Panorama da expansão e da efetividade dos Organismos e Conselhos Gestores de políticas para mulheres nos municípios brasileiros

Resumo

Considerando os Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs) e os Conselhos Gestores de Políticas para Mulheres (CPMs) como instâncias que representam marcos na conquista das políticas de gênero no Brasil, analisá-las torna-se um passo estratégico para avaliação mais adequada dos ganhos e limites legados por tais políticas. Desse modo, o presente tra-balho busca apresentar uma análise da radiografia da criação e expansão de tais órgãos nos municípios brasileiros. Os objetivos são: i) apresentar uma radiografia da criação e expansão destes órgãos pelos municípios brasileiros, buscando conhecer também o perfil destes municípios; ii) com-preender em que medida a expansão de OPMs e CPMs esteve associada; iii) identificar se a presença de OPMs e CPMs nos municípios está associada à quantidade e à qualidade de serviços especializados oferecidos para as mulheres em cada realidade. Para tanto, o trabalho foi baseado principalmente em dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, o MUNIC/IBGE, da edição de 2013. Os dados apontaram associação entre OPMs e CPMs, sugerindo ainda que a presença desses órgãos beneficia o oferecimento das políticas públicas para mulheres. Sobre a distribuição de CPMs e OPMs nos municípios, pode se identificar que estão presentes em uma pequena parcela do total brasileiro, e as maiores concentrações de ambas instâncias em metrópoles e municípios com IDHM muito alto.