OS FLUXOS MIGRATÓRIOS E A LUTA POR EMPREGO

Resumo

Os movimentos migratórios se intensificaram no mundo moderno com o surgimento da sociedade capitalista. Com as revoluções burguesas, a exploração do trabalho foi legitimada, aprimorada e intensificada, visando o lucro e criou-se um leque de países economicamente e culturalmente mais desenvolvidos, os quais, pela posição adquirida, exploravam os países menos desenvolvidos, tornando-os cada vez mais miseráveis. Tal fato contribui a explicar os fluxos migratórios dos países pobres para os mais ricos, justificados, em geral, pela necessidade dos migrantes de garantirem uma vida mais digna, por meio do trabalho. Assim, tem-se como objetivo realizar uma análise crítica sobre as implicações desses processos, feitas por meio de revisões bibliográficas dos tratados de direitos humanos e da lei trabalhista, além de uma análise das Constituições Federais, relacionando-os com o direito do trabalho, com a regras estabelecidas pela OTI e com o art. 23° da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Em síntese, os fluxos migratórios intensificados, teve como consequência a necessidade de leis que garantissem o direito desses migrantes mesmo fora dos seus territórios originários, garantindo que busquem uma vida digna sem que, em teoria, seus direitos sejam feridos. Contudo, a situação exploratória no trabalho, a qual são submetidos, é complexa e entra em conflito com os textos e normas jurídicas internas. Sendo assim, a necessidade de garantia dos direitos trabalhistas para migrantes não se resume apenas aos órgãos nacionais, mas sim, a um conjunto de regras internacionais que visam o bem-estar do ser humano e o direito fundamental à vida digna.