Avanço do conservadorismo e o Programa Escola sem Partido: desafios atuais para as políticas educacionais com perspectiva de gênero no Brasil

Resumo

Embora o Estado venha incorporando paulatinamente a perspectiva de gênero nas políticas públicas no Brasil, o crescimento da influência de vozes reacionárias, especialmente nas câmaras legislativas tem sido um desafio para as ações dos movimentos feministas. Desde a campanha eleitoral de 2010, o cenário político brasileiro tem sido marcado pelo avanço do conservadorismo e por uma onda de resistência à difusão e à inclusão dos discursos feministas e da agenda de gênero na formulação de políticas públicas, em especial, as políticas educacionais. Entre os discursos conservadores, destaca-se o fortalecimento do Movimento Escola sem Partido que afirma haver nas escolas uma suposta “doutrinação ideológica” e que passou a ter voz frequente nas discussões sobre as políticas educacionais brasileiras desde 2014, o mesmo ano foi aprovado o Plano Nacional de Educação 2014, sem nenhuma referência aos termos gênero e sexualidade. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é apresentar parte dos resultados da nossa pesquisa através da qual investigamos o processo político de formulação do PNE 2014, ou seja, apresentar o “lugar” estratégico das políticas educacionais como campo de disputas no qual os interesses entre feminismos e antifeminismos se colocam, assim como descrever quais foram os principais pontos de avanços e retrocessos na inclusão da agenda de gênero no Plano. Adotamos a perspectiva dos estudos feministas na qual o gênero é entendido como um elemento constitutivo das relações sociais baseado nas diferenças de sexo e que estabelece relações de poder, por estar de acordo com as formas de organização sociocultural nos diferentes contextos históricos e entendemos que nossa discussão pode colaborar para a melhor compreensão dos desafios atuais para as políticas públicas com perspectiva de gênero, especialmente no que diz respeito à participação das mulheres e a inclusão de suas demandas nas políticas públicas educacionais.