KIRIBATI: AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES DA CRISE CLIMÁTICA E O COMPROMETIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS NO PAÍS INSULAR

Resumo

A presente pesquisa visa expor a realidade de Kiribati, um país insular localizado na Oceania, diante das consequências do aquecimento global e mudanças climáticas, reconhecidas hodiernamente pela Organização das Nações Unidas (ONU), como principais entraves para a consolidação dos direitos humanos mundialmente. Desse modo, tem-se como principal objetivo, o apontamento das complicações socioeconômicas, que culminam na necessidade de realocação da população, em virtude da violação de direitos humanos, decorrente dessa problemática. Foi utilizado o método indutivo, por procedimento metodológico (levantamento bibliográfico, artigos, matérias e notícias atuais.). Destacam-se as implicações que essa população - dentre as nações da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS) - enfrenta com a crise climática, em especial pela perda do seu território, em razão do aumento do nível do mar e consequente salinização do solo, tornando-se inabitável visto que prejudica a economia agricultora, pesqueira e turística do país. Esse cenário resulta em deslocamentos forçados, ascendendo como paradigmático, o caso de Ioane Teitiota, solicitante de asilo na Nova Zelândia, juntamente com sua família, pelo cenário climático em Kiribati, tendo seu pedido negado, mas reconhecido como primeiro refugiado climático em 2020 pela ONU. Pontua-se, porém, que, em 2014, Kiribati comprou territórios nas ilhas Fiji para deslocar sua população, uma vez que, com essa crise, haverá o desaparecimento de suas terras até 2030. Conclui-se que a problemática supramencionada viola os direitos humanos, evidenciando a negligência mundial a respeito da perda de territórios - em especial insulares - meios de subsistência, cultura local e aumento da crise migratória.