Mulheres, jovens e polícia: a construção de um novo paradigma?

Resumo

Executado pelo Ministério da Justiça, entre 2009 e 2012, o Projeto Mulheres da Paz, ação integrante do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, foi definido como um projeto de capacitação de lideranças femininas para atuação como mediadoras sociais, contribuindo para a construção e o fortalecimento de redes de prevenção e enfrentamento às violências que envolvem jovens e adolescentes. As Mulheres da Paz seriam responsáveis pela identificação e acompanhamento de jovens em “situação de risco infracional ou criminal” em suas comunidades e encaminhamento dos mesmos para o Projeto Proteção de Jovens em Território Vulnerável (PROTEJO) ou demais projetos do Programa. No escopo do projeto, as mulheres eram identificadas pela associação com a maternidade, pela capacidade de proteger e resgatar jovens. Sendo assim, eram utilizadas como instrumentos para o fim que se pretendia, ou seja, para manter os jovens pobres afastados do crime. A efetividade de sua ação teria por base o respeito e a legitimidade alcançados por essas mulheres diante de suas comunidades. Sendo assim, embora não se configure como uma política específica para combater a violência de gênero o Projeto Mulheres da Paz aponta, na perspectiva do Ministério da Justiça, para o estabelecimento de uma dinâmica entre mulheres, jovens e violência. O objetivo deste artigo é compreender como se estabeleceu essa dinâmica na elaboração da política pública bem como investigar a execução da mesma. Para realizar esse objetivo foram avaliadas informações coletadas sobre a execução das atividades do Projeto Mulheres da Paz por municípios e Estados da União no período compreendido entre 2008 e 2012. Tais informações indicam a desarticulação entre as ações do Projeto Mulheres da Paz e do Projeto PROTEJO e a ausência de centralidade da ação no corpo do Programa PRONASCI. Além disso, concluímos que as mulheres têm sido instrumentalizadas pelo governo para o controle do corpo dos jovens, contribuindo com os estereótipos de gênero denunciados pela literatura.