Documentos curriculares oficiais assegurando a abordagem de gênero e sexualidade para a educação básica: um olhar para o ensino de ciências

Resumo

Considerando que ações educativas podem desestabilizar saberes e práticas naturalizados na sociedade, percebe-se a importância em conhecer o que os documentos curriculares sugerem (ou não) a respeito das temáticas gênero e sexualidade, a fim de que a/o docente tenha respaldo legal para amparar suas ações pedagógicas. Desse modo, essa pesquisa de caráter qualitativo, buscou analisar os documentos curriculares de âmbito nacional buscando identificar o que eles dizem sobre as temáticas gênero e sexualidade. Foram analisados os seguintes documentos: Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN); as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCN); o Plano Nacional de Educação (PNE); e a Nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Vale destacar que devido a área de atuação das pesquisadoras, houve uma ênfase mais detalhada no contexto do ensino de ciências naturais. Diante da análise, foi possível identificar que os PCN colaboraram com melhorias na inclusão de perspectivas de abordagem dos temas gênero e sexualidade. Da mesma forma as DCN apresentaram um papel importante, fomentando a superação das diversas formas de desigualdade e afirmando como papel da escola o respeito e a valorização das diferenças sejam elas de classe social, gênero ou etnia. E ainda recomendando que esses temas perpassem todos os níveis e modalidades de ensino assim como o Projeto Político Pedagógico da escola. Entretanto percebeu-se um retrocesso com relação à última votação do PNE, na qual a bancada evangélica teve grande participação para a retirada desses temas,  excluindo qualquer menção das palavras gênero e orientação sexual neste documento. O mesmo ocorreu para a nova versão da BNCC, que dificulta a abordagem da sexualidade de forma ampla em suas múltiplas dimensões. Ressalta-se a descontinuidade entre as abordagens dos documentos anteriores (PCN e DCN) e a nova BNCC, cuja resistência conservadora aos movimentos de minorias que vem impactando diretamente as políticas educacionais. Dessa forma até o momento, percebe-se que os PCN, embora sejam os documentos menos recentes, são os que mais adentram e exploram as temáticas gênero e sexualidade.