Análise do Acesso ao Direito à Terra Pelas Comunidades Quilombolas

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar o acesso das comunidades remanescentes de quilombo à política de titulação de terras. Tendo como amostragem três comunidades: Santa Cruz, Água Preta de Cima e Marques, pertencentes ao Vale do Mucuri-MG, Brasil. Para a produção deste trabalho teve-se como aparato metodológico entrevistas semiestruturadas em profundidade. Identificamos que, apesar dos avanços, ainda há entraves sistemáticos que emanam do próprio desenho da política de terras e que os cortes de redução de gastos do governo federal podem conduzir a extinção da mesma, além de significar o desmonte de um direito conquistado com muita luta.