Unidade de Conservação, Turismo e Comunidades tradicionais

aspectos sobre o caso da comunidade de Pinheiro - Diamantina/MG

Palavras-chave: Políticas Públicas, Comunidade de Pinheiro, Atividade Turística

Resumo

A presença e uso humano das áreas naturais fizeram com que os órgãos públicos pensassem e elaborem políticas públicas voltadas para a preservação e conservação ambiental. No Brasil, as chamadas Unidades de Conservação possuem planos de manejos e leis que visam preservar o ambiente em que estão inseridas. Diante desse aparato regulatório, o presente trabalho tem como objetivos analisar as políticas públicas ambientais inseridas pela gestão do Instituto Estadual de Florestas-IEF na comunidade de Pinheiro pertencente ao entorno do Parque Estadual do Biribiri-PEBI, quanto a sua aplicabilidade e propor ações de inserção do turismo rural na perspectiva comunitária.  Para isso, foi usado como metodologia o levantamento bibliográfico e documental, além da observação do cotidiano da comunidade e a pesquisa de campo com aplicação de entrevistas. Os resultados mostraram que as ações previstas foram desenvolvidas em sua quase totalidade pelas gestões do parque durante os 23 anos de existência da Unidade de Conservação na região e que a comunidade vê na atividade turística uma saída para promover a inserção social em áreas ambientalmente protegidas e são favoráveis a essa prática, contanto que haja apoio do poder público para o desenvolvimento das atividades comunitárias dentro e no entorno da Unidade de Conservação.

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Biografia do Autor

Janice Queiroz de Pinho Gonçalves, UFVJM - PPGER Mestrado em Estudos Rurais

Bacharelado em Administraçao - Unicentro Newton Paiva. Licenciatura em Matemática - FINOM. Especializações: Administração Hospitalar - Unaerp; Docência do Ensino Superior - PUC MINAS; Gestão Escolar - Universidade Castelo Branco. Mestrado em Administração Financeira - Planejamento Financeiro Pessoal - Universidad Americana (UA-PY). Mestranda em Estudos Rurais - PPGER/UFVJM. Experiência na área Hospitalar, Empresarial e Educacional. Professora universitária: PUC MINAS, ISEED/FAVED, UNIUBE, FINOM. Diretora da Escola Municipal Professor José Maria de Pinho - Técnico em Contabilidade e Técnico em Enfermagem. Professora EBTT - IFTM Campus Paracatu. Tutora à distância da UAB/IFTM - Universidade Aberta do Brasil. Atualmente professora EBTT IFMG - Campus São João Evangelista.

Beatriz Roque dos Santos, UFVJM - PPGER Mestrado em Estudos Rurais

Mestranda do Programa de Pós Graduação em Estudos Rurais da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri(PPGER/UFVJM), Bolsista de Ciência e Pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e membra suplente do Colegiado do PPGER (2020-2021)debatendo questões para o desenvolvimento do curso e das demandas discentes. Especialização em Politicas Públicas e Gestão Ambiental pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante FAVENI (2019).Graduação em Turismo pela Universidade Federal Dos Vales Do Jequitinhonha e Mucuri -UFVJM (2016). Desde de 2012 participa de projetos e pesquisas voltadas para a área ambiental,cultura,políticas públicas e desenvolvimentos da atividade turística e comunidades locais.Tem como linha de pesquisa : Sociedade,Cultura,Meio ambiente,Configuração do meio Rural e seu desenvolvimento histórico. Com foco em comunidades tradicionais, relação de trabalho e questão fundiária,uso,gestão, manejo de Unidades de Conservação e atividade turística.As áreas de interesse são baseadas no Desenvolvimento Socioambiental;Tradição e Memórias; Comunidades de entornos de UCs;Conflitos Fundiários e Territoriais; Turismo de Base Comunitária e Rural ;Relação de homem com a terra, contexto histórico de uso e ocupação e o rural no mundo atual.

Rosislene de Fátima Fontana, UNIOESTE - Docente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável - Docente do Curso de Graduação em Hotelaria

Possui graduação em Turismo e Hotelaria pela Universidade Norte do Parana - PR (2001) e graduação em Processamento de Dados pela Universidade Norte do Parana - PR (1994). Especialização em Geografia: Organização do Espaço e Meio Ambiente, pela FAFIJAN - PR (2002). Mestrado em Hospitalidade pela Universidade Anhembi Morumbi -SP (2005). Especialização em Gestão da Segurança de Alimentos pelo SENAC - PR (2011). Doutorado em Turismo e Hotelaria pela Universidade do Vale do Itajaí - SC (2017), com Sanduíche na Universidade do Algarve - Portugal. Professora Adjunta na UNIOESTE - campus Foz do Iguaçu - PR, docente do Curso de Hotelaria e docente no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável - PPGDRS - Mestrado e Doutorado - da Unioeste Campus de Marechal Câdido Rondon. Tem experiência na área de Turismo, atuando principalmente nos seguintes temas: turismo, turismo rural, gestão de destinos turísticos, hospitalidade, eventos e hotelaria.

Referências

ARRUDA, R. Populações tradicionais e a proteção dos recursos naturais em Unidades de Conservação. 79-93, Ambiente & Sociedade - Ano II - No 5 - 2o Semestre de 1999

BARBOSA, S. R. C.S FORMAGIO, C.C. BARBOSA, R. V. Áreas protegidas, uso e ocupação do solo, qualidade de vida e turismo no litoral norte paulista: algumas reflexões sobre o município de Ubatuba. 121-137. Caderno Virtual de Turismo - Vol. 10, N° 2, 2010.

BRASIL, Câmara dos Deputados. Constituição Da República Dos Estados Unidos Do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm>. Acesso em: 15 de jun. 2021.

BRASIL, Conselho Nacional do Meio Ambiente/Brasil. Resoluções do Conama: Resoluções vigentes publicadas entre setembro de 1984 e janeiro de 2012. Ministério do Meio Ambiente. Brasília: MMA, 2012, 1126p.

BRASIL, Presidência da República. Lei nº 13.123 de 21/05/2015. 20 f. Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

BRASIL, Presidência da República. Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

BRASIL, Presidência da República. Decreto Nº 4.421, de 28 de dezembro de 1921, Crêa o Serviço Florestal do Brasil. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2021.

BRICALLI, L. C. L. Estudo das Tipologias do Turismo Rural. Ed. Facos, 2005. 158 p.: il. (Série Dissertações em Turismo Rural, n. 4)

BRITO, M. C. W. Unidades de Conservação: intenções e resultados. São Paulo: Annablume, 385 f. FAPESP, 2000

CHEADE, M. F. A regularização fundiária de Unidades de Conservação Federais: termos, normas, estrutura e procedimentos- Subsídios para conhecer o processo, 162 f. Dissertação de Mestrado em Biodiversidade, 2015.

COSTA JÚNIOR, J. E. V. Potencialidades ecoturística dos parques estaduais de Minas Gerais.136 f. (Dissertação de Mestrado) Programa de Pós Graduação em Engenharia Florestal da Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2014.

COSTA. E. R. Unidades de Conservação de uso sustentável e agricultura familiar na Amazônia: conflitos e desafios na Floresta Estadual do Amapá, Revista GeoAmazônia –ISSN: 2358-1778 (online) 1980-7759 (impresso), Belém, v. 03, n. 05, p. 97 - 116, jan./jun. 2015.

COSTA, P. C. Unidades de Conservação: matéria-prima do ecoturismo. São Paulo: Aleph, 2002.

DIEGUES, A.C. “Repensando e recriando as formas de apropriação comum dos espaços e recursos naturais”. In: VIEIRA, P. F. & WEBER, J. (orgs.) Gestão de recursos naturais renováveis e desenvolvimento. São Paulo, Cortez Editora, 1996.

DAGNINO, E. Sociedade Civil, Participação e Cidadania: de que estamos falando? In: MATO, Daniel (Coord.). Políticas de Ciudadanía y Sociedad Civil em Tiempos de Globalización. Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, 2004.

DRUMMOND, J. A, O sistema brasileiro de parques nacionais: análise dos resultados de uma política ambiental. Niterói: EDUFF, 1997

GOMES, L. J; SANTANA, V.; RIBEIRO, G. T. Unidades de Conservação no Estado de Sergipe. Revista da FAPESE, Sergipe, v. 2, n. 1, p. 101-112, 2006.

IEF-INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS. Parques Estaduais. Disponível em: . Acesso em: 16 dez 2020

FONTANA, Rosislene de Fátima. Os desencontros da atividade turística no meio rural: Hotel Fazenda Ubatuba. Revista Hospitalidade, ano IV, n. 1, p. 103-121, 2007.

FONTANA, Rosislene de Fátima. Inovação no Planejamento do Turismo e da Hospitalidade no Espaço Rural. In: Santos, E. O.; Souza, M. (Orgs.). Teoria e Prática do Turismo no Espaço Rural. Barueri, SP: Manole, 259-273, 2010.

LOPES, José Sérgio Leite (Coord.). A Ambientalização dos Conflitos Sociais: participação e controle público da poluição industrial. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.

LOUSADA, M. M. Geografia do Turismo Rural no estado de Minas Gerais: Ecos contraditórios de um segmento turístico dito em expansão,1-15, UFMG, 2016.

NARVAS, R. KANIKADAN, A. Y. S. SANTOS, K. P. GARAVELLO, M. E. P. Políticas públicas e comunidades tradicionais: uma análise dos projetos de desenvolvimento local sustentável na Mata Atlântica. 147-161. REVISTA NERA – ANO17, Nº. 25 – JUL/DEZ, 2014

NASCIMENTO, A. F.A ilusão urbanística: o papel do Estado na expropriação dos Caiçaras, Livro sobre a Tese de Doutorado, 152 f. Annablume, São Paulo, 2016.

NETO, P. S. F. Entorno de Unidades de Conservação: Estudo de Experiências com UCs de Proteção Integral, 59 f. Rio de Janeiro,2002

MACEDO, B. V. Conhecimento, Natureza e Sociedade no Campo Ambiental de Minas Gerais: Um estudo com ambientalistas e técnicos de órgãos Estatais de Meio Ambiente. 151 f. (Dissertação) Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.

MARCILIO, M. L. Caiçara: Terra e população. Estudo de Demografia Histórica e da história social de Ubatuba, 2. ed., 280 p. São Paulo: Edusp, 2006.

MILANELO, M. Comunidades tradicionais do Parque Estadual Ilha do Cardoso e ameaça do turismo emergente. In: Congresso Nacional sobre Essências Nativas. São Paulo, 1992.

MINAS GERAIS, Governo do Estado. Lei nº 21.147 de 14 de janeiro de 2014. Institui a política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais.

MIRANDA, A.B.L. Ecoturismo em Unidades de Conservação: proposta de gestão eficiente e integrada.186 f. (Tese de Doutorado). Programa de Pós Graduação em Ciências Florestais da Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2013

MORAIS, M. S. As realidades socioambientais impostas às comunidades locais pela criação dos Parques Estaduais do Biribiri e Rio Preto. 2014.245 f. Tese (Pós-graduação do Departamento de Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2014.

MOURA, A. M. Trajetória da Política Ambiental no Brasil,14-43, 2008.

KAWAICHI, V. M. Políticas Públicas Ambientais: A experiência dos países no uso de instrumentos econômicos como incentivo a melhoria ambiental,22 f, Piracicaba, SP, 1992

OLIVEIRA, J. A. Gestão de conflitos em Parques: estudo de caso de entorno nordeste do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro-Praia Pinheira- SC, Tese de Doutorado (UFSC), 271 f. 2005, Florianópolis, SC.

OLIVEIRA, M. M. D. MENDES, M. HANSEL, C. M. DAMIANI, S. Cidadania, meio ambiente e sustentabilidade.570 f. Universidade de Caxias do Sul, E-book: Educs, Caxias do Sul,2017.

PASLAUSKI. S. R. A situação socioambiental das famílias afetadas pela criação da Unidade de Conservação Parque Estadual do Biribiri em Diamantina/MG. 118 f. (Dissertação) Programa de Pós- Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Belo Horizonte, 2015.

PECCATIELLO. A. F. O. Políticas públicas ambientais no Brasil: da administração dos recursos naturais (1930) a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (2000),71-82, UFPR, 2011.

PIMENTEL, D. S. ”Os parques de papel” e o papel social dos parques. 251 f. (Tese de Doutorado). Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz. Universidade de São Paulo, Piracicaba, SP, 2008.

SILVA, M. L. A educação ambiental e suas contribuições para a sustentabilidade da região Amazônica: Um estudo sobre as experiências desenvolvidas na Floresta Nacional do Tapajás. 31f. Universidade Federal do Pará, 2009.

SILVA, J. D. L. Os Desdobramentos e Conflitos da Criação do Parque Estadual Ilha do Cardoso sob a Ótica do Modelo GTP (Geossistema – Território- Paisagem).192 f. (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Geografia, da Faculdade de Ciências e Tecnologia – Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2014.

STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. Plano de Manejo Do Parque Estadual Do Biribiri. Planejamento da Unidade De Conservação. Volume I e II- Encarte 2.SDS-02/02-Revisão Final. Curitiba-PR: setembro,2004.

UMBETELINO, S. Presença de instrumentos de participação e gestão nas Unidades de Conservação de Proteção Integral na Mata Atlântica, 1318-1324, Campinas, SP, 2017.
Publicado
2021-11-30