Uma análise dos discursos do ‘Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil’: A construção de um crime

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar os discursos apresentados no recente “Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil: de 2014 até 2017” de autoria das pesquisadoras Milena C. C. Peres, Suane F. Soares, e Maria C. Dias, a partir do projeto de pesquisa Lesbocídio – As histórias que ninguém conta, uma iniciativa do Núcleo de Inclusão Social – NIS e do Nós: dissidências feministas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O grupo de pesquisa criado em 2017 tem como objetivo o resgate das histórias e casos das lésbicas vítimas de lesbocídio no Brasil, em uma atuação dupla de criar um espaço de memória coletiva destes e apresentação desses dados às instituições competentes. Sendo assim, pretende caracterizar os assassinatos e suicídios da comunidade lésbica brasileira, alertando para os números e construindo um banco de dados para visibilizar essa população, visto a não existência de levantamentos de dados oficiais para os tais casos e nem mesmo a caracterização e tipificação do crime do lesbocídio (assim como de lesbofobia, homofobia e transfobia) no país. O Dossiê foi construído através de notícias divulgadas pela mídia e redes sociais, em parceria com outros dados coletados e divulgados por organizações de lésbicas e organizações LGBTQ+. Esse trabalho busca apresentar brevemente os dados obtidos pelo Dossiê e analisar os discursos construídos sobre estes utilizando como metodologia a leitura e análise dos textos referenciados. Para a análise, será empregado o procedimento arqueológico de Michel Foucault visando estabelecer e descrever as relações entre os discursos obtidos nos materiais consultados. Os resultados obtidos demonstram o esforço das autoras do dossiê em fundamentá-lo cientificamente, a partir do desenvolvimento metodológico da coleta e análise
de dados não oficiais, além da aproximação do fenômeno de violência contra lésbicas às exigências da teoria jurídica e policial, delineando sua definição, tipificação e diferentes motivações. Ressalta também o esforço da sociedade civil, organizações sociais e acadêmicas em pressionar os órgãos judiciários, governamentais e poderes públicos para a tipificação de crimes – como ocorreu com o feminicídio. A análise do Dossiê tem então como um de seus resultados evidenciar as estratégias discursivas utilizadas para a implementação política da
nomeação devida dos crimes contra mulheres lésbicas.