Conformação de agenda e formulação de políticas públicas: formação de redes e articulações de mulheres

Resumo

O objetivo deste artigo é identificar as redes e articulações responsáveis pelas etapas iniciais do Programa Pró-Equidade e Gênero enquanto política pública. Tais etapas representam os primeiros estágios das políticas públicas, de acordo com o modelo utilizado comumente para análise de política. Assim, elencamos as coalizões responsáveis pela determinação da equidade de gênero e raça no mercado de trabalho como um problema a ser discutido, incluído na agenda política e posteriormente tido na pauta para a formulação e implementação de política pública. Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, de documentos referentes ao Programa. Os resultados apontam para a atuação de coalizões de diversas frentes, coordenadas pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM) em parceria com organizações de atuação em âmbito nacional e internacional. No mais, a pesquisa destacou a importância de se considerar aspectos históricos, culturais, políticos e econômicos para o processo de análise do Programa enquanto política, tendo em vista as lutas feministas, as desigualdades de gênero e raça no país, bem como as transformações no jogo político nacional ocorrida nos últimos anos: fatores estes que influenciam no processo de elaboração de políticas públicas que impactem a favor da equidade de gênero e raça no mercado de trabalho.