CONHECENDO A LEI MARIA DA PENHA: importante mecanismo de enfrentamento e prevenção da violência contra mulheres

Ana Cláudia da Silva Abreu; Mariane Kremer; Nastácia Pcheke; Patricia Fernanda Nogueira dos Santos; Sílvia Andreote dos Santos Pinto

Ana Cláudia da Silva Abreu Centro Universitário Campo Real
Mariane Kremer Faculdade Guarapuava
Nastácia Pcheke Universidade Estadual do Centro Oeste
Patricia Fernanda Nogueira dos Santos Universidade Unicesumar
Sílvia Andreote dos Santos Pinto Universidade Estadual do Centro Oeste

Palavras-chave: Violência contra a Mulher, Lei Maria da Penha, Prevenção

Resumo

Este resumo é resultado das discussões de formação realizadas pela equipe do Projeto de Extensão “Frente de Prevenção à Violência Doméstica ou Familiar Contra Mulheres”, vinculado ao Programa Universidade Sem Fronteiras. No qual tem por objetivo discorrer sobre o que é a Lei Maria da Penha e todos os seus mecanismos de prevenção da violência sofrida por mulheres e qual a sua importância no contexto geral. Com isso foi realizada uma abordagem histórica da lei e apresentado em um segundo momento tipos de violência que a lei prevê, as medidas protetivas e os aspectos educativos de prevenção.

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Biografia do Autor

Ana Cláudia da Silva Abreu, Centro Universitário Campo Real

Doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR, 2021), Professora de Direito Penal no Centro Universitário Campo Real

Mariane Kremer, Faculdade Guarapuava

Graduanda do 9° período de Direito pela Faculdade Guarapuava e bolsista da Universidade sem Fronteira

Nastácia Pcheke, Universidade Estadual do Centro Oeste

Graduando do 3° ano de Serviço Social pela Universidade Estadual do Centro Oeste e bolsista da Universidade Sem Fronteira

Patricia Fernanda Nogueira dos Santos, Universidade Unicesumar

Formada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Centro Oeste e Pós Graduando em Gestão do Sistema Único de Assistência pela Universidade Unicesumar e bolsista da Universidade Sem Fronteira

Sílvia Andreote dos Santos Pinto, Universidade Estadual do Centro Oeste

Graduando do 1° ano de Serviço Social pela Universidade Estadual do Centro Oeste e bolsista da Universidade Sem Fronteira