indígena: reflexões sobre os percursos dos estudantes indígenas da UEL”, desenvolvido pela equipe de Serviço de Apoio aos Estudantes Indígenas e coletivizados na Comissão Universidade para os Índios (CUIA UEL). Constatou-se que os desafios vivenciados por esses estudantes no ensino superior envolvem desde aqueles relacionados ao aspecto sociocultural até as dificuldades de ordem pedagógica, os quais podem contribuir para que alguns estudantes desistam da universidade.
Narrativas masculinas que reificam estereótipos de gênero
O presente trabalho visa analisar como os discursos dos homens que participam do Projeto Basta no Patronato Municipal de Pitanga – Paraná, expressam a naturalização de práticas patriarcais e a perpetuação de estereótipos de gênero que são transmitidos de geração em geração. Para tanto, utilizou-se como metodologia o debate com a dinâmica do espelho com os homens participantes do Projeto. Como resultados, pôde-se perceber como os participantes naturalizam em seus discursos práticas patriarcais e que por vezes mostram-se resistentes à mudança de comportamento.
Famílias monoparentais femininas, raça e o programa bolsa família no Distrito Federal
O presente artigo é fruto do Trabalho de Conclusão de Curso da Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça, o qual objetivou analisar a forma como o Programa Bolsa Família (PBF) tem contribuído (ou não) para melhoria das condições de vida de mulheres negras em situação monoparental feminina residentes nas cidades de Ceilândia e Samambaia, ambas Região Administrativa do Distrito Federal. Para tanto, utilizou-se a pesquisa qualitativa com recursos da pesquisa quantitativa. Os resultados apontaram que as condições de vida e sobrevivência têm estreita relação com as necessidades e demandas sociais dessas famílias, contudo, outras as ultrapassam.
A Importância Das Mulheres Nas Religiões de Matriz Africana
O presente artigo tem por objetivo compreender o papel histórico, político e social das lideranças femininas nas religiões de matriz africana, bem como entender sua participação nos mecanismos decisórios de políticas públicas. Para tanto buscaremos analisar a influência dessas mulheres nos territórios religiosos e das implicações dessa atuação nos mecanismos de visibilidade dessas instituições. Ademais nos propomos por meio deste estudo entender o papel desempenhado pelas lideranças religiosas femininas e suas implicações no delineamento do processo de emancipação social, permanência e renovação de seus territórios de atuação.
Este trabalho analisa a implementação dos serviços de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na Área Programática 1.0 do município do Rio de Janeiro. Discute o atendimento como rede intersetorial, envolvendo saúde, assistência social, educação e sistema de justiça, destacando o papel do CREAS e dos serviços de saúde. A metodologia baseia-se em pesquisa qualitativa, com observação e entrevistas com profissionais, além de análise documental, buscando identificar limites e potencialidades da rede de proteção e a efetivação da notificação e do cuidado integral.
Questão de Gênero nas Atividades dos Centros de Referencia de Assistência Social de Jahu/sp -2016
O presente estudo teve como objetivo averiguar a influência das ações do Centro de Referência de Assistência Social na questão de gênero, no município de Jahu – SP. Optamos pela pesquisa documental e de campo, com abordagem quali-quantitativa, sendo encaminhados questionários aos coordenadores dos CRASs. Os dados coletados foram organizados em três eixos: famílias cadastradas e a pessoa de referência, tipos de grupos e estratégias utilizadas para acesso de homens e mulheres nas ações individuais e coletivas. Tais dados nos permitiram constatar que a maioria dos equipamentos não incluiram em suas pautas ações voltadas para a reduçao das disparidades de gênero.
É imprescindível se trazer à tona a discussão acerca da violência de gênero por tratar-se de um problema social que atinge mulheres de forma perniciosa. Diante do exposto, torna-se notável se discutir a temática dentro dos muros da universidade considerando a academia um espaço de construção de vivências, opiniões e personalidades. Este artigo se usou de pesquisa empírica, bibliográfica e documental. A pesquisa de cunho exploratório foi realizada com acadêmicos da Universidade Estadual de Ponta Grossa através de um questionário online do Google Forms entre os dias 30/09/2016 a 12/10/2016, tendo como participantes, quarenta e dois (42) acadêmicos.
Análise de uma experiência em formação para a comunicação popular e comunitária junto às lideranças de movimentos sociais em Londrina
Como parte da realização de um projeto integrado de pesquisa e extensão cadastrado junto à Universidade Estadual de Londrina, foi realizado o Curso de Formação em Comunicação Popular e Comunitária durante o ano de 2016. A atividade foi direcionada às lideranças dos movimentos sociais de Londrina com o objetivo de proporcionar um espaço de formação em relação à importância da comunicação para a concretização dos objetivos estratégicos de movimentos sociais e populares. Esse artigo tem como objetivo apresentar e analisar a referida experiência e refletir sobre a importância política da comunicação para a promoção de processos de participação popular.
O trabalho tem por objetivo entender a Arte Urbana enquanto práxis social do trabalho. Para tal foi desenvolvido uma pesquisa bibliográfica, que buscou responder à problemática “A Arte Urbana pode ser entendida como possibilidade de práxis social na sociedade capitalista? A produção buscou mostrar qual a definição de trabalho, a categoria práxis, sua relação com a arte, assim como a representatividade para o desenvolvimento do ser social e do gênero humano, relacionando a história da arte tradicional com a construção e reconstrução de práxis, e para finalização estudou-se a Arte Urbana, sua conceituação e os espaços de reconhecimento.
A proposta da pesquisa em andamento, pauta-se em conhecer a história de luta e de organização social dos pescadores na região Amazônica, pois a partir dos estudos exploratórios esta marca a luta pelo direito do uso dos recursos pesqueiros e o acesso a bens e serviços sociais na região. O estudo busca identificar como a organização política dos pescadores se fundamenta enquanto estratégia de acesso aos recursos pesqueiros. Além disso, propõe-se: Estudar a Educação como instrumentalidade para organização política dos pescadores ribeirinhos no município de Tabatinga no Estado do Amazonas, bem como: Caracterizar a dinâmica de organização política dos pescadores ribeirinhos no município de Tabatinga/AM, Tefé e Manaus; Caracterizar o perfil educacional dos pescadores nos municípios de Tefé, Tabatinga e Manaus e, por fim, analisar a educação como instrumentalidade para o processo de organização política dos pescadores no Amazonas.
O presente artigo objetiva realizar reflexões acerca das experiências profissionais vivenciadas no cotidiano durante atuação com movimentos de moradia em projetos de Habitação de Interesse Social (HIS). Visando contribuir na reflexão parte-se da experiência da atuação profissional por meio da assessoria técnica Ambiente Arquitetura junto à União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP). Inicialmente busca-se contextualizar a partir da perspectiva marxista, a questão das influências das ideologias burguesas presentes nas relações sociais do cotidiano e na formação da sociedade brasileira. O cotidiano apresenta aos profissionais de Serviço Social um leque de possibilidades, desta forma apresenta-se depoimentos de quatro mulheres que compõem as famílias atuantes na UMM-SP ,que participam das atividades do trabalho social em projetos de HIS realizado pela equipe social da assessoria técnica Ambiente Arquitetura e lideranças do movimento.
Juventude Afroperuana e a participação política
O tema deste trabalho é a importância política das jovens e afroperuanos. A meta é trazer alguns dados do perfil do Afro-juventude peruana e suas percepções sobre a participação política. Os dados analisados são derivados a partir de uma pesquisa realizada com 39 jovens afroperuanos que responderam a um questionário e que participam na organização não-governamental Ashanti Peru. Para a coleta de dados foi utilizado um questionário. A pesquisa foi realizada em 2015 em Lima (Peru). A análise mostra que existe um sector de jovens afroperuanos/a participar activamente em espações decisões políticas no contexto dos movimentos sociais.
A participação popular no caso da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Fortaleza (PDDUA-For)
O presente trabalho tem como escopo a análise do processo de elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Fortaleza (PDDUA-For) sob a perspectiva da participação popular. Para este fim, foi feita uma revisão bibliográfica e documental que permitisse não só a compreensão do processo em si, mas que também permitisse o entendimento do conceito de método participativo. Ao final, pretendeu-se explicar os motivos e os fundamentos que corroboraram a ausência de metodologia participativa no processo supracitado, mesmo com a realização de audiências públicas.
Conferências de políticas para mulheres na região de Paranavaí/PR
A pesquisa teve como objeto específico “O processo de organização e realização das Conferências Municipais de Políticas para mulheres na região de Paranavaí/PR” e como objetivo geral: sistematizar o processo de organização e realização das Conferências Municipais na região de Paranavaí/PR. Constituiu-se em uma pesquisa ação com a participação direta dos membros do Grupo de Pesquisa Gênero, Trabalho e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Paraná/UNESPAR/Campus Paranavaí/PR. As conferências ocorreram em âmbito municipal e intermunicipal. Os resultados evidenciaram que dos 29 municípios da região, 28 deles realizaram as conferências específicas e elaboraram propostas que foram encaminhadas à Conferência Estadual.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO AMAZONAS
Este artigo discute a participação social na Comunidade Nossa Senhora de Fátima para o acesso as políticas sociais, destacando a comunidade como protagonista do processo da organização política e caracterizar os serviços sociais ofertados na comunidade pelo poder público. A metodologia se configurou como documental, bibliográfica e de campo no uso de entrevista e observação participante. A história de luta e de organização social da população rural no Amazonas, a exemplo da comunidade supracitada, marca a luta pelo direito do acesso a bens e serviços sociais, luta esta que se expressa no cotidiano da comunidade Nossa Senhora de Fátima.
O presente artigo tem o caráter exploratório e busca identificar as institucionalidades de participação e controle social na política urbana em Curitiba. Tal análise apresenta diversos espaços instituídos de participação com a atuação de atores coletivos que intentam incidir no planejamento urbano. O trabalho abordará algumas experiências no controle social e participação de movimentos sociais na incidência , de articulação no âmbito municipal. Nas considerações observa-se que neste contexto há projetos políticos distintos em permanente disputa na produção da cidade e contraposições de interesses na formulação da política de desenvolvimento urbano na capital paranaense.
Alguns apontamentos sobre as relações entre a rede mundial de computadores e o ativismo político
A atuação política frente à rede mundial de computadores é vista de diferentes ângulos. A concepção do ciberativismo, por exemplo, ressalta o caráter ambivalente da tecnologia e afirma a disputa de seus aspectos horizontais e democráticos. Outro tipo de posicionamento, por sua vez, voltado para a avaliação geoestratégica e econômica da internet, aponta para a disputa de hegemonia. O presente trabalho visa uma outra concepção, fundamentada na ideia dos meios de comunicação como meios de produção, apontando para a superação das determinações entre forças produtivas de comunicação e relações de produção de comunicação.
No decorrer do trabalho grupal realizado com a população surda no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Eldorado, localizado no município de São José do Rio Preto/ SP, no qual estavam cadastrados (as) trinta e oito usuários (as) deste segmento, observaram-se distintas categorias na identidade surda, surgindo nesta pesquisadora a curiosidade de compreendê-las, investigando como a identidade se constitui na presença da surdez. Para tal, realizou-se uma pesquisa qualitativa com quatro surdos participantes e um representante familiar ouvinte, sendo a escolha intencionalmente realizada. Este estudo tem por objetivo contribuir na compreensão da correlação de forças existentes entre a identidade ouvinte e a identidade surda, na qual esta se encontra subjugada e subalternizada por aquela, considerando que a sociedade brasileira é submetida a uma cultura hegemonicamente auditiva.
Este artigo tem como objetivo discutir a problemática do Direito à Moradia no Brasil, com ênfase no desrespeito aos direitos fundamentais ligados a habitação. Apresenta um breve histórico sobre organizações populares e suas lutas ante as transformações das cidades brasileiras, revisa os estudos sobre direito à habitação no Brasil. Para tanto, escolhe um estudo de caso de uma comunidade localizada em uma área de interesse cultural da cidade de Salvador, tombada por três instâncias públicas. Os resultados mostram a incapacidade dos programas habitacionais brasileiros de suprir toda a demanda por moradia, resultando em ocupações informais e nos movimentos sociais pró-moradia.
Diante do envelhecimento populacional destaca-se a necessidade de repensar políticas habitacionais que atendam a pessoa idosa de baixa renda. Tendo em vista a heterogeneidade desse segmento, e a relevância da participação social na manutenção e na construção de direitos, esse artigo destaca a luta do GARMIC na implementação da moradia adequada, realizada por meio do engajamento dos próprios interessados, pessoas com mais de 60 anos de idade.
Pesquisa que analisou a luta dos atingidos e a intervenção estatal após o rompimento da barragem Algodões em 2009 no município de Cocal, Estado do Piauí, enfatizando os processos de articulação e mobilização dos atingidos numa longa jornada política e jurídica por direitos. Através de metodologia qualitativa a partir de entrevistas com sujeitos envolvidos (atingidos e agentes públicos) e análise documental, identificou-se formas de luta empreendidas com demandas e estratégias focadas em ações institucionais para a reparação dos danos e indenizações bem como pífias respostas do Estado nos processos e negociações revelando inabilidade e dificuldades no enfrentamento público da catástrofe.
O texto entende a educação na esfera das políticas públicas e a leitura como atividade pontencializadora na conquista dos direitos sociais. Tem o objetivo de identificar nas produções acadêmicas acerca das políticas públicas de leitura, se consideram as mediações e os tensionamentos entre Estado e sociedade, na implantação destas políticas, sendo uma delas o Plano Nacional do Livro e Leitura. O estudo realizado por meio de pesquisa bibliográfica conclui que poucas pesquisas se debruçam por entender a imbricada relação entre Estado e sociedade e sobre os diferentes interesses e intencionalidades dos diferentes grupos na implantação das políticas de leitura no Brasil.
O objetivo deste trabalho é fazer uma revisão dos fatos ocorridos durante a Guerrilha do Araguaia, nas décadas de 1960 a 1970 no Brasil. Ainda hoje se tem movimentos sociais que buscam defender os direitos dos feridos e torturados nesta guerrilha, como a ATGA (Associação dos torturados da Guerrilha do Araguaia). Pretende-se verificar por meio de pesquisa bibliográfica e entrevista como se dá a atuação desta associação com foco na anistia política, e ainda, analisar com base nas informações de cunho público e social em que patamar se encontra atualmente a divulgação deste fato histórico.
Cidadania, participação social e o direito ao envelhecimento ativo
Este artigo tem como objetivo geral buscar compreender como o exercício da cidadania pode contribuir para o acesso ao envelhecimento ativo. Para tal foi analisado os espaços de participação das pessoas idosas, e de como tal participação contribui para formulação de novas políticas sociais e a implementação das já existentes. O método utilizado é o dialético, numa perspectiva critica. É uma pesquisa bibliográfica e documental. O resultado esperado é que estas reflexões possam oferecer subsídios para o debate da participação como uma contribuição para formulação, e principalmente, para execução das políticas sociais destinadas a este segmento.
A DEMOCRACIA A PARTIR DE POSICIONAMENTOS ANTAGÔNICOS
O Presente artigo tem como objetivo realizar alguns apontamentos sobre a categoria democracia, compreendendo que existe uma distinção entre os objetivos de democracias sob hegemonia burguesa, que é oposto as direções para construção de processos democráticos para uma nova sociabilidade. O texto perpassa questões sobre a democracia na perspectiva do autor Norberto Bobbio e o debate sobre a democracia em Gramsci.
A participação dos conselheiros representantes de usuários do SUAS no CMAS de Florianópolis
O artigo objetiva verificar como ocorre a participação do conselheiro(a) na condição de representação do segmento de usuários do SUAS no CMAS Florianópolis.Parte-se do princípio de que os conselhos de assistência social são importantes mecanismos de controle social sobre as ações do Estado e de construção da democracia. A pesquisa apontou, principalmente, para o fato de que não é necessário criar novos espaços ou instâncias de participação dos usuários do SUAS, mas sim garantir que a representatividade se torne realidade, além de fazer com que sejam cumpridas as demandas deliberadas pelas conferências de assistência social.
No presente artigo buscamos dissertar sobre a contextualização histórica do Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) de Mato Grosso. As reflexões desenvolvidas nesse artigo estão respaldas pela dissertação de mestrado intitulada “O Movimento LGBT em Mato Grosso: trajetória, agenda e estratégias na luta por direitos” desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Política Social – Mestrado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) apresentada em 2014. A análise dos dados coletados atraves de entrevistas com militantes revelou conquistas, desafios e estratégias para a efetivação de direitos e políticas públicas.
A luta pelo acesso à terra e o Projeto Ético Político do Serviço Social
A pesquisa visa relacionar o projeto ético-político hegemônico da categoria com a luta pela reforma agrária e analisar as políticas sociais no campo. Com metodologia quanti-qualitativa, método referencial crítico dialético de análise da realidade. Expressa-se os desafios para a efetividade da Política Agrária e as possibilidades de espaço sócio-ocupacional para atuação do Serviço Social, no direito à terra e na defesa de uma nova ordem societária pautada nos valores da emancipação humana e justiça social.
A A participação em movimentos populares na intervenção profissional do Serviço Social na década de 1980
A participação de assistentes sociais nas organizações da classe trabalhadora se coloca como um desafio real as/aos profissionais quando pensamos a dimensão ético-política da prática profissional. A presente pesquisa busca problematizar o significado social da intervenção profissional do Serviço Social e compreender o processo de aproximação deste com as organizações populares da classe trabalhadora.
Na cidade de Limoeiro do Norte – CE, muitas entidades se engajam na luta por garantia de direitos e serviços acessíveis à Pessoa com Deficiência (PcD), porém há uma falta de articulação entre elas. O presente trabalho objetivou fortalecer essa rede de serviços e políticas voltadas à PcD no referido município. Metodologicamente, realizou-se 06 encontros mensais junto a representantes dessas entidades e sociedade civil. Os encontros abordaram diversos temas, promovendo momentos de discussão e conhecimento. Como resultado foi criado um grupo de trabalho que promova formações continuadas, além de fortalecer os vínculos e articular os serviços na defesa de direitos.
O terceiro setor e os movimentos sociais
Este estuda busca apresentar, teoricamente e com base em pesquisa bibliográfica, as respostas ofertadas pelo intitulado terceiro setor às demandas sociais presentes na sociedade contemporânea. Tais respostas (re)configuram os processos de lutas orquestrados pelos mais diversos movimentos sociais, conduzindo, assim, a uma configuração e delineamento de uma sociedade civil que se entenda “dócil”. As respostas engendradas pelo terceiro setor à sociedade, cabe salientar, estão em consonância com um projeto neoliberal de Estado, balizado pelas máximas de Estado mínimo, estabelecimento de parcerias público – privadas e valorização de concepções como voluntariado e solidariedade. O objetivo deste estudo é analisar as respostas engendradas pelo terceiro setor dentro da perspectiva de um Estado neoliberal, às demandas presentes na realidade social, reconfigurando as lutas e papéis dos movimentos socias na realidade contemporânea.
A formação de professores dos territórios rurais tem sido um objetivo e um desafio apontado pelos movimentos sociais e sindicais do campo, desde o início dos anos 1980. O entendimento da educação como uma das estratégias para a formação dos sujeitos do campo e a crítica às políticas educacionais urbanocentradas conduziram ao reconhecimento da importância da formação dos professores para atuarem no campo, desde paradigmas que valorizam os sujeitos como produtores de conhecimento. O trabalho tem como objetivo geral: investigar as significações sobre a formação e a atuação de professores de escolas localizadas em assentamentos da reforma agrária de um município da Bahia. Como objetivos específicos, propõe-se: analisar as significações sobre Educação de professores de assentamento da reforma agrária; identificar quais são os significados a respeito da atuação no dia-a-dia escolar; investigar a formação inicial e continuada de professores de assentamentos do município de Barra do Choça-BA.
Este artigo busca refletir sobre as manifestações de jovens no período recente, com destaque para a ocupação das escolas estaduais por estudantes secundaristas em sua luta de resistência contra as medidas neoliberais adotadas pelo atual governo. Apresenta os dados iniciais do estudo de dois jovens que participaram, ativamente, da ocupação de uma das escolas em Londrina/PR. Conclui-se que esta experiência foi primordial para que os jovens despertem e se envolvam nas discussões que permeiam o cenário político brasileiro.
A comunicação a serviço do fortalecimento da participação popular
Desde o final da década de 1980 foram construídas experiências significativas de participação popular nas instâncias da gestão pública no Brasil que foram acompanhadas de perto por várias organizações sociais. Nesse contexto, o Instituto Pólis realizou importantes estudos e pesquisas na área, além de contribuir no processo de formação das lideranças do movimento social por meio da produção do boletim Repente. O objetivo desse artigo é analisar a referida publicação identificando os temas abordados em suas edições e revelando os desafios e impasses que marcaram a luta pela consolidação dos espaços de participação popular no Brasil.
Este trabalho tem como objetivo discutir o papel do Estado na constituição das políticas sociais sob a perspectiva das luta de classes, bem como os desafios para a organização da classe trabalhadora neste processo, tendo em vista as transformações societárias que desencadearam a partir da década de 1970.
Luta pela terra, cidadania e latifúndio no Brasil
Este trabalho aborda sobre quadro da questão fundiária, constituído desde os tempos do Brasil Colônia, problematizando as formas de apropriação indevida das terras no Brasil, segundo interesses das oligarquias agrárias. Trata-se de uma investigação bibliográfica, sob a perspectiva do materialismo historico dialético, privilegiando a abordagem sobre a formação sócio histórica brasileira. No desenvolvimento destaca-se a discussão sobre a apropriação fundiária indevida e os interesses de dominação política e econômica das elites; as lutas pela terra e as contradições do Estado; discutindo sobre o dualismo entre a proposta de reforma agrária e os interesses das elites dominantes.
O diálogo entre a Universidade e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é analisado por meio dos desdobramentos das ações formativas do programa de extensão “Diálogos Formativos com o Campo”, sobretudo nos eixos da Educação, Agroecologia, Cultura e Comunicação. A metodologia empregada consiste na organização e planejamento de encontros formativos na lógica dialética da práxis educativa que exige um movimento constante de ação-reflexão-ação. Os resultados da experiência estão no âmbito da formação crítica dos estudantes, professores e do coletivo de educadores das escolas do território de atuação do MST, assentamento e acampamento.
Os fundamentos da educação permanente para o controle social no SUS
O presente artigo é um relato de experiências que se insere no eixo temático movimentos sociais e participação social.Tem como objetivo apresentar como o Conselho Municipal de Saúde de Goiânia trabalha a formação de conselheiros(as) de saúde. Terá como indicadores: percentual de pessoas capacitadas para o controle social e gestão participativa no Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecimento das práticas de gestão participativa, controle social, educação em saúde, devendo alcançar usuários, gestores, trabalhadores do SUS. Espera-se, com base na educação popular e metodologia ativa, que Conselheiros(as) possam qualificar suas ações, avaliar, discutir, propor e fiscalizar os serviços oferecidos.
Movimento nacional dos direitos humanos e mobilização em rede
O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), fundado em 1982, é uma rede cuja centralidade é viabilizar a pauta dos direitos humanos - em sua defesa e promoção -, para tal, fomenta a construção de uma cultura sobre tais direitos na sociedade e veicula pautas que denunciem a violação desses direitos. Objetivo: Analisar como o Movimento Nacional de Direitos Humanos utiliza as redes para propagação de suas pautas e reinvindicações.
Este trabalho explicita o processo de contrarreforma do Estado brasileiro, momento que ocorreram investidas neoliberais em torno das políticas públicas, em especial na política de saúde, e a reforma sanitária brasileira proposta nos anos de 1980. Tem por objetivo analisar os novos modelos de gestão para saúde e as resistências políticas frente às investidas neoliberais. O estudo segue a pesquisa qualitativa, a partir da análise das bibliografias acerca da temática abordada. A pesquisa é considerada atual e de grande relevância na conjuntura da Política de Saúde brasileira.
A participação e o controle social no sus
A presente pesquisa buscou analisar a participação e o controle social na clínica de saúde da família, a partir da descrição da estrutura e dinâmica de funcionamento do conselho gestor, bem como apreender a visão dos (as) conselheiros (as) sobre o seu papel, o significado da Participação Social e do Controle Social no Sistema Único de Saúde e por fim, identificar as contribuições do Serviço Social no processo de construção desse espaço.
O Conselho da Comunidade acompanha o cotidiano das pessoas privadas de liberdade e observando a ausência do trabalho de reintegração social, buscou parceria entre a Universidade Estadual de Maringá para desenvolver o GDUCC, tendo por objetivo a promoção de encontros e diálogos autênticos, simétricos e transdisciplinares entre universitários, comunidade e encarcerados. Os inscritos participam de capacitação teórica e após iniciam o grupo semanal, totalizando dez encontros. Pelo diálogo o encarcerado desconstruirá a identidade padronizada do indivíduo criminoso e a comunidade resistirá contra os estereótipos permitindo identificações e divergências, entre si e o sujeito preso, sobretudo, reconhecendo e valorizando a humanidade.
Este trabalho visa apresentar reflexões sobre a condução da política de saúde mental no tratamento dos usuários de droga, tendo como cerne do debate a análise da Política de Atenção aos Usuários de Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, da Portaria no 1.028/2005 e da Portaria no 3.088/2011, partindo da compreensão de que tais documentos mostram avanços legais no tratamento a usuários de drogas, a partir destes realizará uma análise da internação compulsória. Utilizou-se como método a análise documental, somada a uma revisão bibliográfica sobre o tema.
O Desafios das políticas públicas na garantia de direitos
Este trabalho constitui-se em uma síntese do estudo realizado no interior do PPGSS da Unesp / Franca, nível de doutorado. Nossa pesquisa visa identificar as decisões do Poder Judiciário para a garantia de direitos na área da Infância e Juventude, em face da falta de implantação e/ou implementação de Políticas Públicas. Pressupõe-se que os direitos fundamentais são considerados o núcleo essencial das constituições e do Estado Democrático de Direito. Trava-se o embate entre a efetividade das normas constitucionais e às limitações de uma ação concreta do Estado na execução das Políticas Públicas que garantam os direitos conquistados.
Serie justiça no âmbito filosófico e jurídico
O presente trabalho se baseia na série da televisão brasileira A Justiça, a nossa personagem Elisa da série, é uma advogada bem sucedida que decide abrir mão de suas conquistas para vingar a morte da filha. Questionada pelo seu namorado ela se defende alegando que ficou inconformada com a pena de sete anos determinada por lei e decide fazer justiça. Mas sua afirmação falada nessa discussão: “Se a lei não serve para fazer justiça, ela serve para que?” abre uma reflexão acerca do que é exatamente justiça e de como ela é executada no Brasil.
Caracterização dos adolescentes que receberam medida socioeducativa em meio aberto em Londrina-PR
Este artigo discute a proteção social prevista em lei aos adolescentes que receberam medida socioeducativa em meio aberto, de Liberdade Assistida ou Prestação de Serviços à Comunidade, em Londrina-PR. Para isso, apresenta uma caracterização e a análise de dados sobre os adolescentes que praticaram ato infracional e receberam medida socioeducativa em meio aberto, imposta pelo Sistema de Justiça no ano de 2013.
Percepções de jovens privados de liberdade a respeito da redução da maioridade penal
O artigo é parte do Trabalho de Conclusão de Curso “Redução da Maioridade Penal: as percepções de jovens privados de liberdade” (2016) apresentado ao Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina. O objetivo foi“analisar as percepções de jovens que estão em comprimento de pena em regime fechado na Penitenciária Estadual de Londrina I a respeito da redução da maioridade penal”. Apresentamos parte das percepções destes jovens em relação a redução da maioridade penal.
Relato do Processo da Pesquisa Sobre a Implantaçao do CEDH no Campus da UNESPAR em Paranavaí/PR
O presente resumo expandido tem a finalidade de apresentar a pesquisa que será realizada no âmbito da iniciação cientifica. Pretende sistematizar as atividades que do Centro de Educação em Direitos Humanos da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR)3 no Campus Paranavaí/PR, através do registro das etapas do seu processo de desenvolvimento. A pesquisa ainda será iniciada, sendo assim, espera-se de fato contribuir com o registro histórico do processo do CEDH e dar visibilidade ao seu desenvolvimento, tendo em vista a necessidade de romper com os modelos educacionais que segregam e não respeitam a diversidade humana presente no contexto da universidade.
O princípio da imparcialidade e a segregação sócio-ecoômica na aplicação da lei penal
O presente trabalho busca retratar a diferenciação de tratamento quanto à natureza sócio-econômica das detentas, tendo em vista o princípio da isonomia no tratamento e a imparcialidade do magistrado ao analisar e deferir as medidas de prisão preventiva ou domiciliar para as detentas grávidas e/ou com filhos de até 12 anos de idade incompletos.
O enfrentamento da questão social e a reprodução de práticas punitivas no Juizado da Infância e Juventude na Comarca de Rio Verde - GO
O presente trabalho tece uma breve análise da realidade apresentada no cotidiano da Equipe Interprofissional Forense, a partir das práticas judiciárias que acontecem no âmbito do Juizado da Infância e Juventude (JIJ) da Comarca de Rio Verde, cidade do Sudoeste do Estado de Goiás. O estudo tem por objetivo analisar os processos de natureza de medida protetiva que tramitam no JIJ da Comarca de Rio Verde e sua relação com as práticas de culpabilização das famílias.
O debate da redução da maioridade penal no Estado
Para pensar no histórico da maioridade no Brasil, faz-se necessário compreender as questões que permeiam o fenômeno proposto, assim como a sua dinâmica e trato histórico. Apesar de tais conquistas, do reconhecimento deste segmento populacional como cidadãos de direitos e da “garantia” e “prioridade” do acesso destes às políticas públicas, ainda persistem os problemas relacionados a questão da idade penal aos adolescentes em conflito com a lei e o confronto dos defensores da redução acerca da implementação do ECA. Tem-se como objetivo analisar os discursos dos diferentes atores que compõem a esfera do três poderes a respeito da redução da maioridade penal, que foram veiculados na mídia digital, em 2015.
A falibilidade da criminalização da pobreza à luz da teoria das janelas quebradas
Não é difícil perceber a disparidade na aplicação da lei penal para um indivíduo que dispõe de pouco poder aquisitivo em relação a outro que apresenta significante patrimônio. O Brasil, ab initio, vem sendo forjado sob a insígnia da desigualdade, e tais discrepâncias ainda não foram sanadas. O reflexo desse mal é sentido, sobretudo, na seletividade do Direito Penal, pois aqueles que se situam à margem da sociedade estão, de certa forma, mais propensos a sentirem as duras penas do Direito Criminal.
Reflexão habermasiana e rawlsiana acerca da desobediência civil
Esse estudo pretende mostrar as reflexões realizadas por Junger Habermas, no tocante a desobediência civil, precipuamente acerca do fato de que, segundo esse filósofo, essa modalidade de protesto se configura como sendo a pedra de toque do Estado democrático de direito.
Apresentamos os resultados de pesquisa de iniciação científica, que teve como objetivo a análise da influência dos elementos artísticos do movimento hip hop, especialmente Rap (musica) e Grafite (artes plásticas), na interação e modo de se expressar de adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade social. Realizamos três entrevistas com sujeitos inseridos de forma atuante no movimento hip hop de Londrina/PR. A análise das entrevistas demonstrou que os elementos do movimento se mostram efetivamente ligados a forma como os adolescentes se inserem e atuam no mundo, deixando evidente que contribuem para o protagonismo, autonomia e engajamento político de adolescentes e jovens.
O objetivo deste texto consiste em analisar a funcionalidade da prisão no sistema capitalista de produção. Parte da concepção de que essa instituição se configura como um dos elementos materiais que constituem a força do Estado burguês e, consequentemente,possui um papel fundamental na dominação e exploração de classe. Evidencia-se ainda, o fato de que ao longo do desenvolvimento do capitalismo, a prisão apresenta-se como um importante instrumento estatal no âmbito da regulação da força de trabalho.
Serviço social frente ao atendimento às mulheres mães usuárias de crack e/ ou em situação de rua
Devido à maior visibilidade da população usuária de drogas, especialmente das que usam crack ou que vivem em situação de rua, a demanda no âmbito da saúde e da assistência social por atendimento à essa população tem aumentado. Entendendo que é preciso mais atenção a essa parcela da população, nosso objetivo é trazer conhecimento e atenção. Além disso, deste universo, o atendimento às mulheres/adolescentes gestantes ou puérperas tem aparecido nas agendas de debate de profissionais que atuam em maternidade e órgãos de proteção da criança e do adolescente como um tema complexo.
O presente trabalho, através do método indutivo, com fundamento em bibliografia, artigos científicos, revistas e notícias, apontará a relação entre a criminalidade crescente e as questões socioeconômicas ligadas ao desenvolvimento da indústria e à omissão do Estado na garantia de direitos básicos aos cidadãos. Ainda, apontará o processo de marginalização dos indivíduos excluídos do sistema de produção e consumo, compreendido como o fenômeno de criminalização da pobreza. A pesquisa objetiva demonstrar que o fortalecimento da repressão penal não é o caminho para a redução da criminalidade, bem como que o sistema punitivo figura como mecanismo de dominação de classes.
O presente trabalho traz contribuições em relação à criminalização da pobreza e ao Estado Penal fazendo considerações sobre a atuação do mesmo através do aparato policial e judiciário na contenção das classes consideradas como perigosas, através de um empreendimento coercitivo. O trabalho objetiva desvelar quais os aspectos da criminalização da população pobre no Brasil, e como as necessidades do sistema capitalista contribuem para esta questão. Para que os resultados fossem obtidos utilizou-se da pesquisa bibliográfica como aporte metodológico. Os resultados apontaram para a relação que se faz entre as demandas do capital e criminalização dos pobres e dos movimentos sociais.
O estudo se propõe a registrar a experiência de inserção de presos das unidades prisionais de Londrina-PR no ensino superior a partir do levantamento das suas impressões sobre os problemas e as soluções encontradas no primeiro ano de estudos na UEL. Foram realizadas entrevistas com quatro estudantes apenados que adentraram à UEL em 2015 e também com profissionais que participaram da implantação da proposta de inserção desses presos no ensino superior. Os entrevistados abordaram aspectos do processo anterior àentrada na UEL e as suas impressões, dificuldades e estratégias de superação ao longo do primeiro ano de estudos na Universidade.
Os processos de mundialização do capital aprofundaram as restrições impostas à entrada dos jovens no mercado de trabalho, além de interferirem nas relações sociais. Este trabalho realiza uma discussão teórica sobre jovens pobres e problematiza questões presentes na vivência destes com o mundo do trabalho e da família na sociedade atual, bem como os desafios de superação das desigualdades. Verificou-se que os jovens são dotados de expectativas que buscam realizar seus desejos mesmo vivenciando um contexto de discriminação e de desigualdade. Constroem estratégias para resistirem à violência social, pois a exposição à mesma pode influenciar as escolhas e oportunidades futuras.
atuação no Programa de Inclusão e Acessibilidade e o acesso a direitos dos alunos com deficiência na Unicentro
A realidade que se apresenta ao ensino superior, no contexto brasileiro, reafirma a necessidade de avançar na perspectiva da transformação dos próprios parâmetros educacionais, pois ainda é presente a desigualdade no que tange ao acesso à educação de qualidade, necessária ao pleno desenvolvimento do indivíduo e sua cidadania. E para as pessoas com deficiência, as desigualdades privam constantemente esses sujeitos das oportunidades de convivência com a família e a comunidade, do acesso ao trabalho, das atividades de lazer e cultura e, também, da vida escolar e acadêmica.
Congresso Internacional Politica Social e Serviço Social
Justiça restaurativa e cultura da paz com adolescentes
O presente estudo tem por objetivo realizar uma revisão bibliográfica acerca da Justiça Restaurativa e cultura da paz com o intuito de utilizar seus conceitos e práticas com o público de crianças e adolescentes, principalmente nos casos em que existam conflitos, para tal, fundamenta-se utilizando autores como Howard Zehr, Vera Lúcia Dick, Vilmar Malacarne e Nei Alberto Salles Filho que tem como objeto de estudo a justiça restaurativa e educação para a paz. Para cumprir com os objetivos estrutura-se o artigo em uma breve descrição acerca da Justiça Restaurativa e sua origem, tal como o que é educação para a paz e como essas práticas podem ser utilizadas no cotidiano de crianças e adolescentes, principalmente os que encontram-se envolvidos em algum tipo de conflito.
A origem dos presídios femininos no Brasil
As práticas punitivas acompanham a humanidade e se moldam de acordo com a cultura e valores vigentes. Desse modo é determinante apoderar-se desse trajeto histórico para melhor compreensão da atual conjuntura do sistema prisional brasileiro. Em 1940, com a vigência do Código Penal, foi estabelecida a primeira diretriz legal, que deliberou a separação física de homens e mulheres nos complexos penais do país. A partir do vigor dessa lei foram criados estabelecimentos prisionais femininos, a princípio em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre e, posteriormente, nos demais Estados. O objetivo do presente estudo é realizar um levantamento bibliográfico acerca do surgimento dos presídios femininos no Brasil, juntamente com uma breve contextualização do cenário legal e jurídico. Foi realizada uma busca sistemática em base de dados bibliográficos nacionais e demais meios eletrônicos.
Faz-se necessário que a equipe psicossocial promova e seja uma rede social de apoio alheia a autoridade penal e do controle do sujeito social como realizado em tempos pretéritos, em consonância com os autores, é preciso problematizar e criar espaços amplos de discussão que considerem os paradoxos inerentes a ação de execução penal de PMA's, debatendo-se o caráter vingativo e coercitivo da pena, bem como a naturalização do castigo como estratégia punitiva e ressocializadora haja vista a promoção e a construção de indivíduos conscientes criticamente, resultando em um novo quadro social, haja vista o caráter socioeducativo do cumprimento da pena, colaborando com os resultados pretendidos com a aplicação dessas alternativas penais e com a melhoria do quadro geral da criminalidade.
Clínica do Testemunho e Direitos Humanos
Clínica do Testemunho é parte do programa de reparação do Comissão de Anistia do Mistério da Justiça brasileiro para as vítimas de violência de Estado no período da ditadura civil-militar (1964-1985). Nesse cenário, as violações dos Direitos Humanos parecem ser crônicas e estruturadas, ou seja, fazendo parte de específicos projetos político-econômicos de segurança pública. Por sua vez, as vítimas dessas violências são submetidas à zonas de silenciamento e descréditos sociais que escamoteiam seus sofrimentos e as violações de seus direitos. Logo, a Clínica do Testemunho, inserida nesse cenário, além de proporcionar espaço para a elaboração do sofrimento psíquico causado pela violência de Estado,colaboraria para evidenciar e provas as violações dos Direitos Humanos causadas pela violência de Estado, fortalecendo e legitimando a luta por garantias e promoções de direitos.
O direito à educação na narrativa dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa
O estudo é resultado de pesquisa à nível de mestrado e objetiva analisar a relação do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa com a escola, localizando o direito à educação enquanto política integrante à Doutrina da Proteção Integral prevista no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e estruturante do Sistema de Atendimento Socioeducativo. As narrativas dos adolescentes apontam que esta é uma relação complexa e paradoxal atravessada por elementos de negação e afirmação, evidenciando que a garantia do acesso à escola enquanto um elemento constitutivo na esfera da proteção social, encontra entraves consistentes que se revelam em várias nuances de privações concretas na vida dos adolescentes.
As transformações das relações de trabalho e seus reflexos na proteção aos direitos básicos do trabalhador
presente estudo visa analisar as transformações das relações de trabalho e seus reflexos na proteção legal dos trabalhadores, frente a consequente precarização e desvalorização do trabalhador derivadas do capitalismo. Há uma necessidade de análise dos Direitos Humanos do Trabalhador, bem como das relações sociais, a fim de compreender as modificações advindas das relações de trabalho, definida pela classe trabalhadora e assalariada. O método utilizado será de pesquisa indutivo, qualitativo e de história oral. Espera-se compreender a constante movimentação do Direito do Trabalho e do capitalismo, que influenciam diretamente no dia-a-dia da sociedade.
O presente artigo possui como objetivo apresentar um panorama sobre avanços e retrocessos frente às Políticas Públicas da infância e adolescência no Brasil. Para tanto, buscamos contextualizar a trajetória das políticas de atendimento deste público desde os primórdios até a atualidade para compreendemos os desafios e possibilidades. Através do resgate histórico realizado, evidencia-se que mesmo com todos os avanços consolidados através das legislações se faz necessário travar lutas para garantir que estas sejam legitimadas socialmente, pois ainda hoje existem políticas pontuais que atuam no sentido da culpabilização e criminalização da pobreza, ao invés de assegurar proteção integral sob princípios universais.
Desvelando a Violência Contra Criança e Adolescente no Paraná
O presente resumo é uma fração da tese, em andamento, do Doutorado em Serviço Social, cujo objetivo geral analisar, a partir da realidade do Estado do Paraná, como os Centros de Referência Especializado de Assistência Social tem realizado o atendimento, enfrentamento e promoção dos direitos das crianças e adolescentes em situação de violência. Apresenta dados iniciais que irão compor o escopo da pesquisa final. Este trabalho busca apresentar dados numéricos sobre a violência contra criança e adolescente e seu o atendimento.
O giro punitivo na Penitenciária Feminina do Paraná
Por meio desta pesquisa, desenvolvida no âmbito do PIBIC da PUCPR, objetivou-se definir a eficácia e identificar a possibilidade de incorporação, pelo aparato institucional brasileiro, dos instrumentos normativos nacionais e internacionais que garantem os direitos essenciais à dignidade de mulheres em privação de liberdade. Através de metodologia empírica, foram formulados instrumentos orientados a verificar o nível de observância, pela Penitenciária Feminina do Paraná, em relação às regras selecionadas. Apesar dos obstáculos para o fornecimento das informações, a pesquisa em fontes alternativas demonstrou que as regras, notadamente internacionais já existentes, não têm produzido eficácia suficiente para gerar mudanças no âmbito penitenciário.
A promoção da saúde em instituições de acolhimento para crianças e adolescentes
A existência de crianças e adolescentes em situação de abandono, orfandade e risco pessoal e social marca a realidade brasileira desde o período da colonização, exigindo a adoção de medidas voltadas para essa parcela da população. O presente estudo, através do qual pretendemos buscar possíveis respostas a tais inquietações. Além disso, consideramos que a realização de estudos e sistematização de dados sobre promoção da saúde e qualidade de vida de crianças e adolescentes que vivenciam o processo de acolhimento institucional contribua para dar maior visibilidade à questão, possibilitando um trabalho de reflexão e de revisão por parte das instituições de acolhimento, do Poder Judiciário e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos.
A indignidade do sistema penitenciário brasileiro
Um dos grandes problemas das penitenciárias brasileiras é a superlotação, não raras vezesa população no sistema prisional é maior do que o permitido. Outro grande impasse é a situação fática desses estabelecimentos prisionais, muitos estão em situações degradantes, sendo os encarserados obrigados a viverem em lugares insalubres, perigosos e indubitavelmente indignos. O Estado tem o compromisso legal de garantir a vida digna a qualquer pessoa, inclusive, àqueles que estão cumprindo pena, entratanto à realidade se mostra bem diferente, na medida em que essa obrigação está cada vez mais distante de ser cumprida e a busca pela ressocialização desses presos cada vez mais utópica. Para tanto, com a finalidade de demonstrar a realidade das penitenciárias brasileiras, utilizou-se do método dedutivo.
O presente artigo expõe as estratégias de controle e práticas de violência contra os trecheiros, população em situação de rua que faz movimentos migratórios. Ele é parte do resultado de uma pesquisa etnográfica que tem como objetivo compreender a relação dos trecheiros com o meio em que transitam.
Este artigo apresenta um resgate histórico do processo de construção dos Direitos Humanos, bem como a relação indissociável que possui com o fazer profissional do assistente social. Tivemos como objetivo geral do trabalho analisar como se materializam os direitos humanos frente a uma sociedade desigual e com o agravamento das expressões da questão social. Para tal, realizamos uma pesquisa teórica resgatando os princípios fundamentais e conceituais sobre os direitos humanos e sua relação intrínseca com o serviço social.
Guerra as drogas como instrumento do Estado Penal
Apresentamos parte dos resultados da pesquisa “Adolescentes flagrados com porte de drogas proibidas em Londrina e região: consumidores de drogas e/ou trabalhadores do tráfico?”. Trazemos reflexões que situam as drogas como mercadorias, proibicionismo e seletividade penal. As fontes primárias se referem a boletins de ocorrência de apreensões de adolescentes portando drogas em Londrina/PR. Analisamos as informações do ano de 2014 que continha um total de 1.149 boletins. Realizamos também analise comparativa do primeiro trimestre dos anos 2013, 2014 e 2105. Os dados levantados permitirão que os leitores visualizem o quanto a guerra as drogas é utilizada como instrumento do Estado Penal.
Grupo reflexivo e educativo de gênero para homens envolvidos em situação de violência doméstica
Este trabalho, de natureza bibliográfica e documental, refere-se à apresentação da proposta de grupo reflexivo e educativo sobre gênero para homens, como um mecanismo para o enfrentamento da violência contra a mulher e o exercício da cidadania. Seus objetivos específicos são: abordar a questão da violência doméstica, sua perspectiva histórica; conhecer características de grupos existentes no país. Foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais em livros, artigos, sites e leis. Os referenciais teóricos utilizados foram a perspectiva sociohistórica, estudos sobre gênero e violência, como contribuição para a implementação de política pública no trabalho com homens envolvidos em situação de violência doméstica.
A Ética da libertação e os Direitos Humanos
Trata-se de análise acerca da ética da libertação, a partir dos aportes fornecidos pelo filósofo político Enrique Dussel, como alternativa para a constituição de direitos humanos transmodernos (como visão paradigmática da própria filosofia) e fulcrados na alteridade. Traceja os elementos que consubstanciam tal modalidade ética, bem como sua aplicabilidade (critérios) junto aos direitos humanos.
Ana Paula de Oliveira Mazoni Vanzela Paiva
Aspectos teóricos da criminalização da pobreza e a marginalização do indivíduo pobre
Este artigo apresenta as considerações teóricas sobre a exclusão e marginalização do indivíduo pobre, assim como a criminalização da pobreza em si, através de pesquisa bibliográfica, em fontes impressas e virtuais. Considerou-se que as classes subalternas possuem baixas posses econômicos e uma estrutura social, rede de relações sociais e participação nos exercícios de poder deficitárias. A separação é sentida economicamente, espacialmente, com a criação de bairros periféricos, e social, com a segregação. Essa segregação conta com o apoio da mídia, da população e dos aparelhos de coerção do Estado. A criminalização do sujeito pobre afeta sua atuação como um cidadão detentor de direitos, o expõe a situações de marginalização e ao trabalho ilegal/ informal.
O presente trabalho trata do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, a partir de um recorte de gênero. Utilizam-se como técnicas de pesquisa os métodos: bibliográfico, a partir das obras de Boaventura de Sousa Santos, Flávia Piovesan e Luis Felipe Miguel; e o método qualitativo, a partir da análise de dados disponibilizados pelo International Labour Office. Objetiva-se demonstrar que o tráfico de pessoas causa grave desconsideração à dignidade da pessoa humana. Portanto, apesar das lacunas presentes no Protocolo de Palermo quanto à exploração sexual das vítimas (em grande maioria, mulheres), essa temática não pode permanecer silenciada.
Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva
Criminalização da pobreza e racismo enquanto vetores do genocídio da juventude negra
Analiso a articulação entre racismo e violência institucional no Brasil com o processo de criminalização da pobreza na promoção do genocídio da juventude negra. O objetivo é demonstrar como a constituição do racismo no Brasil, suas especificidades e sua matriz calcada na reprodução de uma profunda desigualdade repercutiu na composição racial da pobreza bem como na direção assumida pela violência do Estado contra setores estigmatizados socialmente pela sua cor. Procuro demonstrar a influência da herança escravagista na constituição do Estado brasileiro e sua relação com a escalada da violência letal que vitima a juventude negra.
SAÚDE BÁSICA DAS REEDUCANDAS DO REGIME SEMIABERTO NA CIDADE DE MANAUS
O artigo trata da saúde básica das reeducandas do regime semiaberto na cidade de Manaus, destacando os desafios da prática do assistente social na Unidade Prisional Feminina Semiaberto e Aberto/UPFSA da cidade de Manaus/AM, bem como das condições de saúde de mulheres que se encontram sob custódia do Estado. O estudo foi realizado, por meio de pesquisa documental, bibliográfica e de campo. O assistente social contribui com a realidade dessas mulheres na garatia de seus direitos, pois esta população perdeu apenas o direito à liberdade, e não os demais direitos assegurados constitucionalmente, as quais tem garantia de acesso integral aos serviços públicos de saúde.
A instrumentalidade do serviço social nas práticas judiciárias
O presente artigo trata-se de um ensaio teórico com a finalidade de discutir sobre a instrumentalidade do Serviço Social materializada no âmbito sócio jurídico no contexto da processualidade subjacente a destituição do poder familiar e adoção. Apresentando a instrumentalidade apropriada pela maioria dos assistentes sociais da Região do Vale do Ivaí/PR durante os anos de 2016 e 2017, considerando que estes foram requisitados pelo Estado para intervir profissionalmente nas expressões da questão social. Destacamos a instrumentalidade não somente no âmbito dos instrumentos técnico-operativos, mas sim a luz da totalidade, onde a mesma pode ser direcionada à perspectiva dos direitos.
O objetivo é enfrentar a seguinte problemática: o Direito à Memória e à verdade é uma condição básica para efetivação da democracia? Para tanto, o ensaio inicia com a abordagem histórica do período ditatorial, em seguida analisa o direito à informação como pressuposto do direito à memória e à verdade e em relação a este último inicia-se a construção da Justiça de Transição com o fim da ditadura militar e início da democracia. Neste ponto nevrálgico da pesquisa é que se denota a imprescindibilidade de apurar os fatos do passado. O artigo foi desenvolvimento por meio do método dedutivo.
A criminalização da pobreza como estratégia de controle da ‘’questão social’’
O presente estudo tem por finalidade analisar algumas reflexões e problematizações acerca dos mecanismos penais de controle social, abordando suas principais crises e a atual emergência do Estado penal. Para tanto buscou-se demonstrar a constante criminalização da pobreza e a repressão das classes populares através do aprisionamento desses grupos que por sua condição de classe, são discriminados e criminalizados na sociedade. Nesse sentido, o presente artigo pretende fazer uma reflexão acerca da atuação do Estado que mediante o discurso de garantir direitos, tem-se permitido a criminalização da pobreza.
O ativismo judicial como forma de garantia dos direitos humanos fundamentais sociais
Este estuda busca apresentar, teoricamente e com base em pesquisa bibliográfica, as respostas ofertadas pelo Estado na perspectiva do poder judiciário, quando se fala em violação aos direitos humanos fundamentais sociais. Em que pese as críticas relacionadas ao tema, muito se há de referenciar acerca do tema, tendo em vista a compreensão do ativismo judicial enquanto forma de garantia de direitos humanos fundamentais sociais constitucionalmente garantidos. O objetivo geral deste estudo é compreender as respostas ofertadas na perspectiva do ativismo judicial, quando da ausência do Estado na execução e garantia dos direitos humanos fundamentais sociais.
Este artigo versa sobre o tráfico de pessoas como violação dos direitos humanos, sem a pretensão de esgotar todas as questões complexas que estão diretamente relacionadas a esse fenômeno global. Traz reflexões sobre as contradições sociais que aguçam formas variadas de tráfico de uma região para outra ou dentro de uma mesma região, considerado esse fenômeno como um tipo de escravidão moderna, coibida por leis internacionais e nacionais. No Brasil um conjunto de leis nacionais, cria novas formas de enfrentamento e atenção às vítimas direta e indiretamente envolvidas com esse dilema, que origina-se nos países periféricos e se destina aos países ricos, portanto viola a dignidade humana, ultrapassando o âmbito jurídico.
A discussão acerca da metodologia do depoimento especial tem causado bastante repercussão junto aos profissionais da psicologia, do serviço social e os profissionais que compõe o âmbito jurídico, diante da complexidade da prática, trazendo muitas inquietações. Dessa forma, buscamos contrapor os argumentos favoráveis e os contrários a implementação desta técnica, em busca de contribuirmos com elucidação da temática. Concluímos, que o depoimento especial é uma prática que necessita ser discutida de forma crítica e os debates precisam ser ampliados a todas categorias profissionais envolvidas no processo, pois ainda é uma temática permeada de controvérsias.
“O jovem no Brasil nunca é levado a sério
O presente texto, fruto de resultados de pesquisas dos autores tem por objetivo: propor reflexões acerca das marcas da barbárie vividas pela juventude negra no Brasil nos territórios de sociabilidade, considerando a derruição dos direitos sociais pela ordem do capital. Este estudo foi elaborado à luz do materialismo histórico-dialético e compreendeu que diante a barbárie exposta pelos julgos da classe burguesa, a juventude da classe trabalhadora ao mesmo compasso que está sob a mira dos extermínios, persiste nas formas de luta e resistência diante as violações de direitos sofridas historicamente.
O território e o Serviço de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social
Trata-se de uma reflexão acerca da importância da incorporação teórica e prática da categoria território pelo Serviço de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social, uma vez que o Brasil é um país de muitas diversidades regionais e o modelo urbano-industrial em vigência não atende as especificidades territoriais. Para tanto, foi realizado revisão de literatura acerca do tema proposto e o recorte da Região Amazônica. Conclui-se que o modo como é operacionalizado o Serviço de Reabilitação Profissional não alcança a sua efetividade, pois o paradigma urbano-industrial que pauta o seu atendimento encontra-se esgotado.
A fome é universal e nenhum continente escapa de sua ação nefasta. O fenômeno da fome é indissociável do território, pois sempre a primeira ocorrerá dentro das segundas, não tendo como discutir a fome sem o território. O objetivo da presente pesquisa é fazer uma concisa análise do impacto social do Projeto Fome Zero no Brasil. As políticas públicas já desenvolvidas e colocadas em ação, trouxeram resultados positivos, tiraram famílias da miséria, crianças das ruas, da prostituição, mudando a vida de uma geração de miseráveis, colocando-os nas escolas.
O presente artigo tem como objetivo trabalhar a conceituação de território existente a partir de um resgate teórico que permite compreender as diferentes formas de relações presentes no território especialmente a formação do território do narcotráfico. Este trabalho é parte das reflexões teóricas da pesquisa de mestrado que tem como tema Os impactos do tráfico de drogas no cotidiano: reflexões a partir das vivências de profissionais e atores sociais que atuam no território e como referencial metodológico para este trabalho nos apropriamos da pesquisa bibliográfica.
Território quilombola da Comunidade Água Morna de Curiúva – PR
Os quilombolas em todo o sistema escravista, vivenciaram conflitos, devido a suas condições de fugitivos. Atualmente estas comunidades, continuam sofrendo embates, sobretudo pela posse das terras herdadas dos seus antepassados. Neste viés, este trabalho busca analisar os conflitos que ocorrem na comunidade de Água Morna de Curiúva – PR, seus impactos, e as estratégias de resistência do grupo. Como metododologia utilizou-se referências teóricos, trabalho de campo e entrevistas. E conclui-se que, a comunidade vivência conflitos devido a luta pelo território ancestral desde seu surgimento. Estes impactam-a em variadas esferas. Entretanto, frente a esse contexto, o grupo adota uma postura de resiliência.
A influência territorial da agroindústria catarinense
O presente trabalho consiste em apresentar as transformações socioeconômicas ocasionadas pela fusão entre Perdigão e Sadia no ano de 2009 na cidade de Videira/SC, bem como apresentar um breve histórico da formação histórica e social da região Meio-Oeste catarinense, para compreender o processo de surgimento da agroindústria local, a Perdigão S/A. Para tanto, fez-se necessário um levantamento bibliográfico e pesquisa sobre dados econômicos e socais de Videira para constatar as mudanças ocorridas ao longo dos anos posteriores à fusão. Nesse sentido, a pesquisa buscou averiguar as consequências da fusão para população videirense ao trabalhar com dados socioeconômicos que irão revelar as transformações locais.
Este trabalho apresenta a Economia Solidária como estratégia de desenvolvimento territorial a medida que possibilita a criação de cadeias produtivas e redes solidárias, compostas por empreendimentos econômicos solidários de diversas naturezas. Para tanto, trará o relato de experiência da Cooperativa Nós, empreendimento localizado na Vila Torres/Curitiba/Pr e incubado pela Trilhas Incubadora Social Marista. O grupo surgiu a partir do Projeto Fortalecer com o intuito de possibilitar trabalho digno às mulheres residentes na Vila e realizar efetiva incidência no território para o fortalecimento de potencialidades já existentes e fomento à descoberta de outras, sendo esse processo significativo para essa comunidade.
Grandes projetos em território quilombola e a seletividade na aplicação da lei
Analisa o conflito entre o direito de acesso e a permanência das populações tradicionais em terras de interesse do capital. Investiga o processo de duplicação da Estrada de Ferro Carajás nas terras de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, no Maranhão/BR. Resgata o processo de titulação das terras das duas comunidades, o qual esta imbricado com o licenciamento ambiental e execução de obra de du0plicacao, isto devido a diferença na modalidade de licenciamento quando se trata de terras tradicionais.
Algumas considerações sobre a Política de Assistência Social e municípios de pequeno porte I nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul
A PNAS (2004) apresenta uma classificação de porte dos municípios brasileiros que se baseia em dados populacionais e não considera a diversidade dos municípios no que se referem às diferentes bases econômicas, regionais e rede urbana da qual fazem parte. Este artigo tem como referência uma pesquisa de doutorado cujo o objetivo consiste em gerar tipologias socioterritoriais dos municípios com até 20.000 habitantes nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul com base em indicadores socioeconômicos e demográficos, diversidade local, regional, urbanos e rurais, possibilitando a construção de uma base territorial de grupos relativamente homogêneos de municípios.
No Ano de 2009 o Brasil tornou-se o maior consumidor de agrotóxico do mund.O presente artigo tem o objetivo de discutiras consequencias do uso indiscriminado do agrotoxico como a intoxicação exógena,a extração da renda camponesa e etc... no assentamento Eli vive em Londrina (norte do Estado do Paraná). Os procedimentos metodológicos utilizados para a elaboração do artigo foi coleta e transcrição de entrevistas de três lotes camponeses, levantamento de dados a cerca da intoxicação exógena em Londrina, bem como elaboração de mapas, tabelas e fotografias.
Retrato dos homicídios em Londrina–Pr nos anos de 2012 até 201
Esse trabalho tem por objetivo analisar os índices de homicídios doloso praticados no município de Londrina – Pr entre os anos de 2012 e 2016. Assim como as demais cidades brasileiras, Londrina foi constituída a partir de um modelo urbanístico que criou áreas especificas para grupos específicos, na qual essa lógica era determinada pelo poder de compra dos moradores. Podemos encontrar em Londrina, uma paisagem segregada, onde se verifica áreas habitadas por população em situação de vulnerabilidade social e outras com população considerada de classes mais abastadas. Finalmente, verificou-se uma tendência de diminuição no número de homicídios no período de estudo.
Análise do Acesso ao Direito à Terra Pelas Comunidades Quilombolas
Este artigo tem como objetivo analisar o acesso das comunidades remanescentes de quilombo à política de titulação de terras. Tendo como amostragem três comunidades: Santa Cruz, Água Preta de Cima e Marques, pertencentes ao Vale do Mucuri-MG, Brasil. Para a produção deste trabalho teve-se como aparato metodológico entrevistas semiestruturadas em profundidade. Identificamos que, apesar dos avanços, ainda há entraves sistemáticos que emanam do próprio desenho da política de terras e que os cortes de redução de gastos do governo federal podem conduzir a extinção da mesma, além de significar o desmonte de um direito conquistado com muita luta.
Contemporaneidade e transformações institucionais
A Psicologia Social destaca a análise das instituições que distribuem funções e operam a socialização. No período atual, uma abordagem histórica da rede institucional revela que as instituições foram transformadas por um mesmo processo: a emergência e consolidação de relações não presenciais. O presente estudo objetivou analisar as instituições compreendendo como as mudanças nas funções que as sociedades capitalistas lhes atribuem. A metodologia adotada foi qualitativa que se caracteriza pelo estudo aprofundado dos acontecimentos sociais, considerando os discursos e práticas de seus agentes. Como resultado, a pesquisa delineou as principais mudanças no âmbito institucional que as sociedades modernas enfrentam.
Andarilhos, trecheiros e embates com políticas de assentamento da vida em espaços fixos e estáveis
Dentre as experiências atuais de mobilidade geográfica e psicossocial se destacam aquelas de andarilhos e trecheiros que vivem transitando pelos acostamentos das rodovias ou se deslocando de cidade em cidade. O objetivo desta pesquisa, realizada através de entrevistas, nas rodovias e em instituições e serviços de assistência a itinerantes, foi examinar o sentido de se viver como andarilhos e trecheiros e discutir as dificuldades e desafios que se colocam para as formas de vida nômades ou errantes. Foi possível constatar que as políticas públicas de assistência social ainda estão referenciadas a uma vida sedentária e encontram dificuldades de acesso a experiências de nomadismo ou de errância.
Os investimentos na colonização do norte do Paraná direcionados pela Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, e a comercialização das terras
O plano de colonização da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná é alvo de inúmeras pesquisas que, somadas a documentos, possibilitaram-nos reunir dados para esclarecer os investimentos estrangeiros que direcionaram a ocupação do norte paranaense. Logo, apontamos leis de concessões de terras, empresas envolvidas e seus agentes, além de apresentarmos o método de vendas das terras, o público alvo, e o estudo de caso de Maringá. Como resultado, verificamos que as concessões de terras consistiram em um negócio rentável ao Estado e à Companhia, e que o planejamento teve preocupações físicas e sociais que não perduraram, no desenvolvimento da região.
A agricultura familiar no território da baixada cuiabana – MT
O presente artigo almeja delinear o desenvolvimento da Agricultura familiar nos municípios da Baixada Cuiabana – MT. Como objetivo pretende-se analisar como e em quais condições os empreendimentos desse modelo de produção agrícola têm se desenvolvido, postas suas peculiaridades culturais, sócio-econômicas e históricas, situadas no contexto da questão agrária matogrossense, pautada no avanço do agronegócio. Partindo de uma extensa análise documental, observa-se que, embora haja um avanço significativo, o poderio do agronegócio e o intensivo uso de agrotóxico têm encurralado os trabalhadores familiares rurais, e causado seu adoecimento, além de impeli-los a venderem sua força de trabalho para o avanço da monocultura.
O Povo Guarani e o discurso da mídia em Guaíra-PR
Esse artigo tem como objetivo analisar o conteúdo de um site de notícias da cidade de Guaíra-PR sobre a temática indígena do ano 2012 até início do ano de 2017. A grande problemática na região é o conflito pela posse da terra entre indígenas e agricultores. Através da técnica de análise de conteúdo, apresentamos o posicionamento da mídia em relação a esse tema. Observamos que o conteúdo das informações veiculadas não são imparciais. O site cria estereótipos sobre os indígenas utilizando o termo invasor, repetida pelos leitores nos comentários. Além disso, não é uma prática do site ouvir esses sujeitos.
CARACTERIZAÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DO BAIXO IGUAÇU
A construção da Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu está trazendo consequências negativas para a vida das famílias de agricultores proprietárias de áreas localizadas às margens do Rio Iguaçu que passaram a ser denominadas “atingidas”. Objetiva-se apresentar a caracterização social dessas famílias e os principais impactos sociais trazidos às referidas. A única alternativa das famílias atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu é deixar suas propriedades, sua comunidade e seus vínculos e lutar pela reconstrução de seu modo de vida em outra áreas.
A ATIVIDADE MADEIREIRA COMO COMPONENTE NA FORMAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL DE PITANGA (PR) E SEUS REFLEXOS NA CONFIGURAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
Os principais objetivos deste trabalho foram analisar a importância da atividade madeireira no processo de formação sócio-espacial de Pitanga, assim como sua relação o Estado brasileiro e o processo de desterritorializante dos povos camponeses que moravam na região, assim como seus reflexos na configuração territorial e na estrutura agrária do município, como o desmatamento, o agravamento da concentração fundiária e na expropriação de povos tradicionais de suas terras. A metodologia empregada na produção do artigo baseou-se em analises bibliográficas, trabalhos de campo onde utilizou-se de recursos como a realização de entrevistas semi-estruturadas que proporcionaram um melhor entendimento sobre o assunto.
O artigo inicia-se a partir de abordagens a respeito da formação e estruturação do território de Pitanga/PR, o modo como a cidade foi sendo erguida e os fatores que marcaram e contribuíram para o seu desenvolvimento. Para isso se fez um estudo a partir da história, dos habitantes que existiam na região, a chegada de outros migrantes e as consequências que levaram essa chegada que, por fim, gerou os conflitos de 1923, entre a sociedade indígena que já habitava no local e os colonizadores, que chegaram depois para ocuparem suas terras.
A imigração é um fenômeno social antigo nas sociedades, sobretudo com a consolidação do modo de produção capitalista. O artigo objetivou problematizar a categoria trabalho no debate atual sobre as imigrações brasileiras, bem como buscou entender aspectos essenciais para pensar a tríade capitalismo-imigração e trabalho na contemporaneidade. Para isso, realizamos uma revisão de literatura sobre o tema, tendo como pressuposto situar o debate a partir da vertente marxista na análise dos fluxos imigratórios. Percebeu-se os imigrantes enquanto trabalhadores estão sujeitos à exploração e atendem a uma funcionalidade do capital, de modo que a condição de imigrante os tornam mais expostos.
Apontamentos sobre o avanço capitalista e a questão ambiental
O presente trabalho tem por objetivo compreender o avanço do sistema capitalista e a questão ambiental no Pontal do Paranapanema. O Pontal foi palco de diversas lutas sociais em busca do direito à terra, além de concentrar várias unidades prisionais. Este trabalho consiste em uma leitura contendo elementos para ampliar a compreensão do desenvolvimento de realidades sociais tão díspares. Dentre suas contribuições oportuniza discussões sobre os dilemas enfrentados no Pontal, no que tange a sua formação social e econômica. A metodologia utilizada consiste no debate teórico por intermédio da revisão bibliográfica visando elucidar conceitos que podem ser aplicados na realidade analisada.
A dimensão (des) (re) territorializante da política de habitação de interesse social
Este artigo problematiza o conceito de território e (des) (re) territorialização a luz da política de habitação de interesse social. Coloca em questão a lógica de hegemonia das finanças no capital monopolista que torna secundário o território habitado quando promove um processo desterritorializante das famílias contempladas pela política habitacional. Analisa a situação do Residencial Vista Bela, empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida em Londrina/PR. Como resultado aponta que o PMCMV se constituiu em um processo de desterritorialização das famílias contempladas, tendo se caracterizado muito mais pela lógica da rentabilidade das construtoras do que como um programa de Habitação de Interesse Social.
Este artigo pretende fazer um breve levantamento sobre o panorama da política pública de habitação no Brasil entre 2000 e 2013 e comparar a realidade de execução do PMCMV em Anápolis, Goiás com a realidade de outras localidades apontadas por outros estudos. A metodologia de pesquisa para composição deste artigo foi predominantemente bibliográfica. Por fim buscamos estabelecer um estudo comparativo entre a realidade de execução do PMCMV nesta cidade com a realidade de outras localidades e confirmamos a hipótese de que o padrão estético, estrutural e segregador continuam replicados.
O esvaziamento do argumento de “risco geológico” como justificativa para remoções forçadas
Nesta pesquisa serão analisadas as políticas de remoções forçadas fundadas sob o pretexto de risco geológico. Tais remoções, que deveriam ocorrer apenas em casos extremos, são banalizadas pelo poder público, que utiliza da justificativa de proteção à integridade física dos moradores de vilas e favelas para encobrir interesses escusos. Sendo assim, ao invés de ocorrer de forma transparente, com a devida comprovação dos riscos alegados e com a participação ativa dos indivíduos impactados, o procedimento de remoção ocorre de maneira discricionária e abusiva, partindo do pressuposto de que todas as favelas possuem um risco potencial.
O papel da legislação urbanística francesa na efetivação da moradia social
o presente artigo visa identificar de que forma a legislação francesa garante a realização de moradias sociais no seu território a partir de contrapartidas urbanísticas impostas a municípios e particulares. Para tanto, foram analisadas as principais leis em matéria de urbanismo e moradia da França que tem a potencialidade de tornar o espaço urbano mais justo e com maior acesso ao direito à moradia — servindo de referência para as normativas urbanísticas brasileiras, que pouco regulam os excedentes do processo de urbanização.
O objetivo central deste estudo é apreender a expressão territorial do planejamento urbano, tendo como recorte espacial da investigação o município de Lisboa – Portugal, para atingir esse escopo realizou-se a análise da elaboração e execução das políticas públicas urbanas em Portugal, com foco nos instrumentos de planejamento e gestão urbanos presentes no Plano Diretor Municipal – PDM de Lisboa. O rebatimento das políticas públicas no território redundará na formatação da ordenação do território, assim se busca investigar de que forma o PDM se traduz na expressão do direito à cidade.
Este artigo traz reflexões acerca da Regularização Fundiária, mostrando elementos sobre as práticas de informalidade nas favelas. Tratará da Regularização Fundiária, permeando os avanços e as dificuldades na sua implementação, ou seja, o que ocorre no processo de desenvolvimento dos Programas de legalização, que visa beneficiar a população que mora em áreas carentes dos grandes centros ou áreas de interesse social. Assim o objetivo central deste trabalho é aprofundar sobre a temática e as suas variadas vertentes, observando os desafios enfrentados para garantir a população moradora da favela o direito a cidade.
O presente trabalho objetiva analisar o espaço urbano da cidade de Viçosa-MG a partir da elaboração de um índice de segregação socioespacial (ISSE). Para tanto, partimos inicialmente de uma pesquisa bibliográfica sobre o conceito de segregação socioespacial para identificar os indicadores que explicam o mesmo, em seguida foi realizado uma pesquisa documental (base de dados secundários) sobre os indicadores selecionados e em seguida foi elaborado o ISSE. Ao fim, o espaço urbano de viçosa-MG se mostrou marcado por uma grande diferenciação em termos de segregação socioespacial que revela uma luta entre as classes pelas localidades e o direito à Cidade.
Planejamento Urbano e o Ensino de Geografia
O presente estudo tem por finalidade, analisar os fundamentos da ação de apoio à implementação dos instrumentos do Estatuto da Cidade e à elaboração dos Planos Diretores do Programa Fortalecimento da Gestão Urbana e como o Ensino de Geografia pode preparar os alunos para participar de discussões sobre o Plano Diretor e Planejamento Urbano. Estabelecer parâmetros e verificar os critérios utilizados na revisão dos trabalhos do Plano Diretor Participativo de Londrina que foi elaborado pela Equipe Técnica Municipal e por contratação de serviços de terceirizados (Consultorias), se estes possibilitaram a participação dos estudantes da rede estadual nas discussões sobre o tema.
O artigo investiga o elemento imaterial chamado de motivacional enquanto necessário para a construção do meio ambiente de trabalho sustentável e a sua relação com o desempenho funcional. Foram eleitas teorias que estudam a motivação no ambiente de Trabalho. Por fim, foram relatados procedimentos em defesa do meio ambiente laboral e apresentadas propostas para prevenir ações danosa. Os resultados demonstraram que trabalhadores não se motivam apenas pela recompensa financeira, destacando-se a necessidade do ambiente de trabalho ser sustentável físicamente e imaterialmente. Adotou-se o método dedutivo com pesquisas bibliográficas multidisciplinares principalmente na área do direito, administração empresarial, sociologia e outras afins.
Conferências e documentos gerados sobre o meio ambiente
O objetivo do presente estudo teórico e documental, consiste em analisar documentos elaborados em conferências internacionais sobre meio mabiente e seus desdobramentos na vida das cidades. Na parte teórica, investiga-se a noção de sustentabilidade, mostrando que a preocupação com a natureza envolve as relações entre a população e os modos de vida gerados nas cidades. Na parte documental, são analisados fragmentos da denominada Agenda 21 no que se refere especificamente à conexão entre sustentabilidade e espaço urbano. Como resultado, constata-se o quanto as cidades estão diante do desafio de construir modos de vida sustentáveis perpassados pelas relações sociais e afetivas.
Justiça ambiental e a necessidade de realização de políticas públicas de destinação digna aos animais abandonados em apoio ao trabalho das Organizações Não Governamentais
A Constituição Federal garante a todos o direito ao ambiente equilibrado, que envolve também o equilíbrio entre a fauna doméstica e o ambiente urbano. Assim, a atuação das Organizações Não Governamentais que acolhem e destinam os animais de rua representa instrumento de promoção do direito à cidade e de justiça ambiental, contudo, encontra obstáculos na ausência de cooperação estatal na realização de políticas públicas que ampare sua atuação, o que prejudica sua atividade e pode gerar danos a terceiros. Desta forma, é dever do Estado, especialmente do Município, promover políticas públicas voltadas à solução da questão dos animais abandonados nas vias urbanas.
O TAC como meio de reverter dano urbanístico em benefício da moradia adequada para idosos de baixa renda
Buscar aliados para a democratização das cidades é medida que se impõe frente ao aumento de pessoas idosas no cenário urbano. Esse artigo apresenta um caso de melhorias nas moradias de idosos de baixa renda, implusionado pela Promotoria do Urbanismo e Meio Ambiente de Araraquara – SP, firmando um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, cujos impactos das benfeitorias foram avaliados. Devido ao TAC, a acessibilidade do condomínio melhorou e os moradores perceberam maior segurança e bem-estar. Destacando-se sua efetividade, pois ao mesmo tempo, serviu de compensação a dano ambiental ou urbanístico e minimizou problemas habitacionais.
Adotando como referencial o projeto de pesquisa “O Direito à Moradia Adequada: Avaliação das Construções Verticais do Conjunto Habitacional Residencial Vista Bela em Londrina-PR” e por meio de inquietações acerca do direito à moradia adequada no Brasil, desenvolveram-se questionamentos e reflexões voltadas às atuais dinâmicas habitacionais do país. Analisou-se a efetivação dessa norma a fim de constatar se os programas federais têm alcançado o objetivo estabelecido pela Constituição do Brasil e reforçada pela ratificação de normas e legislações por parte da comunidade internacional. Concluiu-se que o país diminuiu a discriminação habitacional, mas que ainda há um longo caminho à percorrer.
A dinâmica socioespacial e as expressões da complexificação da vida dos moradores dos grandes centros urbanos são, entre outros atributos, reveladoras de diversos fenômenos sociais. Neste artigo, interessa-nos aqueles vivenciados por pessoas em situação de rua na cidade de Caxias do Sul/RS, pois, ao compor o espaço urbano, elas também expressam, por meio de seus modos de vida, as mudanças ocorridas no curso da história da própria cidade. A pesquisa obedece aos pressupostos teórico-conceituais da Antropologia Urbana e metodológicos da Etnografia de Rua. Dentre os resultados, destaca-se a expansão da arquitetura da exclusão e a negação do direito à cidade.
Gestão e planejamento urbano e ambiental no município de Fortaleza/CE
Com foco no disposto pela Constituição Federal de 1988 (Capítulo da Política Urbana, artigos 182 e 183), pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e o Novo Código Florestal, tem-se como objetivo principal pesquisar esta dinâmica na qual Fortaleza está inserida e debater de forma articulada os principais processos que atualmente estão em discussão e que podem causar forte impacto no planejamento/gestão da cidade e na vida da população.A partir da revisão bibliográfica, do levantamento de dados, acompanhamento e sitematização dos processos, pretende-se identificar os possíveis impactos das decisões tomadas no desenvolvimento urbano e ambiental do Município e contribuir para a apropriação crítica por parte da sociedade, bem como dos produtos resultantes desse planejamento de Fortaleza.
O presente trabalho relata o ativismo judicial de ong ambientalista e questiona a atuação do Poder Público na defesa do meio ambiente, a respeito de evidente conflito entre a conservação ambiental e interesses econômico voltados à expansão urbana. O presente trabalho evidenciou que tanto o Município de Londrina como o IAP não fizeram cumprir a legislação de proteção da ZA do PEMG. O desrespeito às normas de proteção tem como responsáveis os próprios entes públicos que deveriam proteger o Parque. As Ações Civis Públicas provocaram o debate sobre a norma da zona de amortecimento aparentemente ignorada até então não somente pelo Poder Público Municipal como pelo próprio órgão ambiental gestor da unidade de conservação.
O presente estudo pretende de início, tratar do plano inicial da cidade de Maringá, conferindo maior ênfase no modelo de Cidade-Jardim que foi idealizado por Jorge de Macedo Viera para a construção de uma cidade com a presença de qualidade urbanística, diferenciando-se das demais cidades existentes no Brasil. Ao segundo plano, pretende-se analisar a segregação que existe na cidade de Maringá e seus planos estratégicos que evidenciam a desigualdade social violadora do mínimo existencial humano. Para tanto, o método utilizado será utilizado o método dedutivo, através da pesquisa bibliográfico-documental. Por fim, tem-se que a cidade de Maringá apesar de ter perdido características originais, a essência continua a mesma, como cidade segregadora.
As relações comerciais sofreram profundas transformações desde o advento da internet trazendo novos desafios às empresas que buscam por soluções sustentáveis em sua dinâmica de funcionamento. Questiona-se o impacto realmente positivo de tais práticas notadamente por utilizar-se de métodos simplificados de uma suposta compensação aos danos ambientais gerados por uma empresa sem qualquer conscientização de suas práticas nocivas ou mesmo de mudança de atitudes.
O presente artigo tem como objetivo apresentar algumas considerações sobre a dinâmica dos processos de degradação da paisagem do tipo voçorocas no Município de Palmelo (GO). Bem como a relação existente entre o homem e a paisagem em que vive, como se deu o processo de urbanização do Cerrado e as principais causas desse tipo de erosão. Sendo adotada como metodologia, pesquisas bibliográficas da região, a observação do fenômeno, exploratória em campo, coletânea de artigos, imagens fotográficas. Por fim, apresentam-se algumas propostas de combate as voçorocas no intuito de minimizar os efeitos negativos e poder reaproveita-las de forma positiva.
Arquitetura Padronizada em Edifícios Escolares
O conceito de arquitetura padronizada resulta em projetos rígidos que desconsideram totalmente o contexto de implantação, resultando em problemas físicos, funcionais e de conforto ambiental. Os edifícios escolares brasileiros desenvolvidos a partir da década de 1960 refletem a prioridade do Estado em implantar o maior número de edifícios escolares com tempo e orçamento reduzido. Analisa-se que essas edificações escolares não comportam requisitos fundamentais de funcionalidade, flexibilidade e integração, necessários à uma arquitetura escolar de qualidade, que deve ser personalisada de acordo com a realidade de seu entorno e da comunidade que a utilizará. O presente artigo tem como premissa investigar a evolução do contexto de padronização da arquitetura escolar no Brasil, além de discutir seus aspectos positivos e negativos e resgatar os conceitos considerados ideais para a concepção de novas propostas formais para a arquitetura voltada ao ensino no Brasil.
Alfabetização visual sobre resíduos sólidos urbanos
Esta pesquisa tem por objetivo tratar os Resíduos Sólidos Urbanos por um processo de alfabetização visual para a Educação Ambiental. A pesquisa de natureza qualitativa e participante foi dimensionada a estudantes do Curso Técnico em Química, de uma escola pública de Londrina/PR. Formou-se um banco de dados constituído por videogravação, registros escritos e imagens inventivas dos estudantes. Foram analisadas duas imagens inventivas sob a ótica das ações prescritas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e dos discursos ecológicos apresentados por Layrargues (2011). Ambas encontram-se inseridas na segunda ação da PNRS com influência do discurso ecológico alternativo.
Política Urbana e o Direito à Cidade em Blumenau/SC – Brasil
Este artigo faz uma breve discussão teórica sobre o conceito de “direito à cidade”, com o objetivo de discutir a problemática contemporânea da relação entre os espaços sociais de uso e os espaços abstratos de expropriação em Blumenau/SC. O método utilizado foi a realização de um estudo comparado entre as cidades de Guimarães - Portugal e Blumenau - Brasil. O resultado foi a diferença na forma de tratamento do objeto com relação às políticas públicas adotadas, na forma de interação desse legado patrimonial com o contexto da vida contemporânea e na forma de apropriação social das populações envolvidas.
Identidade e apego ao lugar em moradores do distrito de Bonfim Paulista (SP)
A pesquisa alinha-se aos estudos que procuram compreender a problemática da crescente urbanização em áreas periféricas e periurbanas, seguindo o modelo da expansão pela fragmentação do espaço e pela oferta de moradias em condomínio fechados. O objetivo da pesquisa é compreender como se dá o processo de transformação da identidade e apego ao lugar em moradores de um distrito que vem sofrendo rápidas modificações na paisagem local, causadas pela construção de condomínios no seu entorno.
A noção acerca do conteúdo da expressão “interesse público” não é exata e vem evoluindo desde a dicotomia entre interesse público primário e secundário até a crítica à supremacia do interesse público sobre o particular, com implicações sobre a interpretação de institutos jurídicos como a posse. Por meio da pesquisa bibliográfica e da exposição dos recentes avanços da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e da legislação federal a respeito é possível enxergar a posse sobre bem público como possibilidade de realização do direito a moradia, por meio da pesquisa bibliográfica e da exposição dos recentes avanços da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e da legislação federal a respeito. Percebe-se assim que interesse público e interesse particular estão cada vez mais relacionados, sobretudo no que diz respeito ao cumprimento de deveres estatais relativos a prestação de direitos sociais como a moradia, resultando em novas soluções jurídicas e legais, que contemplam simultaneamente o interesse público e a função social da propriedade pública.
Adotando como referencial o projeto de pesquisa “Aplicação da Justiça Ambiental nos negócios jurídicos urbanos e rurais” e por meio de inquietações acerca do direito à moradia adequada no Brasil, desenvolveram-se questionamentos e reflexões voltadas às atuais dinâmicas habitacionais do país. Analisou-se a efetivação dessa norma a fim de constatar se os programas federais têm alcançado o objetivo estabelecido pela Constituição do Brasil e reforçada pela ratificação de normas e legislações por parte da comunidade internacional. Concluiu-se que o país diminuiu a discriminação habitacional, mas que ainda há um longo caminho à percorrer.
Acesso à moradia e envelhecimento populacional
O envelhecimento populacional proporciona transformações, ônus e demandas socioespaciais, necessitando-se repensar ações e políticas para um envelhecimento digno. O entorno da moradia integra-se ao próprio conceito de moradia, devendo contemplar a acessibilidade e as relações sociais, determinantes para a formação de novos vínculos na velhice. Esse artigo analisou os aspectos socioespaciais no entorno do condomínio exclusivo para pessoa idosa “Recanto Feliz”, com o objetivo de avaliar a acessibilidade e as relações de vizinhança que ocorrem no local. Os resultados evidenciam deficiência na oferta de espaços adequados e fragilidade nas relações sociais, enfraquecendo a inclusão socioespacial dos moradores do condomínio.
O verso e o reverso da questão socioambiental
Esse texto é produto da pesquisa de cunho quali-quantitativo que foi realizada com os catadores (as) de materiais recicláveis que sobreviviam do garimpo do lixo no maior aterro controlado da América Latina, localizado no estado do Rio de Janeiro no município de Duque de Caxias. O objetivo da investigação foi analisar os impactos das ações públicas voltadas para as compensações socioambientais realizadas na época do encerramento das atividades de catação de lixo, na busca de soluções de garantia de sobrevivência desses trabalhadores, em observância o que preceitua a Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010.
Sociabilidade de grupos subalternos nas cidades
O artigo propõe uma reflexão das condições de reprodução social dos catadores do lixão da CODIN em Campos/RJ. Diante deste objetivo, o trabalho estruturou-se em dois eixos: mundo do trabalho e direito à cidade. A discussão articula movimento do capital, mundo do trabalho e espaço urbano, compreendendo-se que as condições de trabalho incidem na apropriação das cidades e na realização do direito à cidade. Cabe ressaltar que o processo de mundialização financeira caminha junto às novas formas de gestão da cidade, impactando na realização dos grupos subalternos deste direito. Para este estudo foi realizada pesquisa bibliográfica, quanti-qualitativa e observação participante.
Frente à crescente e constante urbanização pela qual o mundo passa, o direito à cidade constitui uma das mais relevantes questões contemporâneas. O objetivo deste estudo é verificar se ocorreram transformações nas características originais do conceito de direito à cidade no seu processo de incorporação nos sistemas jurídicos internacionais e nacionais. A partir de revisão bibliográfica sobre a forma como o conceito aparece no cenário internacional e nacional, é possível perceber que no processo de incorporação, o conceito de direito à cidade deixa de lado seu caráter revolucionário e anticapitalista que marca sua origem.
A especulação imobiliária através dos vazios urbanos se destaca entre os instrumentos de entrave ao desenvolvimento urbano justo. Para combatê-la, tanto a Constituição como o Estatuto da Cidade desenvolveram instrumentos urbanísticos que o Município pode utilizar. Buscou-se através de revisão bibliográfica, compreender como ocorre em Londrina a identificação dos vazios urbanos, bem como a aprovação da legislação municipal que visa combater a especulação imobiliária que esses vazios produzem. Conclui-se que se a forma como a legislação está sendo construída não for alterada, mesmo existente, ela não é e não será capaz de efetivar o princípio da função social da propriedade.
Metodologia de gestão dos processos de regularização fundiária – COHAB - Londrina
A moradia é reconhecida na Constituição de 1988 como direito fundamental para todo cidadão brasileiro. Uma das ferramentas apresentadas pelo Estatuto das Cidades para efetivação deste direito é a Regularização Fundiária de assentamentos consolidados. Este estudo descritivo demonstra a elaboração e aplicação de uma metodologia no processo de Regularização Fundiária dos assentamentos regularizados pela COHAB-LD no período de 2013 a 2016. Elaborado à luz do referencial teórico, apresenta uma metodologia, demonstra as dificuldades enfrentadas, as soluções utilizadas e apresenta os desafios a serem enfrentados pelos atores sociais responsáveis para dar segurança de posse, associada as funções sociais da propriedade.
A técnica do fracking no contexto da justiça ambiental
O fracking ou fraturamento hidráulico é uma técnica de extração de gás e óleo naturais armazenados no interior das rochas, que apresenta elevado risco de ocorrência de diversos impactos ambientais para as regiões próximas as áreas de extração, podendo afetar tanto as populações das áreas diretamente exploradas como de todo um entorno, configurando inclusive situações de potencial injustiça ambiental. Neste estudo, será apresentada a técnica do fracking e os riscos ambientais envolvidos, o conceito de justiça ambiental e sua correlação com a técnica apresentada, bem como um breve estudo das legislações pertinentes, nacionais e estrangeiras.
Hodiernamente, temas como as consequências da emissão de gases de efeito estufa, a escassez de recursos naturais provocada pelo consumo e processos de produção ineficientes e o acúmulo de resíduos sólidos são alguns dos exemplos de problemas que deixaram de ser apenas previsões pessimistas. Neste contexto, a Gestão Ambiental mostra-se ferramenta útil, pois visa ordenar as atividades humanas para que causem o menor impacto possível sobre o meio, o que auxiliará no alcance do equilíbrio entre consumo e manutenção dos recursos naturais. Foi realizada pesquisa bibliográfica de doutrina especializada e consulta à legislação pátria, para fundamentar a hipótese lançada.
Direito à cidade e criminologia cultural
O presente trabalho investiga a relação entre direito à cidade e criminologia cultural através do caso dos “pancadões” (festas e bailes funk) em São Paulo. Tem-se que parcela da população menos favorecida economicamente está perdendo espaço físico e social na cidade devido a leis que inibem os “pancadões”, exemplo de manifestação popular deste estudo. O debate sobre o espaço urbano paulista se utiliza da criminologia crítica para demonstrar que a divisão dos ambientes ditos coletivos não é democrática. Assim, determinadas leis paulistas explicam a sabotagem aos “pancadões” populares que não conseguem aceitação fora da periferia e podem apenas compor espaços urbanos muito distantes do centro da cidade.
O Programa Minha Casa Minha Vida e seu rebatimento sobre a produção do espaço local em Ponta Grossa – PR
As políticas públicas fomentam a produção e reprodução do espaço urbano, em especial a política habitacional, por meio da implantação de programas que se tornam definidores de características de concentração espacial no espaço local. O Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV, concebido federalmente em 2009, foi amplamente implementado no município de Ponta Grossa – PR. Este trabalho apresenta uma discussão sobre a produção do espaço local a partir da implantação do MCMV no município citado. Com base documental e bibliográfica verificou-se que o espaço local é um produto social e histórico que condiciona e é condicionado por definições de agentes. Dessa maneira, produto e produtor, como também suporte de relações econômicas e sociais.
A (in)sustentabilidade ambiental no contexto da lógica imperialista
O objetivo deste artigo é analisar a sustentabilidade no contexto da lógica imperialista. Recuperando o curso histórico do desenvolvimento capitalista, pretendemos estudar sua fase atual: o imperialismo. Sustentado pela dinâmica exploratória própria do capital, o imperialismo têm levado a sustentabilidade e a questão ambiental no limite. Pela relação direta entre processo produtivo capitalista e sustentabilidade, evidenciamos que a construção de uma nova ordem social expressa pela opção do ecossocialismo se torna possível superar a lógica destrutiva e bárbara do próprio capital.
A bicicleta é uns dos meios de locomoção mais populares nas grandes cidades do mundo. Utilizada como meio de transporte, pode ser pensada como objeto de (re)inserções sociais de jovens que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas no território psíquico/geográfico/cultural. Pedalar ruas e bairros nunca antes não pedalados; visitar museus e circular por museus nas ruas; criar um trajeto de um ponto A à um ponto B baseado na empatia pelo trajeto. Os resultados aqui apresentados são uma mostra da atividade Rolê de Bike executadas no ano de 2016 no Centro Social Marista Propulsão.
O contexto histórico do processo da urbanização brasileira revela que, de maneira geral, as cidades tiveram um crescimento rápido e desordenado. Frente a estes questionamentos, tem-se o trabalho em questão, que corresponde a uma pesquisa que está em andamento. Contemplando a esfera do governo municipal, se justifica considerando que, em grande parte, as leis e os decretos correspondem às bases para as ações, norteando as mudanças práticas no cotidiano urbano. Neste contexto, a proposta busca subsidiar aprofundamentos futuros, sobre a administração pública e o planejamento urbano ambiental. Este estudo é norteado pela relevância da necessidade da ampliação do conhecimento sobre aquilo que rege a vida social urbana.
Catador de materiais recicláveis como agente socioambiental
O artigo aborda a problemática da produção e gestão dos resíduos sólidos e o melefícios que podem causar ao meio ambiente. Entende o estado como interventor desta questão apontando o catador como sugestão para trabalhar com a coleta seletiva contribuindo para o destino correto do lixo e para não degradação do solo. A partir de revisão bibliográfica e pesquisa empírica buscou-se entender o catador como um sujeito fundamental para enfrentar a crise socioambietal. Associando ao contexto do modo de produção capitalista que produz mais que o necessário para o consumo trazendo prejuízo ao meio ambiente.
O processo de inclusão/exclusão das pessoas com deficiência através da gratuidade nos transportes intermunicipais do Estado da Bahia
O presente trabalho aborda o acesso à cidadania das pessoas com deficiência através da gratuidade nos transportes intermunicipais do Estado da Bahia. A partir da revisão bibliográfica, discutiu-se o conceito de cidadania, com foco na cidade como palco das relações sociais e sua relação com o transporte. O processo de urbanização no Brasil, estabeleceu mecanismos de expulsão das pessoas que se encontram na classe empobrecidas para áreas afastadas dos grandes centros, dificultando a mobilidades destas pessoas, que constituem a maioria da população brasileira. Para as pessoas com deficiência a situação se agrava pelas dificuldades apresentadas também pela acessibilidade e preconceito.
Apresentamos algumas reflexões sobre a cidade na contemporaneidade num aprofundamento em todo o processo que envolve as relações sociais, cidades e a fragmentação e segregação socioespacial num mundo de imponderabilidades, discorrendo sobre a produção do espaço urbano, os agentes e processos que produzem esse espaço, as relações econômicas e as cidades, politicas públicas e a defesa dos interesses sociais. Nossas reflexões também abordarão a mundialização da vida econômica e os impactos produzidos pelas práticas na globalização dos valores, que produzem os fluxos reestruturando as relações entre as cidades e os agentes que compõe esse espaço, produzindo as relações sociais atuais.
“Eu te vejo sumir por aí, te avisei que a cidade era um vão”
Esse trabalho objetiva trazer ao debate aspectos relacionados a efetivação do direito à cidade na política habitacional de Porto Alegre/RS, por meio da análise de um instrumento utilizado pelo poder público: o bônus moradia. Parte do contexto onde as cidades, inseridas no sistema capitalista de produção, tornam-se também mercadorias e necessitam ser atrativas aos investimentos do capital financeiro. O direito à cidade e as possibilidades de efetivação dos princípios da Política de Habitação ocupam espaço secundário diante dos interesses econômicos. Observa-se que as iniciativas governamentais seguem a reproduzir a desigualdade socioespacial estrutural dos contextos urbanos.
Habitação social à luz do Direito à cidade
No final do século XX, testemunharam-se diversas lutas sociais que se orientaram na busca pela materialização do direito à cidade, inicialmente proposto por Lefebvre em termos teóricos. Objetiva-se refletir as conquistas legais do direito à cidade no Brasil, e a sua repercussão prática nas cidades brasileiras, principalmente no que se refere à provisão de habitação social, no seu sentido mais amplo. A análise orienta-se em uma pesquisa histórica-interpretativa. Constatou-se um avanço no arcabouço legal do Brasil orientado no cumprimento da função social da cidade, entretanto sem reflexos que alterassem a orientação da política de habitação sócia já de décadas anteriores.
Financeirização da natureza na agenda internacional e impactos na política urbana de Curitiba
O presente artigo traz uma análise sobre os impactos das agendas internacionais sobre meio ambiente e mudança climática no processo de financeirização das cidades, a partir da territorialização de pactos e convenções internacionais em normativas locais. A nova agenda urbana e as convenções sobre o clima incentivam o uso de instrumentos de financeirização da natureza compensações ambientais) e da cidade (megaprojetos urbanos, PPPs) que reforçam o discurso de Curitiba como cidade-modelo e capital ecológica. Visando aferir como a agenda internacional impacta na normativa local, analisouse as inovações urbanísticas e modificações legislativas dos últimos anos na cidade de Curitiba, assim como o discurso utilizado para fundamentá-las. A partir da investigação das mudanças introduzidas como inovação, sob o discurso da sustentabilidade, vê-se como os pactos internacionais territorializam nas cidades e contribuem para a conformação do espaço sob a ótica da financeirização.
Propriedade privada e formação do espaço urbano
Este artigo tem por objetivo proporcionar um entendimento acerca da realidade urbana brasileira. Identificou-se como o direito à propriedade reflete na formação do espaço urbano brasileiro, desde os primórdios no cenário mundial e nacional até os dias atuais. Quanto aos meios de investigação, classifica-se a pesquisa como bibliográfica, cujo desenvolvimento se assentou na análise de dados secundários coletados junto às fontes básicas e na literatura científica e especializada sobre gestão urbana. Concluiu-se que a desigualdade socioespacial urbana no Brasil não decorre somente de aspectos econômicos, mas, principalmente, do processo de urbanização precário.
O dever de concretização do direito fundamental à moradia a residentes em locais sem saneamento básico
A partir do paradigma das residências sem saneamento básico, o presente trabalho tem a intenção de analisar a existência ou não da obrigação do Estado em fornecer moradia para residentes desses locais, bem como estudar se é possível ou não o Poder Judiciário determinar que o Poder Executivo custeie moradia a esses residentes. Utilizando-se do método de pesquisa bibliográfica, conclui-se que o saneamento básico é uma das condições indispensáveis à concretização do direito fundamental à moradia, podendo ser promovidas discussões no Poder Judiciário nos casos em que houver ineficiência ou omissão por parte da Administração Pública.
O Estudo de Impacto de Vizinhança e a atuação do Ministério Público
Este artigo tem como discussão o instrumento urbanístico Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) constante no Estatuto da Cidade, na disputa entre os agentes produtores do espaço urbano. Analisou-se o processo de ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o Colinas do Alegre Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA e a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, SP. Destaca-se a dependência legislativa entre o EIV e os demais instrumentos urbanísticos, e de como os diversos agentes utilizam o EIV conforme seus interesses. A obrigatoriedade do EIV não soluciona todos os aspectos urbanísticos, mas pode evidenciar fragilidades e promover transparência.
A indissociabilidade da função política e econômica da política de habitação de interesse social
O artigo problematiza o protagonismo do Estado na implementação da política de habitação de interesse social e na dinâmica de acumulação capitalista. Analisa a dimensão econômica das políticas sociais cujos objetivos não são alheios as demandas do capital. Demonstra as contradições resultantes da implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida, que ao mesmo tempo em que anuncia a função precípua de atender ao direito à moradia da população de baixa renda, tem favorecido a acumulação capitalista, intensificando a diferenciação social no espaço urbano. Trata-se de uma pesquisa qualitativa fundamentada em revisão bibliográfica e pesquisa documental.
O artigo tem por objetivo descrever o processo de implantação dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Rolândia, analisando aspectos relacionados à localização, e serviços sociais e públicos que foram (des) considerados em sua execução. Realizamos uma pesquisa exploratória descritiva, qualitativa, tendo como modalidade a documental. Através do PMCMV Faixa 1 foram viabilizados a construção 1.525 unidades habitacionais no município. A pesquisa demonstrou que a execução do programa em Rolândia reproduziu paradigmas institucionais dos agentes financiadores e reprodução de conjuntos habitacionais em áreas distantes do centro da cidade, sem assegurar a moradia digna.
O presente artigo objetiva apresentar análise de reassentamentos urbanos para conjuntos habitacionais populares relacionados ao direito à cidade. A sua base empírica se refere a moradores classificados como residentes em “áreas de risco de inundação”, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. A metodologia se pautou na teoria crítica, a partir da qual se trabalhou com pesquisa bibliográfica e com material do banco de dados do ODAm. A escolha do tema aconteceu no decorrer da participação das autoras em pesquisas sobre inundações no Norte Fluminense, no ODAm-Observatório de Desastres Ambientais do Núcleo de Pesquisas e Estudos Socioambientais (NESA/UFF). Os resultados apresentaram uma negação do direito à cidade nos reassentamentos em conjuntos habitacionais, uma vez que não há equipamentos e serviços públicos, tampouco uma apropriação do espaço da cidade pelos seus moradores.
A proposta deste breve estudo é analisar reflexivamente a mutação da relação público-privado da produção/manutenção do espaço na égide da cidade neoliberal. O trabalho busca discutir teórica e empiricamente os reflexos contemporâneos das novas relações entre Estado, neoliberalismo e espaço, cujas consequências se mostram profundas em termos socioespaciais e geoespaciais, tendo em vista o início do processo de privatização. Assim, o objetivo é apontar dados e situações que levem a um debate democrático sobre o processo em curso de privatização, financeirização e segregação do espaço público urbano.
Atuação da Câmara Temática de Direito à Cidade do CRESS/PR
O presente artigo tem como proposta abordar sobre as ações desenvolvidas na Câmara Temática de Direito à Cidade do Conselho Regional de Serviço Social 11ª Região – CRESS-PR. Tal trabalho pretende explicitar a articulação com a categoria profissional, bem como em múltiplas organizações coletivas na defesa do projeto ético-político da profissão. Mediante método exploratório e descritivo o artigo buscará evidenciar os três eixos principais de atuação da câmara, sendo: articulação, produção de conhecimento e formação. Nas considerações buscará ressaltar a relação das ações desenvolvidas tendo como direção a luta pela Reforma Urbana e a defesa de cidades inclusivas, participativas e justas.
Operação urbana consorciada e a situação da moradia na Região Portuária da cidade do Rio de Janeiro
A Operação Urbana Consorciada da região porto do Rio de Janeiro não difere das reformas urbanas anteriormente executadas ao tratar-se da política de habitação de interesse social, mas subordina o direito à moradia aos ditames da acumulação capitalista, transforma o solo em mercadoria. Este artigo que constitui-se pesquisa de tese em seu estágio inicial, analisa, a partir de pesquisa documental, a situação de moradia das famílias de baixa renda da AEIU-OUC. No que pese a insuficiência de informações dos órgãos públicos, há na área central um quadro eminente de moradias em situação de fragilidades urbanístico-jurídicas como cortiços,imóveis alugados.
A lógica territorial da produção habitacional de interesse social em Londrina-PR
A habitação de interesse social no Brasil tem se constituído em um vasto campo de estudos, principalmente pelo contexto das cidades brasileiras frente à ação do mercado imobiliário e às políticas governamentais. Este artigo trata da habitação social em Londrina associada à lógica territorial de segregação socioespacial. A metodologia tem como base a análise de dados publicados e fornecidos pelo poder público, correlacionados a sua espacialização nas diferentes regiões da cidade. A partir da década de 1970, a aplicação de políticas habitacionais em Londrina resultou numa concentração espacial, sendo a região norte a maior em número de unidades habitacionais.
O Empoderamento das Famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida de Itapetinga – Bahia
Considerando a importância do desenvolvimento do Trabalho Técnico Social em seu conjunto de ações que visam promover a autonomia e o protagonismo social, planejadas para criar mecanismos capazes de viabilizar a participação dos beneficiários nos processos de decisão, implantação e manutenção dos bens/serviços, adequando-os às necessidades e à realidade dos grupos sociais atendidos, essa pesquisa tem o objetivo de conhecer o perfil das beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida, e identificar as dificuldades encontradas pelas famílias no que diz respeito aos cuidados referentes ao meio ambiente do território onde convive, bem como a sustentabilidade econômica.
O direito à cidade e a política nacional de mobilidade urbana
O presente artigo trata da conceituação da mobilidade urbana como representação do acesso à cidade, ademais, estuda a Lei n° 12.587/2012. Através de pesquisas em livros, artigos científicos, visitas em portais dos principais órgãos da temática, tão como contato pessoal, objetivou-se resultados não hipotéticos sobre a eficácia da mobilidade urbana na cidade de Londrina, dando atenção especial à suas ciclovias e, como será observado, constatou-se que o plano não foi desenvolvido em vista da compatibilização com o plano diretor a ser revisado até 2018.
2017 Meio ambiente urbano, sustentabilidade e degradação ambiental
O crescimento urbano insustentável e sem planejamento, característica de muitas cidades brasileiras, tem levado a uma constante degradação ambiental e esta consequência está intimamente relacionada à pobreza já que, não raro, a camada mais vulnerável da população sofre diretamente com a ação antrópica que afeta a qualidade da água, do ar, o tratamento de resíduos sólidos, etc. O Poder Público tem por obrigação a elaboração e implantação de planos estratégicos que visam atender a demanda social, garantindo, junto com a sociedade, o direito de todos meio ambiente ecologicamente equilibrado.